DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7520/2024 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.033/2024-9 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Geralda Maria da Gloria (973.627.947-20); Maria Alice Silva (110.875.793-68); Vera Maria de Souza Pedreira (163.507.317-00). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7521/2024 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.045/2024-7 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Bryan Lucas da Paixao Nascimento (039.413.412-51); Joao Vitor Paixao do Nascimento (039.417.312-03); Maria das Gracas de Araujo Costa (013.050.502-15); Maria das Gracas de Araujo Costa (013.050.502-15); Maria de Nazare Farias de Souza (154.447.752-04); Marineia Gomes do Rosario Costa (480.616.622-72); Marineia Gomes do Rosario Costa (480.616.622-72); Maurineia de Nazareth Beirao Rodrigues (989.468.383-53); Patricia Tereza de Araujo Costa Soares (391.740.932-15); Priscilla Tereza de Araujo Costa Moreira (658.963.432-72); Rosangela Maria Barbosa de Souza (760.054.883-68); Thais Pereira da Paixao Castro (980.315.032-49); Thayana da Paixao Viana (870.040.462-49). 1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7522/2024 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.090/2024-2 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessado: Valdete Petronilia de Souza Santos (425.097.935-00). 1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7523/2024 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.100/2024-8 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Ana Maria Cassio de Aguiar (086.761.998-84); Deise Rose Galvao Monsales (269.803.158-11); Denise Galvao Pedro de Oliveira (224.680.148-63); Estefania Souza Pinto (077.002.837-37); Leda Maria Menezes de Souza (088.973.078- 41); Maria Helena Cassio Silva (033.814.708-09); Maria Jose Francisco (027.730.127-04); Maria de Fatima Spinoso de Menezes (036.960.768-64); Rosemarie Spinoso Rossi (003.105.868-01); Solange Aparecida Severo Pedro (129.440.388-50); Solange Machado Kobs (456.739.340-68); Vera Lucia Machado Gasparoni (805.920.230-87); Yurie Larissa Hasegawa Cassio Silva (220.705.908-10). 1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7524/2024 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.116/2024-1 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Cecilia Vieira Feliciano (017.143.948-16); Cecilia Vieira Feliciano (017.143.948-16); Deise Lucia de Lucena Aguiar (968.317.407-82); Nivea Maria Benevides Falcao Melo (104.637.123-15); Rita de Cassia Santos Lima (716.972.845-15); Rosangela Lima de Moraes (482.674.065-49). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7525/2024 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.300/2024-7 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Deize Lucia Nogueira de Almeida (289.267.657-68); Eliana de Oliveira Pinto (662.104.107-15); Irene Botelho Nogueira (053.188.367-12); Leonilda Magrini Jacintho (047.013.336-89); Lilia do Rosario Castelo Branco Santos de Almeida (215.542.773-53); Lilian Magrini (746.957.707-68); Maria da Graca Castello Branco Santos (622.776.503-15); Selma Krempp de Carvalho (883.433.407-87). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7526/2024 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.370/2024-5 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Ana Mattos Soares (369.774.387-20); Ana Mattos Soares (369.774.387-20); Ana Valeria Tavares Soares da Silveira (072.095.127-56); Enia Teixeira dos Santos (852.774.017-68); Leandra Tavares Soares (078.318.757-27); Leila Teixeira dos Santos (777.926.457-20); Luciana Tavares Soares (096.325.357-31); Maria Helena Dias da Silva (252.301.079-87); Maria de Nazare Tavares Soares (142.121.372-91); Mariana Tavares Soares (010.665.722-40); Nathalia Tavares Soares (013.080.492-42); Regina Teixeira dos Santos (024.460.287-56); Rita de Cassia Teixeira dos Santos Salles (718.975.697-34); Sonia Marcondes Fonseca (534.889.207-63). 1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7527/2024 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.379/2024-2 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Danniel Peter Franco (185.665.247-56); Danniel Peter Franco (185.665.247-56); Dinah Cassiano Gonzalez da Rocha (157.502.827-16); Emanuelle Cassiano Gonzalez da Rocha (118.411.017-45); Ines Pereira de Vasconcelos Cavalcante Siqueira (108.330.644-87); Jacira Pereira de Vasconcelos e Silva (323.074.034-34); Jucyara Pereira de Vasconcelos Pergentino Dantas (200.796.214-49); Maria Djanira Novaes de Farias (032.508.567-62); Pedro Americo Cassiano Gonzalez da Rocha (157.502.917-07). 1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7528/2024 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.400/2024-1 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Alcione Martins da Costa Badejo Carvalho (037.559.007- 26); Alzinete Martins da Costa Pereira (893.234.757-34); Andrea Ferreira Serejo Bastos (009.160.257-21); Angela Ferreira Serejo da Silva (896.039.237-53); Angelica Ferreira Serejo da Silva (926.829.017-00); Auzilea Martins da Costa Correia (602.496.417-04); Denise Monteiro da Silveira (801.695.037-04); Dilma Monteiro da Silveira (860.083.077- 04); Helena Correa da Silva (019.015.297-46); Iranir Barbosa da Cruz Costa (286.859.895-15); Maria Goretti de Souza Lobato da Silva (476.368.150-87); Nilzete de Souza Monteiro (666.958.487-34). 1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7529/2024 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.413/2024-6 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Elizangela Botelho Lopes da Silva (763.362.632-15); Iracema Area Leao de Paiva (346.163.577-49); Maria Lucia Lima da Silva de Andrade (634.374.737-00); Maria da Penha Tripolis (513.260.357-20); Maria das Gracas dos Santos Cardoso (902.844.457-20); Maria de Lourdes Soares de Oliveira (039.529.178- 00); Raimunda Nery Teixeira (088.866.012-04); Sandra Correia da Silva Baptista dos Santos (034.438.729-13). 1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.