DOMCE 31/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3580

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Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:43D7FDA9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.02.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) MARIA MARCIA PAZ DE LIMA, cargo Cozinheiro, Classe “A” Referência “01”, Matrícula 127298-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 02 de outubro de 2024 a 04 de outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de outubro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:E9D12A5B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.04.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos noturnos trabalhados e não pagos no mês de setembro de 2024.

Matrícula Nome Cargo Quantidade Valor 127326-4 Antonia Ozinete de Sena Melo Cozinheiro 02 11,29 126903-8 Francisca Jocivânia Leão Auxiliar de Serviços Gerais 08 11,29 041307-0 Maria das Dores dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 03 13,85 127391-4 Maria Lucicleide de Sousa Costa Auxiliar de Serviços Gerais 01 11,29 041442-5 Francisco José de Sousa Motorista 01 19,10 123970-8 Veridiana Barbosa Araujo Vigilante 06 11,29

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de outubro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:4F1F8409

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.07.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) MARIA MARCIA PAZ DE LIMA, cargo Cozinheiro, Classe “A” Referência “01”, Matrícula 127298-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 07 de outubro de 2024 a 11 de outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:EE78AF87

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.14.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. GUILHERME NORMANDO DE LIMA, para o cargo comissionado de Chefe da Central de Compras simbologia DAS-7 para substituir Pedro Henrique Brito Chaves, cargo comissionado de Chefe da Central de Compras simbologia DAS-7 pelo período de 14 de outubro de 2024 a 12 de novembro de 2024, por se encontrar de Férias, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 29 de setembro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 14 de outubro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 14 dias do mês de outubro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:61EE347A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.16.09/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada, referente ao mês de setembro de 2024 aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 00:30 horas lotados na Secretaria de EDUCAÇÃO, no setor de Transporte.

Matricula Nome Cargo Dias trabalhados 041441-7 Divanilzo de Deus Santiago Motorista 22

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de outubro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:CECE16A6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.21.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 014, de 20 de fevereiro de 2010, (Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividades do Magistério dos servidores públicos do Município de Quixeré que integram o Sistema Municipal de Educação, que especifica, e DECRETO Nº 777/2011, de 1º de abril de 2011,

RESOLVE: