DOMCE 31/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3580
www.diariomunicipal.com.br/aprece 105
3.3.90.30.00 Material de consumo
1553000000 Transferência de recursos do PNATE
12 361 0039 2.028 Gerenciamento da Merenda Escolar
3.3.90.30.00 Material de consumo
1552000000 Transferência de recursos do PNAE
12 361 0040 2.029 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
1576000000 Transf. recursos do Estado- Educação
TOTAL Secretaria de Educação 263.450,00 PARA: 04 01. Fundo Municipal de Saúde
10 301 0025 2.043 Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1749000000 Outras vinculações de transferências
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1749000000 Outras vinculações de transferências
10 301 0025 2.045 Implantação e Manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
3.3.90.30.00 Material de consumo
1749000000 Outras vinculações de transferências
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10 301 0025 2.046 Manutenção e Coordenação do CEO
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
10 302 0024 2.048 Gerenciamento e Manutenção dos Serviços Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista
3.3.90.30.00 Material de consumo
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
1749000000 Outras vinculações de transferências
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1749000000 Outras vinculações de transferências
10 303 0029 2.050 Gerenciamento, Manutenção da Assistência Farmacêutica
3.3.32.30.00 Material de consumo
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 160.860,00 PARA: 05 01. Fundo Municipal de Assistência Social
08 244 0031 2.060 Gestão do Cadastro Único – IGD - Programa Bolsa Família
3.3.90.30.00 Material de consumo
1660000000 Transferência de recursos do FNAS
08 244 0034 2.065 Gerenciamento e Manutenção dos Benefícios Eventuais
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 4.850,00 TOTAL GERAL 658.700,00
Farias Brito, 02 de Setembro de 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - por transferência de fonte ANEXO II a que se refere o OFÍCIO 00009/24 de 02 de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 01601/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) DE: 02 03. Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
20 691 0011 1.013 Construção, Implantação e Gestão do Parque de Exposição e Eventos
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
TOTAL Secretaria de Agricultura e Meio Ambi 229.540,00 DE: 03 01. Secretaria de Educação
12 122 0002 2.022 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
12 306 0041 2.023 Alimentação da Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
12 361 0039 2.026 Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar
3.3.90.30.00 Material de consumo
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
12 361 0039 2.028 Gerenciamento da Merenda Escolar
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
1576000000 Transf. recursos do Estado- Educação
12 361 0040 2.029 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB
3.3.90.30.00 Material de consumo
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
TOTAL Secretaria de Educação 263.450,00