DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessados: Bruno Cordeiro Mendes (042.932.601-70); Carmem Lucia Cavichine de Oliveira Braz (238.663.901-06); Jaciara Leite Galvao de Arruda (859.229.431-20); Luciane Leite Galvao Amarilha (343.655.671-87); Luciara Leite Galvao Fernandes da Silva (343.680.271-91); Tania Ligia Galvao da Silva (163.392.821-72). 1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7531/2024 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.494/2024-6 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Carla Vanessa da Silva Alcantara Moraes Sousa (690.591.953-53); Caroline da Silva Alcantara Nery (780.716.583-91); Cinthia Milena da Silva Alcantara (799.014.683-53); Jarilta de Souza Figueiredo (091.933.397-47); Leila Cristina Pereira Lopes (847.437.947-49); Luciana Cristina Frutuoso de Melo (671.603.874-49); Vera Lucia de Andrade Esteves (106.632.087-00). 1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7532/2024 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.509/2024-3 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Alda Cristina Cavalcanti de Oliveira Souza (895.481.757- 20); Aydee Freire Japiassu (110.034.727-53); Isabela de Castro e Almeida (082.532.357- 63); Lawreen Ramalho de Figueiredo (993.040.667-00); Maria Ester Cicco de Almeida (165.984.664-15); Mauricio Cesar Cavalcanti de Oliveira (659.344.317-49); Mawreen Ramalho de Figueiredo (511.685.377-20); Patricia de Castro Almeida (044.607.057-29); Renata de Cassia Fagundes Carvalho Figueiredo (032.320.027-30). 1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7533/2024 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.551/2024-0 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Amelia Maria Pinheiro Souza (049.507.122-68); Analia da Silva Rodrigues (073.825.557-20); Cleise Lucia Pinto Silva (763.794.007-10); Luzanira Rocha da Silva (378.343.044-53); Maria Batista de Souza (531.767.747-53); Maria das Gracas Junger de Mattos (026.180.247-02). 1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7534/2024 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.609/2024-8 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Antonia Lopes Ferreira (675.853.884-20); Cristiane Magalhaes Goulart (051.660.417-12); Denise Figueiredo Pedrosa (035.021.508-18); Heloisa Magalhaes Goulart de Andrade (012.438.817-55); Janice Maria Costa Pedrosa (067.378.204-25); Leda Amaral Pereira Goulart (480.249.107-72); Maria Luzineide Oliveira Lima (007.437.184-37); Valdete Felix da Silva (694.318.684-15). 1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7535/2024 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.636/2024-5 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Helena Miranda da Silva (011.263.117-74); Marcia Coimbra Nogueira Simoes Vieira (038.749.367-08); Maria das Gracas de Souza Silva (028.972.102-49); Olga do Nascimento Figueiredo (034.439.217-10); Sheila Moraes Ferreira (806.579.587-00); Shirley Moraes Ferreira (758.661.377-04). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7536/2024 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.761/2024-4 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Drielly Nazinha Ramirez Cavalcante Nascimento (040.745.972-33); Eleneide Batista Ribeiro (346.615.902-44); Elenir Batista Ribeiro de Assuncao (233.721.502-44); Elezenir Pinto de Ribeiro (937.221.092-72); Francimeire da Silva Oliveira (457.136.852-68); Maria Isolina Viasus Carmona (729.094.471-20); Maria do Socorro Batista Antella (161.327.502-15); Maryane Melina Oliveira Nascimento (027.698.092-10); Rosangela Pinheiro Barros (242.052.572-87). 1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7537/2024 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-021.277/2024-9 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Carmen Lucia Fonseca de Siqueira (512.397.525-04); Delma Coelho da Silva (834.850.237-87); Lucia Helena Fonseca de Siqueira (832.116.327-00); Maria Claudia Pimentel de Oliveira (908.528.857-68); Maria Daniele Pimentel de Oliveira (035.498.847-61); Maria da Conceicao Lopes da Silva Santos (743.268.217-87); Maria de Fatima Pimentel de Oliveira (864.355.827-34); Nurimar Machado de Oliveira (827.725.927-15); Roselene de Castro Moura Chagas (015.965.717-21); Vania de Lima Sardinha (963.996.607-00). 1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7538/2024 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-021.313/2024-5 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Adriana Catarina Ramos de Oliveira (068.385.098-90); Amelia de Brito Reis (016.586.177-03); Denise Pereira da Silva (679.551.852-34); Marcia Barroso Gattass (367.037.377-20); Meire Rea Passos (665.308.307-15); Sonia Regina do Amaral Barros (933.120.247-49). 1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7539/2024 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-021.440/2024-7 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Ana Cristina Souza (656.865.860-04); Catia Souza (457.877.350-72); Lucy Amelia Neumann (661.310.220-20); Maria Caranhas Nunes (456.690.152-15); Maria de Fatima Sousa Costa (261.625.202-34); Nilza Maria Arigony de Castro Lucas (238.545.701-63); Noeli Carvalho (486.106.660-34); Patricia Souza (927.812.920-87). 1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 7540/2024 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-021.462/2024-0 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Ines de Carvalho Abreu Toledo (975.735.588-72); Lucia Helena Felix Barros (019.095.948-73); Maria Angelica Alves de Lima (063.827.378-10); Maria do Carmo dos Santos (100.837.218-86); Mariangela Alves de Lima (089.911.568- 35); Silvana Numata de Souza (136.844.828-38). 1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.