DOMCE 31/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3580

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:5362CA4B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.04.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.11.2024 a 30.11.2024.

041427-1 Maria do Socorro Baltazar de Oliveira Técnico em Enfermagem 09.08.2022 a 08.08.2023 123537-0 Alef de Sousa Lima Técnico em Enfermagem 10.07.2023 a 09.07.2024

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de outubro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:8B6754CF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.07.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SONIA ALVES SANTIAGO, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “B” Referência “04”, Matrícula 123746-2 lotado (a) na Secretaria de Administração, pelo período de licença de 07 de outubro de 2024 a 21 de outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:9C002E80

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.08.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) GRAZIELLA IARA SILVA, Cargo Nutricionista, Matrícula 125050-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 08 de outubro de 2024 a 22 de outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de outubro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:56FF604F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.09.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.11.2024 a 30.11.2024.

060349-0 William Paiva Marques Médico da Família/Diretor Dep. Atenção Especalizada 02.10.2022 a 01.10.2023 122014-4 Francisco Weudes Rodrigues Almeida Agente de Combate as Endemias 20.06.2023 a 19.06.2024 121993-6 Ana Flavia da Costa Freitas Agente Comunitário de Saúde 01.06.2023 a 31.05.2024 123475-7 Thalyta Apuhena de Oliveira Almeida Cirurgião Dentista da Família 03.07.2023 a 02.07.2024 123606-7 Milena Clemente da Costa Auxiliar Serviços Gerais 01.08.2023 a 31.07.2024 125592-4 Emizania Mary Alba Melo Vidal Gerente da Atenção Básica (01 Equipe) 03.10.2023 a 02.10.2024 070591-8 Luis Gonzaga Sobrinho Auxiliar Serviços Gerais 04.10.2022 a 03.10.2023 124562-7 Fabio Sousa Lima Vigilante 01.04.2023 a 31.03.2024 070590-0 Antonio Edson Nogueira Lima Motorista 04.10.2023 a 03.10.2024

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de outubro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:58F5872C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.10.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer o desconto de 02 faltas ocorridas nos dias 13 e 25 de setembro de 2024.

Matrícula Nome Cargo Falta (ausências)+descanso remunerado 123970-8 Veridiana Barbosa Araujo Vigilante 05 faltas

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de outubro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:7607FA37

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.11.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.11.2024 a 30.11.2024.

125595-9 Renato Alex Lima da Costa Diretor de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, ao Empreendedorismo Indivudual, Associativismo e Cooperativismo 03.10.2023 a 02.10.2024

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de outubro de 2024.