DOMCE 31/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3580
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Aviso de HOMOLOGAÇÃO: PREGAO ELETRONICO nº 2024.09.24.01 . OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO DOS QUIOSQUES DO ESPAÇO CULTURAL E FAMILIAR JUNIOR RICARTE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNC, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: FRANCISCO GABRIEL OLIVEIRA GOMES, cujo o valor total R$ 18.000,00 ( Dezoito mil Reais) referente ao Item: 1, ANTONIO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA, cujo o valor total R$ 18.000,00 ( Dezoito mil Reais) referente ao Item: 2 e DHAYANNE SHIRLEY ALVES BENEVENUTO, cujo o valor total R$ 18.000,00 ( Dezoito mil Reais) referente ao Item: 3. HOMOLOGAÇAO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas.
Data da Homologação: Arneiroz/Ce, 29 de outubro de 2024
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria de Administraçao e Transporte Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:783A3BA1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da Secretaria de Cultura e turismo do Município de Arneiroz torna público o Extrato do contrato n° 2024.10.30.04, resultante do Processo de Administrativo de Inexigibilidade n° 2024.15.10.01
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL “BANDA FORRÓ REAL” PARA APRESENTAR-SE, NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DA ABERTURA DO FESTEJO EM ALUSÃO AO 160º ANIVERSARIO DO MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.695.0341.2.024.0000 (coordenação e funcionamento da secretaria Municipal de Cultura e Turismo)
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00
PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Edital
CONTRATADO: REAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA – ME
VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
CONTRATANTE: Jose Gomes Nogueira da Silva
Arneiroz-Ce, 30 de outubro de 2024.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:112156CA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da secretaria de Administraçao e Transporte do Município de Arneiroz torna público o Extrato do contrato n° 2024.10.30.01, resultante do Processo do PREGÃO ELETRÔNICO 2024.09.24.01
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E TRANSPORTE.
OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO DOS QUIOSQUES DO ESPAÇO CULTURAL E FAMILIAR JUNIOR RICARTE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa física
PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Edital
CONTRATADO: Francisco Gabriel Oliveira Gomes
VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais)
CONTRATANTE: Jose Gomes Nogueira da Silva
Arneiroz-Ce, 30 de outubro de 2024.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria de Administração e Transporte Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:10DB63C6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da secretaria de administraçao e Transporte do Município de Arneiroz torna público o Extrato do contrato n° 2024.10.30.02, resultante do Processo do PREGÃO ELETRÔNICO 2024.09.24.01
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E TRANSPORTE.
OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO DOS QUIOSQUES DO ESPAÇO CULTURAL E FAMILIAR JUNIOR RICARTE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa física
PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Edital