DOMCE 31/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3580
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27
REFERENTE PE-004/2023-CMMN
OBJETO: CONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LICENCIAMENTO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE AOS USUÁRIOS DOS SISTEMAS DE: CONTROLE DO SITE OFICIAL COM GERENCIADOR DE CONTEÚDO, HOSPEDAGEM, LICENÇAS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC, DE ACORDO COM A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO – LAI, SISTEMA INFORMATIZADO DE OUVIDORIA, SISTEMA PARA GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS - GED, SISTEMA PARA OPERACIONALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DA PARA FOLHA DE PAGAMENTO, TODOS EM PLATAFORMA WEB E SISTEMA ELETRÔNICO DE ATENDIMENTO POR EMISSÃO DE SENHAS, COM INCLUSÃO DA LOCAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SOFTWARES PERMANENTES, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
Ao ser identificado “a posteriori” erro formal no EXTRATO DO TERMO DE ADITVO relativo ao CONTRATO N° 20239047- CMMN, venho através deste fazer a devida correção, conforme descrição abaixo:
ONDE SE LER:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239047 - CMMN
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2023 - CMMN
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
CONTRATADA: I SISTEMAS DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA LTDA ME
LEIA-SE:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239047 - CMMN
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº TP-003/2023 - CMMN
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
CONTRATADA: I SISTEMAS DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA LTDA ME
OLAVO LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
Câmara Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:BA0CADAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20230553 IPREMN
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230553 -
IPREMN.ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023-
IPREMN.CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS
SERVIDORES
MUNICIPAIS
DE
MORADA
NOVA.CONTRATADA: ASP – AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, EM
CONSONÂNCIA
COM
A
LEI
10.520/2021.OBJETO:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
POR MAIS 12(DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 02 DE
OUTUBRO DE 2024, EXTINGUINDO-SE EM 02 DE OUTUBRO
DE 2025.DATA DA ASSINATURA: 27 DE SETEMBRO DE
2024.ASSINA PELA CONTRATADA: ANDRÉ LUÍZ DA
CUNHA
CHAGAS.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO
Publicado por:
Claudioberto Rabelo Chaves
Código Identificador:D4DE24E1
CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE DECRETO Nº 01/2024 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – VALE DO JAGUARIBE, Sr. José Vanderley Nogueira, no uso das atribuições estuarias:
CONSIDERANDO a necessidade de elaborar proposições sobre emergência climática para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente, a ser realizada no dia 06 de dezembro de 2024, tendo como tema central: “Emergência climática: o desafio da transformação ecológica”, em conformidade com a Portaria nº 1.079, de 10 de junho de 2024 do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que convoca a Vª Conferência Nacional do Meio Ambiente – Vª CNMA.
Art. 2º - NOMEAR, conforme relação a seguir, os Membros da Comissão Organizadora Intermunicipal - COI, a qual ficará responsável por coordenar os trabalhos de realização da 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente.
Elbenia Neris da Silva Bento, CPF nº 028.995..064-39, representando a Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Vale do Jaguaribe; Elton de Oliveira Gonçalves, CPF nº 035.741.123-43, represnetando o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, do município de Russas-CE; Maria Patricia de Freitas Sousa, CPF nº 921.653.033-20, representando a Caritas Diocesana do município de Limoeiro do Norte; Neide Maria da Costa Moura, CPF nº 501.772.223-87, representando o Instituto Federal do Ceará – Campus Limoeiro do Norte.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Limoeiro do Norte, 24 de outubro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Presidente do CGIRS-VJ
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:0208650E
CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE, MUNICÍPIOS DE ALTO SANTO, ERERÊ, IRACEMA, ITAIÇABA, JAGUARUANA, LIMOEIRO DO NORTE, MORADA NOVA, PALHANO, POTIRETAMA, QUIXERÉ, RUSSAS, SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, TABULEIRO DO NORTE.
REGULAMENTO
CAPÍTULO I
DO OBJETIVO, TEMÁRIO