DOMCE 31/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3580
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:958DF449
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.192, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ATRIBUÍDA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. REVOGAR a Função Gratificada de simbologia FG-3, atribuída a Sra. ALESSANDRA DUARTE DA SILVA, portadora do RG nº 99098067264 e inscrita no CPF sob o nº 884.747.123-00, atualmente lotada na Secretaria de Educação, prevista no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 23 de outubro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:94E23545
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.193, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. ATRIBUIR a Sra. ALESSANDRA DUARTE DA SILVA, portadora do RG nº 99098067264 e inscrita no CPF sob o nº 884.747.123-00, vinculada à Secretaria de Educação, a Função Gratificada de simbologia FG-4, prevista no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 23 de outubro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:00BF6F9E
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antônio Washington Lopes Tavares, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES – Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, ao dia 30 de outubro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá REALIZAR SOLICITAÇÕES NA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ (FAEC/SENAR) E PROTOCOLAR DOCUMENTAÇÃO. Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.005 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 30 de outubro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:70729920
SECRETARIA DE CULTURA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO – SC-PE002/2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Secretaria de Cultura, torna público a RETIFICAÇÃO do Extrato do Instrumento Contratual nº SC- PE002/24.2, publicado no dia 05/08/2024. Edição 3517. Informamos que:
ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL R$ 174.040,33: LEIA-SE: 98.561,25;
ONDE SE LÊ: FESTEJA NOVA RUSSAS R$ 99.191,35: LEIA- SE: 98.561,25;
ONDE SE LÊ: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. LEIA-SE: FRANCISCO FLÁVIO GOMES DIOGO;
DATA DE ASSINATURA: 29 DE JULHO DE 2024: VIGÊNCIA: 12 MESES;
Nova Russas-CE., 29 de outubro de 2024.
FRANCISCO FLAVIO GOMES DIOGO Secretário de Cultura