DOMCE 31/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3580

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Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, excetuando seus efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de outubro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:5A3E85EA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.01.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva KETMAN CASTRO FERREIRA, cargo Professor Educação Básica I, Classe “B” Referencia”01”, Matrícula 041899-4 lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença de 01 de outubro de 2024 a 04 de outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de outubro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:EFB310B7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.02.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MATUSALEM MATUSAEL DE LIMA RODRIGUES, Cargo efetivo Lavadeira, Classe “A” Referência”03”, Matrícula 123626-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 02 de outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de outubro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:3EEE6EDA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.03.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SANDRA LIMA SOUSA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 125008-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 03 de outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de outubro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:FE31C752

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.04.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira.

Matricula Nome Cargo Dias trabalhados 060351-1 Adila Maria de Almeida Moura Enfermeiro 12 124622-4 Gleistone de Araujo Lima Enfermeiro 02 127373-6 Ciliane Macena Sousa Enfermeiro 13 123546-0 Maria Nivia Nogueira Fernandes Enfermeiro 04 123537-0 Alef de Sousa Lima Técnico em Enfermagem 08 041249-0 Aparecida Maria da Silva Ferreira Técnico em Enfermagem 07 123782-9 Carlos Alberto Queiroz Freitas Técnico em Enfermagem 04 127137-7 Dayane Santos Lima Técnico em Enfermagem 07 127185-7 Francisca Aurislene Lima Técnico em Enfermagem 07 041281-3 Francisca de Assis Lopes Técnico em Enfermagem 07 126901-1 Francisca Eliane Nery Silva Técnico em Enfermagem 08 123828-0 Francisca Rejane de Lima Técnico em Enfermagem 11 126919-4 Luisa de Marillac Xavier de Menezes Técnico em Enfermagem 06 126920-8 Maria Angelica Gomes Ribeiro Técnico em Enfermagem 07 126925-9 Maria das Dores de Sousa Técnico em Enfermagem 06 060261-2 Maria Hildelene de Lima Técnico em Enfermagem 12 041314-3 José Maria de Matos Técnico em Enfermagem 04 127332-9 José Maria de Matos Técnico em Enfermagem 04 060262-0 Misaelia Melo Vidal Técnico em Enfermagem 03 126948-8 Wênia Martins Oliveira Técnico em Enfermagem 11 126873-2 Sara Jane Lourenço dos Santos Técnico em Enfermagem 05 123483-8 Sâmela Paz Cardoso Técnico em Enfermagem 07

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de outubro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de outubro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:5AF0FEAD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.07.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) SYLMARA PEREIRA COSTA, Cargo Enfermeiro, Matrícula 041780-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 07 de outubro de 2024 a 08 de outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal