DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47 PROTETOR SOLAR FPS 60 - BELLIFE 25351.374812/2024-15 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0980599/24-5

Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 URUCUM BRONZE FPS50 25351.370922/2024-16 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0945558/24-4 URUCUM BRONZE FACIAL FPS 50 25351.370923/2024-52 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0945559/24-1

INSTITUTO BRASIL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 04.658.623/0001-07 LAZUN CREME RELAXANTE SUPER 25351.375616/2024-68 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0987370/24-3

JOAO HENRIQUE SILVA BESSA E CIA LTDA EPP - EPP / 09.628.208/0001-24 PROTETOR SHIMMER BODY OIL - DETONI 25351.374906/2024-94 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0981437/24-9

LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43 PROTETOR SOLAR CORPORAL GEL CREME PANVEL SOLAR FPS 60 25351.376422/2024-80 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0993801/24-2

M.F. LOURENCO PRODUTOS DE LIMPEZA - ME / 13.085.627/0001-34 GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS UNIMIX 70° 25351.951635/2020-70 / 419990001 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1415076/23-5 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

AM MARQUES COSMÉTICOS / 22.359.471/0001-23 GLOSS BLAND GREY TRATAMENTO ANTI VOLUME CONDICIONANTE 25351.552950/2023-61

GIOVANNI DO PRADO BARBOSA ME / 18.813.483/0001-09 MAGIC TOUCH RECONSTRUTOR MÁSCARA E-COSMÉTICA 25351.312511/2020-74

TDB INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 12.228.075/0001-03 ALINHAMENTO TÉRMICO #QUEROLISO- DKA COSMÉTICOS 25351.061113/2022-46

INNOVADERM COSMÉTICOS LTDA / 28.688.214/0001-11 MELAN CYSTEAMIN 30G-FENZI SKIN 25351.145682/2024-13

GABRIELA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 31.015.802/0001-07 ORGANIC LISS BLOND REALINHAMENTO SOUPLELISS PROFESSIONAL 25351.479047/2023-48

FIGUEIRA E FELICIANO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 21.085.169/0001-61 MÁSCARA REDUTORA PLUSS LISS EVER EAÊ! COSMÉTICOS 25351.222619/2021-57

FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-31 MÁSCARA B-TOX TRATAMENTO VIOLETA CICLOS PORTIER PROFESSIONAL 25351.521501/2023-71

FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-31 MÁSCARA UNIQUE B-TOX TRATAMENTO CICLOS PORTIER 25351.521702/2023-78

FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-31 MÁSCARA B-TOX TRATAMENTO CICLOS PORTIER PROFESSIONAL 25351.521500/2023-26

AM MARQUES COSMÉTICOS / 22.359.471/0001-23 MASCARA MATIZADORA BLACK FOR BLOND SOUL CARE 25351.051639/2020-56

BRAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. / 17.106.938/0001-93 BIO ASSEPT OX 25351.903441/2024-91

MG-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-EPP / 25.055.309/0001-00 CREME CONDICIONADOR FINALIZADOR ANTIFRIZZ EFEITO TEIA OURIBEL 25351.648127/2023-50

NINE PLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME / 38.134.158/0001-27 MÁSCARA RECONSTRUTORA NEW LIGHT ORGANIC D'NINE 25351.630937/2023-50

DUOTRATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 03.223.878/0001-84 GEL PEELING FACIAL - TULÍPIA COSMÉTICOS 25351.406780/2024-24

DUOTRATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 03.223.878/0001-84 PEELING CONJUGADO MANDÉLICO - TULÍPIA 25351.481417/2016-63

TDB INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 12.228.075/0001-03 SHAMPOO PURIFICANTE #QUEROLISO- DKA COSMÉTICOS 25351.061078/2022-65

LABOTRAT INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 33.011.971/0001-96 CREME PARA RACHADURA - LABOTRAT 25351.063882/2020-17

RAQUEL DE CARVALHO FERREIRA / 10.927.067/0001-20 CREME PARA RACHADURA LABOTRAT 25351.020682/2016-79

FIRETTI & FIRETTI LTDA - ME / 05.300.475/0001-17 CREME CLAREADOR RENOVE SKIN - BIODERMIS 25351.423484/2024-98

EVOLUTION INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 29.077.171/0001-09 MÁSCARA TRADICIONAL MARIA ESCANDALOSA 25351.480005/2022-79

