DOMCE 31/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3580

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

CONTRATADO: Antônio Roberto Gomes de Oliveira

VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais)

CONTRATANTE: Jose Gomes Nogueira da Silva

Arneiroz-Ce, 30 de outubro de 2024.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria de Administração e Transporte
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:0E20A1A3

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da Secretaria de Administração e transporte do Município de Arneiroz torna público o Extrato do contrato n° 2024.10.30.03, resultante do Processo do PREGÃO ELETRÔNICO 2024.09.24.01

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E TRANSPORTE.

OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO DOS QUIOSQUES DO ESPAÇO CULTURAL E FAMILIAR JUNIOR RICARTE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa física

PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Edital

CONTRATADO: Dhayanne Shirley Alves Benevenuto

VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais)

CONTRATANTE: Jose Gomes Nogueira da Silva

Arneiroz-Ce, 30 de outubro de 2024.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria de Administração e Transporte Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:88BC132E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.09.16.1

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.09.16.1.

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidadeConcorrênciaEletrônica n°2024.09.16.1.Partes:o Município deAssaré, através daSecretaria Municipal de Infraestruturae a empresaVICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCK CAR.Objeto:Contratação de empresa especializada para execução de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, em diversas localidades do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 965793/2024/MCIDADES/CAIXA, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.Valor Total:R$2.258.002,05(dois milhões, duzentos e cinqüenta e oito mil, dois reais e cinco centavos).Prazo de Execução:06 (seis) meses.Vigência do Contrato:12 (doze) meses.Signatários:José Flávio Onofre PaivaeVico Iasi Viana Nascimento.Data do Contrato:25 de Outubro de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:147643C2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 07.002/2024-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE AMBIENTES PARA O PERIODO DE FIM DE ANO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da empresa: F. C. CUNHA RUFINO - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº. 10.587.062/0001/03, cujo valor global é de R$ 46.303,35 (QUARENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRES REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação do Município de Banabuiú-CE e ratificada pela Srª. GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:CEDAE55C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.006/2024-SRP PP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00.006/2024-SRP PP. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. DATA: 12 DE NOVEMBRO DE 2024. HORA: 09H00MIN. ENDEREÇO: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. O edital encontra-se disponível no endereço indicado ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Banabuiú/CE, 29 de Outubro de 2024.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES- Pregoeiro do Município.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.006/2024-SRP PP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE