DOMCE 31/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3580

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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.02.10.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA ERIDAN DE SOUSA LIMA, Cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 121394-6, Classe “B” Referência “02”, Cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 042063-8, Classe “B” Referência “02”, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 02 de outubro de 2024 a 04 de outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de outubro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:2CF39DFA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.02.10.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. ANTONIA FABIANA QUEIROZ, para o cargo comissionado de Gerente de Atenção Básica (01 Equipe) simbologia DAS-6 para substituir Zeleuda de Sousa Maia Viana, cargo comissionado de Gerente de Atenção Básica (01 Equipe) simbologia DAS-6 pelo período de 02 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2024, por se encontrar de Férias, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 29 de setembro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 02 de outubro de.2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de outubro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:7D7D6B26

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.03.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCA DAS CHAGAS DA COSTA, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe “B” Referência “8”, Matrícula 060260-4 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 03 de outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de outubro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:D55CB3FF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 003.04.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei n.º 580/2011, de 05 de dezembro de 2011, alterada pela Lei n.º 940/2023 de 22 de maio de 2023, publicada em 23 de maio de 2023, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Técnico em Enfermagem no mês de outubro de 2024.

Matrícula Nome Cargo Plantão Sobreaviso 126901-1 Francisca Eliane Nery Silva Técnico em Enfermagem 06 126917-8 Lucia Braz da Silva Técnico em Enfermagem 06 126919-4 Luisa de Marillac Xavier de Menezes Técnico em Enfermagem 06 126928-3 Maria do Socorro Muniz Gondim Técnico em Enfermagem 06

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de outubro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de outubro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:6DD98B0E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.07.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado, JOSÉ IVAM ALVES DA SILVA, cargo Agente de Serviços Funerários, Matrícula 126762-0 lotada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano Meio Ambiente e Infraestrutura pelo período de licença de 24 de setembro de 2024 a 08 de outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:8E51197A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.08.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JULIA BATISTA OLIVEIRA NOGUEIRA SANTOS, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A” Referência “03”, Matrícula 123589-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 08 de outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.