FORZZA INDUSTRIA DE COMESTICOS - LTDA / 43.269.444/0001-30 MÁSCARA CAPILAR MARIA ESCANDALOSA 25351.748824/2023-18

FORZZA INDUSTRIA DE COMESTICOS - LTDA / 43.269.444/0001-30 MÁSCARA ESCANDALOSA MARIA ESCANDALOSA 25351.036224/2024-86

FORZZA INDUSTRIA DE COMESTICOS - LTDA / 43.269.444/0001-30 M-TOX WHITE MARIA ESCANDALOSA 25351.384451/2024-15

GOLD HAIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMÉSTICOS LTDA ME / 07.128.852/0001-08 D-TOX WHITE MARIA ESCANDALOSA 25351.398249/2020-47

FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-31 D-TOX WHITE MARIA ESCANDALOSA 25351.989021/2020-61

FORZZA INDUSTRIA DE COMESTICOS - LTDA / 43.269.444/0001-30 D-TOX WHITE MARIA ESCANDALOSA 25351.036512/2024-31

GIOVANNI DO PRADO BARBOSA ME / 18.813.483/0001-09 BALM CONDICIONANTE NUTRIÇÃO VIDARE COSMÉTICOS 25351.868469/2023-94

A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA ME / 07.415.503/0001-77 LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS ACTION 25351.957779/2024-63

ORIGINAL BEAUTY COSMETICOS LTDA - EPP / 12.487.355/0002-17 MÁSCARA ANTI DEPRESSIVO WHITE EAÊ COSMÉTICOS 25351.384295/2024-92

ORIGINAL BEAUTY COSMETICOS LTDA - EPP / 12.487.355/0002-17 MÁSCARA ANTI DEPRESSIVO BLOND EAÊ COSMÉTICOS 25351.384296/2024-37

COSMEFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 07.242.402/0001-41 HIDRATANTE FPS - PAULO NATÃ 25351.192146/2021-56

EMBATEK TECNOLOGIA EM COSMÉTICOS LTDA -EPP / 05.444.482/0001-92 POMADA LANOLINA VEGETAL BUBA CARE 25351.364674/2023-85

SANTE COSMÉTICA INDÚSTRIA LTDA-ME / 07.787.570/0001-12 BB CREAM BUMBUM CREAM BELEZA BRASILEIRA 25351.404532/2024-49

MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA ME / 05.969.513/0001-29 PORTIER PROFESSIONAL MÁSCARA HIDRATANTE EXCLUSIVE 25351.542815/2023-15

MODERNA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 07.441.735/0001-08 TRATAMENTO TÉRMICO LISO LAMBIDO JAPONÊS, GOTA NATURE 25351.469435/2022-30

JPG - PRODUTOS FUNCIONAIS E NUTRICIONAIS LTDA / 21.051.983/0001-65 MESOESTETIC X.PROF 018 25351.113618/2024-65

OLEAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/ 61.153.250/0001-56 OPTICARE SS ANTISSÉPTICO 25351.054134/2019-18

M. A. ECOPLUS COSMETICOS LTDA / 35.506.722/0001-05 MÁSCARA REDUTORA DE FRIZZ - ALENKINHA GOLD - ALENKA PROFESSIONAL COSMETICS 25351.640770/2023-35

M. A. ECOPLUS COSMETICOS LTDA / 35.506.722/0001-05 MÁSCARA REDUTORA DE FRIZZ - ALENKINHA PREMIUM - ALENKA PROFESSIONAL CO S M E T I C S 25351.640812/2023-38

M. A. ECOPLUS COSMETICOS LTDA / 35.506.722/0001-05 MÁSCARA REDUTORA DE FRIZZ - ALENKA GOLD - ALENKA PROFESSIONAL COSMETICS 25351.640607/2023-72

FIGUEIRA E FELICIANO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 21.085.169/0001-61 BTX LOOK OF ROYALTY SOFT TOUCH ALENKA PROFICIONAL COSMETICS 25351.314625/2021-30