DOMCE 31/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 31 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3580
www.diariomunicipal.com.br/aprece 109
05 01. Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0002 2.054 Gerenciamento e Manutenção da Assistência Social
3.3.90.14.00 Diárias - civil
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 300,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 9.800,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 1.700,00 08 243 0038 1.045 Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
1660000000 Transferência de recursos do FNAS
Anul.dotação 35.600,00 08 244 0031 2.060 Gestão do Cadastro Único - IGD - Programa Bolsa Família
3.3.90.30.00 Material de consumo
1660000000 Transferência de recursos do FNAS
Anul.dotação 3.600,00 TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 51.000,00 TOTAL GERAL 4.077.316,00
Farias Brito, 02 de Setembro de 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO II a que se refere o DECRETO 00621/24 de 02 de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 01601/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) DE: 01 01. Câmara Municipal de Farias Brito
01 031 0001 1.001 Equipamentos do Poder Legislativo
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
40.000,00 01 031 0001 2.001 Manutenção das Atividades Legislativas
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
20.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
3.656,00 TOTAL Câmara Municipal de Farias Brito 63.656,00 DE: 04 01. Fundo Municipal de Saúde
10 301 0025 2.046 Manutenção e Coordenação do CEO
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
36.880,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
11.490,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
4.970,00 3.3.90.30.00 Material de consumo
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
68.600,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
4.980,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
15.980,00 10 301 0027 2.047 Gestão das Ações dos Agentes
Comunitários de Saúde
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
11.650,00 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
4.980,00 3.3.90.30.00 Material de consumo
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
32.970,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
1.490,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
14.980,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
9.980,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente