DOMCE 31/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3580

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060351-1 Adila Maria de Almeida Moura Enfermeiro 02 58,13

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de outubro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:6C0D6339

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.07.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) GEYSSA NATANNA DA SILVA FREITAS, Cargo Médico Plantonista, Classe “A” Referência “01”, Matrícula 123535-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 07 de outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:B21641BC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 006.16.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 930/2023, de 24 de março de 2023, regulamentada pelo decreto 1.474/2024 de 05 de abril de 2024, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) no Gabinete do Prefeito e exercendo suas funções no Conselho Tutelar, em serviço prestado como Membro do Conselho Tutelar no mês de outubro de 2024.

Matrícula Nome Cargo Plantão Sobreaviso 126789-2 Francisco Dautielio Rodrigues Membro do Conselho Tutelar 06P 126790-6 Francisco Leofabio Silva Sousa Membro do Conselho Tutelar 06P 126794-9 Flavenilson da Costa Freitas Membro do Conselho Tutelar 07P 126793-0 Katia de Sousa Barros Membro do Conselho Tutelar 06P 127148-2 Luzia Melo Costa Membro do Conselho Tutelar 01P 126792-2 Rosemara Fatima de Jesus Membro do Conselho Tutelar 05P

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 01 de outubro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de outubro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:72E02ED0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.21.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 014, de 20 de fevereiro de 2010, (Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividades do Magistério dos servidores públicos do Município de Quixeré que integram o Sistema Municipal de Educação, que especifica, e DECRETO Nº 777/2011, de 1º de abril de 2011,

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar a servidor(a) RAIMUNDA RENILDA NOGUEIRA XAVIER, matrícula 042049-2, no cargo Professor Educação Básica I, Classe “B”, referência “03”, conforme resultado do Sistema de Desenvolvimento Funcional do Quadro do Magistério, período julho de 2022/junho de 2024, classificado(a) em 1º lugar de um total de 02 vaga(s) e com média final de 81,1 pontos, em conformidade com o que prevê o artigo 17 da Lei e itens 03 e 06 do Decreto acima citados.

Art. 2º. – Os valores devidos referentes ao enquadramento determinado no artigo anterior deverão ser pagos na forma de diferença salarial, desde o mês de julho/2024, na próxima folha de pagamento, aqui apurados da seguinte forma: Diferença salarial do mês de julho/2024: R$ 88,46 (Oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos); Diferença salarial do mês de agosto/2024: R$ 88,46 (Oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos);; Diferença salarial do mês de setembro/2024: R$ 88,46 (Oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos); Totalizando R$ 265,38 (Duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos); O mês de outubro já será pago na forma do enquadramento disposto acima.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, excetuando seus efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de outubro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:540F0EDC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.01.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ALEXANDRE SOUSA DE MENEZES, Cargo Vigilante, Classe “A” Referência “01”, Matrícula 124563-5, lotado (a) na Secretaria de Administração, pelo período de licença de 01 de outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de outubro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal