DOMCE 31/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3580

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração Planejamento e Gestão, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 2509.0012023-01, resultante da modalidade Dispensa Eletrônica N.º 2509.001-2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2024: 0301.04.122.0037.2.010 – Manutenção da Secretaria de Administração Planejamento e Gestão, elemento de despesa: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO DE MINERAÇÃO E MICROGERAÇÃO DISTRIBUIDA EM 510 PAINÉIS COM POTÊNCIA DE 280,5 KWP E 36.000 KWH BEM COMO O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO NO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 27 de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2025. CONTRATADA: THEC ENGENHARIA E PROJETOS ELETRICOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Tiago da Silva Sousa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 27 de setembro de 2024.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração Planejamento e Gestão. Publicado por: Clauber Vinicius Ricardo Coelho Código Identificador:EAAF2C34

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0909.01/2024 - CONTRATO Nº 0909.01/2024-01 - ORIGEM: Pregão Nº 0909.01/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O).....: DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICíPIO DE MERUOCA-CE, NOS TERMO DE AJUSTE N° 01/2022, MAPP 4468 - VALOR TOTAL: R$ 75.400,26 (setenta e cinco mil, quatrocentos reais e vinte e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do Programa Saúde da Família no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024.

CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO – Pregoeiro.
Publicado por: Clauber Vinicius Ricardo Coelho Código Identificador:E6CA1E86

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL

Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a construção, instalação e funcionamento da Central Municipal de Resíduos - CMR, localizada no município de Porteiras/CE, no Sítio Abreus, Zona Rural do Município de Porteiras, com validade de 24/07/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
Publicado por: Reginaldo Rodrigues Ribeiro Código Identificador:5E7F60EF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO REFERENTE TP-003/2023-CMMN

AVISO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO REFERENTE TP-003/2023-CMMN

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARLAMENTAR JUNTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, CONSTANDO INCLUSIVE A IMPLANTAÇÃO, A CUSTOMIZAÇÃO, A MANUTENÇÃO, O TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE APOIO AO LEGISLATIVO-SAPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – CE.

Ao ser identificado “a posteriori” erro formal no EXTRATO DO TERMO DE ADITVO relativo ao CONTRATO N° 20239045- CMMN, venho através deste fazer a devida correção, conforme descrição abaixo:

ONDE SE LER:

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239045 - CMMN

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2023 - CMMN

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CONTRATADA: CALM – CONSULTORIA E ASSESORIA PÚBLICA MUNICIPAL

LEIA-SE:

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239045 - CMMN

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2023 - CMMN

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CONTRATADA: CALM – CONSULTORIA E ASSESORIA PÚBLICA MUNICIPAL

OLAVO LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação Câmara Municipal de Morada Nova Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:D0EE9634

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO REFERENTE PE-004/2023-CMMN

AVISO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO