DOMCE 31/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3580

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Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de outubro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:1F9A991E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.09.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 04.11.2024 a 03.12.2024.

060228-0 Ana Rebeca Araujo Vasconcelos Assistente Social/Diretor de Departamento da. Atenção Básica 15.08.2023 a 14.08.2024 125564-9 Maria Ivone Costa Melo Auxiliar em Saúde Bucal 11.10.2023 a 10.10.2024

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de outubro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:125124E2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.16.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 de setembro de 2024 a 30 de setembro de 2024, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.

Matrícula Nome Cargo Total de Horas 126781-7 Francimar de Oliveira Pontes Tratorista 60h 126779-5 Deuzenir Dias Sousa Tratorista 60h

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de setembro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de outubro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:197571A7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.21.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 014, de 20 de fevereiro de 2010, (Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividades do Magistério dos servidores públicos do Município de Quixeré que integram o Sistema Municipal de Educação, que especifica, e DECRETO Nº 777/2011, de 1º de abril de 2011,

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar a servidor(a) JOSE MOACIR RIBEIRO, matrícula 041854-4, no cargo Professor Educação Básica I, Classe “B”, referência “02”, conforme resultado do Sistema de Desenvolvimento Funcional do Quadro do Magistério, período julho de 2022/junho de 2024, classificado(a) em 2º lugar de um total de 12 vaga(s) e com média final de 73,9 pontos, em conformidade com o que prevê o artigo 17 da Lei e itens 03 e 06 do Decreto acima citados.

Art. 2º. – Os valores devidos referentes ao enquadramento determinado no artigo anterior deverão ser pagos na forma de diferença salarial, desde o mês de julho/2024, na próxima folha de pagamento, aqui apurados da seguinte forma: Diferença salarial do mês de julho/2024: R$ 85,89 (Oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos); Diferença salarial do mês de agosto/2024: R$ 85,89 (Oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos); Diferença salarial do mês de setembro/2024: R$ 85,89 (Oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos); Totalizando R$ 257,67 (Duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos); O mês de outubro já será pago na forma do enquadramento disposto acima.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, excetuando seus efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de outubro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:91E8748F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.01.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) FRANCISCO HENRIQUE DE FREITAS RIBEIRO, cargo Auxiliar Administrativo, Classe “B” Referência “01”, Matrícula 123747-7 lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 01 de outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de outubro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:65E8636E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.02.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARCIO MEDEIROS DA SILVA, cargo Farmacêutico Bioquímico, Classe “B” Referência “08”, Matrícula 060249-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 02 de outubro de 2024 a 11 de outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.