DOMCE 31/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3580
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de outubro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:FF3CDCC3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 005.03.10.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.10.2024 a 01.11.2024:
Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 041766-1 Arissandra Rodrigues de Lima Professor Educação Básica I 30 dias 28.11.2017 a 20.08.2020 01.01.2022 a 27.08.2024 042033-6 Arissandra Rodrigues de Lima Professor Educação Básica I 30 dias 01.02.2014 a 31.01.2019
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 03 de outubro de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de outubro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:4C956AD2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.04.10/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos noturnos trabalhados e não pagos no mês de setembro de 2024.
Matrícula Nome Cargo Quantidade Valor 123537-0 Alef de Sousa Lima Técnico em Enfermagem 01 13,81 126901-1 Francisca Eliane Nery Silva Técnico em Enfermagem 03 12,66 123828-0 Francisca Rejane de Lima Técnico em Enfermagem 03 13,26 126919-4 Luisa de Marillac Xavier de Menezes Técnico em Enfermagem 02 12,66 041440-9 Maria Marluce de Araujo Técnico em Enfermagem 02 20,05 060261-2 Maria Hildelene de Lima Técnico em Enfermagem 01 18,00 124622-4 Gleistone de Araujo Lima Enfermeiro 02 35,80
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de outubro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:377FA3C1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.07.10/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratos (a) REBECA DINA DE SOUSA LIMA, Cargo Auxiliar em Saúde Bucal, Matrícula 127019-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 07 de outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 07 dia do mês de outubro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:6D74521F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 005.08.10/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 04.11.2024 a 03.12.2024.
125589-4 Ana Letícia Honorato Silva Diretor de Atestos e Processos de Pagamento 03.10.2023 a 02.10.2024
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de outubro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:20917D29
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 005.16.10/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.11.2024 a 30.11.2024.
124294-6 Maria Aliete Xavier Sousa Chefe de Atendimento 01.01.2023 a 31.12.2023
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de outubro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:AF925A62
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.21.10/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 014, de 20 de fevereiro de 2010, (Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividades do Magistério dos servidores públicos do Município de Quixeré que integram o Sistema Municipal de Educação, que especifica, e DECRETO Nº 777/2011, de 1º de abril de 2011,