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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 31/10/2024 · pág. 108

DOMCE 31/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3580

www.diariomunicipal.com.br/aprece 108

1576000000 Transf. recursos do Estado- Educação

Anul.dotação 50.000,00 12 361 0040 2.029 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB

3.3.90.30.00 Material de consumo

1576000000 Transf. recursos do Estado- Educação

Anul.dotação 20.600,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 4.250,00 12 361 0040 2.030 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 70% - FUNDEB

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %

Anul.dotação 766.000,00 12 361 0043 1.035 Construção Ampliação e Reforma das Unidades Escolares

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT

Anul.dotação 750.000,00 12 365 0041 2.033 Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 30% - FUNDEB

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 42.800,00 12 365 0041 2.034 Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 70% - FUNDEB

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1542107000 Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAT

Anul.dotação 504.000,00 TOTAL Secretaria de Educação 2.695.700,00 PARA: 04 01. Fundo Municipal de Saúde

10 122 0002 2.038 Gerencimento e Manutenção da Secretaria de Saúde

3.3.90.14.00 Diárias - civil

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 6.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 66.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 2.600,00 10 301 0025 2.042 Atendimento as Pessoas Reconhecidamente Carentes

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 14.000,00 10 301 0025 2.043 Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 186.700,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 90.500,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 25.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 11.000,00 1749000000 Outras vinculações de transferências

Anul.dotação 103.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 2.000,00 1749000000 Outras vinculações de transferências

Anul.dotação 3.000,00 10 302 0024 2.048 Gerenciamento e Manutenção dos Serviços Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 51.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 90.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo

1749000000 Outras vinculações de transferências

Anul.dotação 68.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 13.600,00 1749000000 Outras vinculações de transferências

Anul.dotação 1.400,00 10 302 0026 2.049 Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 20.000,00 1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde

Anul.dotação 300,00 10 303 0029 2.050 Gerenciamento, Manutenção da Assistência Farmacêutica

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 5.100,00 TOTAL Fundo Municipal de Saúde 759.200,00 PARA: