DOMCE 31/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3580
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
Publicado por: Francisco Flavio Gomes Diogo Código Identificador:AF1C40EE
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SS-PE014/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE014/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A SAÚDE BUCAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, referente a emenda: 11372.601000/1240-10. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1321 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, 30 de outubro de 2024.
ALINE MADUREIRA ROSA - Pregoeira. Publicado por: Heloisa Rejane Veras de Sousa Código Identificador:9730A047
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SS-PE015/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00, do dia 22 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE015/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, referente a emenda: 11372.601000/1240-20. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php - Informações pelo telefone: (88) 3672-1321 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro.
Nova Russas/CE, 30 de outubro de 2024.
ALINE MADUREIRA ROSA - Pregoeira. Publicado por: Heloisa Rejane Veras de Sousa Código Identificador:D09F3A36
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores públicos efetivos para o exercício de 2024; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir especificados, conforme tabela abaixo:
NOME SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO CARLOS CESAR ALVES DE MESQUITA 01/09/2023 a 31/08/2024 01/11/2024 a 30/11/2024 CARLOS HENRIQUE MARTINS FARIAS 01/09/2023 a 31/08/2024 01/11/2024 a 30/11/2024 FÁBIO MARTINS DA COSTA 03/06/2023 a 02/06/2024 01/11/2024 a 30/11/2024 FRANCISCO GILBERTO R. DE ANDRADE 01/11/2023 a 31/10/2024 01/11/2024 a 30/11/2024
Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 23 de outubro de 2024.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente Do SAAE Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:FD4D6CF6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA 30102024001
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES E PROJETOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO- CEARÁ.
A Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo de Palhano, Estado do Ceará, Karla Maria Mateus, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, considerando a necessidade de operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023, de 18 de outubro de 2023, RESOLVE:
Art. 1º Nomear a comissão de AVALIAÇÃO da Política Nacional
Aldir Blanc de Fomento à Cultura no âmbito do município de
Palhano- Ceará, comissão esta que contará com os seguintes
membros:
1º Edvaldo Ferreira Lima Filho;
2º Francisco Orlando Da Silva;
3º Maria Osanete Colares;
4º Galluzi Fernandes Galvão;
5º Perpétua Eusanira de Oliveira.
§ 1º A coordenação dos trabalhos da Comissão acima referida, ficará a
cargo do Sr. EDVALDO FERREIRA LIMA FILHO– Presidente da
Comissão.
Art. 2º A referida comissão tem o objetivo de acompanhar o processo de AVALIAÇÃO da PNAB. § 1º A função da referida comissão tem caráter não remuneratório, não gerando quaisquer custas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Palhano, Estado do Ceará, 30 de outubro de 2024.
KARLA MARIA MATEUS Secretária da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo
Publicado por: Karla Maria Mateus Código Identificador:B079DD9C
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA 30102024002