DOMCE 31/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3580
www.diariomunicipal.com.br/aprece 103
adequada dos recursos da PREVISAN, com o equacionamento do déficit atuarial;
RESOLVE:
Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo de Exigência, nos termos da Portaria nº. 27.03/2024, com a finalidade de apurar e cobrar o adimplemento de eventuais débitos de contribuições previdenciárias, da competência junho/2024 de responsabilidade do Fundo Geral do Município de Santana do Cariri;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Fundo Municipal de Previdência Social de Santana do Cariri/CE, aos 23 (vinte e três) dias do mês de outubro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO
Diretora Presidente da PREVISAN
Publicado por:
José Jackson Felix de Matos
Código Identificador:673A1517
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 081SPU/2024
FRANCISCA ARLA DO Ó PEREIRA, inscrito no CPF: 600.954.613-37 torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Senador Pompeu a Licença Simplificada nº 081SPU/2024 com validade de 2 anos para Criação de animais – sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) – na cidade de Senador Pompeu, nas coordenadas 05°32’12,81”S; 39°30’37,05”O. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do Município de Senador Pompeu/CE. Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:E0B6D59E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REMARCAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° SS-CE004-2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - AVISO DE REMARCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° SS-CE004-2024. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação tornapúblico para conhecimento dos interessados que, o certame em epígrafe CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° SS-CE004- 2024 cujo objeto éCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, originariamente previstopara ocorrer no dia 14 deNovembrode2024, às 08:00 horas, foiremarcadopara ocorrer no dia 19deNovembrode2024, às 08:00 horas,em decorrência de ausência da publicação do aviso de licitação no Jornal Oficial da União. Ocorrerá endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação.
Senador Pompeu (CE), 30 de Outubro de 2024.
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:E9CD908A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REMARCAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° SS-CE005-2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - AVISO DE REMARCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° SS-CE005-2024. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação tornapúblico para conhecimento dos interessados que, o certame em epígrafe CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° SS-CE005- 2024 cujo objeto éCONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, originariamente previstopara ocorrer no dia 14 deNovembrode2024, às 10:00 horas, foiremarcadopara ocorrer no dia 19deNovembrode2024, às 10:00 horas,em decorrência de ausência da publicação do aviso de licitação no Jornal Oficial da União. Ocorrerá endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação.
Senador Pompeu (CE), 30 de Outubro de 2024.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:B5BD2A3A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO RESULTADO PROVISÓRIO - ETAPA DE SELEÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 – PRÊMIO CULTURA POPULAR PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 – PRÊMIO CULTURA POPULAR
CLASSIFICAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA N º INSTITUIÇÃO/COLETIVO/AGE NTE CULTURAL REPRESENTAN TE CNPJ/CP F PONTUAÇ ÃO SITUAÇÃO/ MOTIVO 0 1 Penitentes da Sede Rural Alana Almeida Costa 606.0.....3 -28 40,5 CLASSIFICA DO 0 2 Penitentes da Sede Urbana José Alves Costa 003.0.....3 -96 40 CLASSIFICA DO
Várzea Alegre – CE, 30 de outubro de 2024. Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:1C8AD82F
LICENCIAMENTO AMBIENTAL M ACIOLY DE LIMA DE OLIVEIRA
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso, para a atividade 06.03-Base de Revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, localizado na R Jose Inácio Sobrinho, 30 A, Alto do Tenente, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental