Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 31/10/2024 · pág. 67

DOMCE 31/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3580

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:912BF21D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.15.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) RAELI GABRIELE SOUSA LIMA, Cargo Cirurgião Dentista da Família, Matrícula 127398-1 lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 15 de outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de outubro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:76DFA2B6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 004.16.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 18.11.2024 a 17.12.2024.

125180-5 Antonio Hiago Rodrigues Sousa Lima Chefe da Unidade de Engenharia 03.03.2023 a 02.03.2024

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de outubro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:66515044

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.21.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 014, de 20 de fevereiro de 2010, (Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividades do Magistério dos servidores públicos do Município de Quixeré que integram o Sistema Municipal de Educação, que especifica, e DECRETO Nº 777/2011, de 1º de abril de 2011,

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar a servidor(a) JOSE RAILDO RIBEIRO LIMA, matrícula 042038-7, no cargo Professor Educação Básica I, Classe “B”, referência “02”, conforme resultado do Sistema de Desenvolvimento Funcional do Quadro do Magistério, período julho de 2022/junho de 2024, classificado(a) em 3º lugar de um total de 12 vaga(s) e com média final de 73,1 pontos, em conformidade com o que prevê o artigo 17 da Lei e itens 03 e 06 do Decreto acima citados.

Art. 2º. – Os valores devidos referentes ao enquadramento determinado no artigo anterior deverão ser pagos na forma de diferença salarial, desde o mês de julho/2024, na próxima folha de pagamento, aqui apurados da seguinte forma: Diferença salarial do mês de julho/2024: R$ 85,89 (Oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos); Diferença salarial do mês de agosto/2024: R$ 85,89 (Oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos); Diferença salarial do mês de setembro/2024: R$ 85,89 (Oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos); Totalizando R$ 257,67 (Duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos); O mês de outubro já será pago na forma do enquadramento disposto acima.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, excetuando seus efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de outubro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:539EBAF5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 004.09.10/2024

121994-4 Ananda Granja Brito Agente Comunitário de Saúde 01.06.2023 a 31.05.2024

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de outubro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:D4F02C46

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 022.21.10/2024

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar a servidor(a) MARIA GERLENE DE OLIVEIRA, matrícula 042003-4, no cargo Professor Educação Básica I, Classe “C”, referência “03”, conforme resultado do Sistema de Desenvolvimento Funcional do Quadro do Magistério, período julho de 2022/junho de 2024, classificado(a) em 2º lugar de um total de 12 vaga(s) e com média final de 94,0 pontos, em conformidade com o que prevê o artigo 17 da Lei e itens 03 e 06 do Decreto acima citados.