DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fornecedores: Tatiane Conegundes Vieira (banana: R$ 663,00) , Baltazar Cruz (Goiaba: R$ 730,00) , Jorlaine Aparecida Valentim Vieira (bolo/broa: R$ 2.511,00; biscoito: R$ 4.671,00; bananada: R$ 4.590,00), Thalles Diemes Valentim Vieira (bolo/broa: R$ 2.511,00; biscoito: R$ 4.671,00; bananada: R$ 4.590,00), Maria Dirce Portela Maciel (bolo/broa: R$ 2.712,50; pão caseiro: R$ 4.752,00) , Antônio de Fátima Camilo, Luzia da Costa Cruz (bolo/broa: R$ 2.712,50; pão caseiro: R$ 4.752,00), Luzia da Costa Cruz (bolo/broa: R$ 14.663,00) Em 30 de outubro de 2024 FERNANDA OGANDO CHAVES Membro da Comissão Permanente de Licitação CAMPUS IBIRITÉ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23825.000403/2023-55. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): João Felipe Viana de Araújo, CPF: .949.696-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 24 de fevereiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2024 A 24/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; João Felipe Viana de Araújo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/10/2024. Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 08/2023. Processo SEI: 23825.001048/2023-31. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Jonatha Maximiniano do Carmo, CPF: .445.526-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2023 até 31 de janeiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2024 a 31/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Jonatha Maximiniano do Carmo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/10/2024. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23825.000492/2024-11. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Juliana Batista de Souza, CPF: .316.616-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 31 de janeiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2024 a 31/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Juliana Batista de Souza - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 28/10/2024. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23825.000731/2024-32. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Henrique Fernandes Vieira Victória, CPF: .271.386-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 31 de janeiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2024 a 31/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Henrique Fernandes Vieira Victória - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/10/2024. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2024. Processo SEI: 23825.001080/2024-06. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 16/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Maurilio Lopes Carvalho, CPF: .761.016-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2024 até 24 de janeiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2024 a 24/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Maurilio Lopes Carvalho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/10/2024. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2024. Processo SEI: 23825.001079/2024-73. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Daniela Cristina da Silva Santos, CPF: .361.256-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2024 até 31 de janeiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2024 a 31/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Daniela Cristina da Silva Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156592 Número do Contrato: 140/2023. Nº Processo: 23825.000945/2023-28. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS IBIRITE. Contratado: 24.008.921/0001-69 - ENGEMILLE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 140/2023/ibr, pelo período de 01/01/2025 até 31/12/2025, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23208.004298/2024-81.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158121 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23414.004510/2022-11. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Acrescentar, aproximadamente, 8,677% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/11/2024, equivalente ao valor total de r$ 58.292,88, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, referente ao acréscimo de serviço de limpeza para o campus avançado janaúba. Vigência: 29/10/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 730.093,87. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). COORDENADORIA DE EXTENSÃO E CULTURA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENIO ENTRE O IFNMG-CAMPUS MONTES CLAROS E O ASSOCIACAO DOS PISCICULTORES DO PORTAL DO NORTE - APPN. Convenio de cooperacao. Vigencia: 60 meses. Objetivo: cooperacao mutua entre os participes em areas de interesse comum, e em especial o desenvolvimento e aprimoramento de projetos de pesquisa, ensino, extensao, inovacao e aperfeicoamento profissional e academico. Data da assinatura 25/10/2024. Participes: HERCILIANO HERBET CARNEIRO, pela APPN, e Renato Afonso Cota Silva, pelo Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros. CAMPUS SALINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158377 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23396.002514/2023-01. Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). EDITAL Nº 250, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23396.002787/2024-29, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 246, de 03 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 04/10/2024, para o Campus Salinas: (*) Republicado por incorreção do original, publicado no Dou de 29/10/2024, Seção 3, página 30. ÁREA: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS . .Nº Insc. .Nome do Candidato .Total .Classificação . .14 .Kelly Cristine Moreira de Almeida .92 .1º . .04 .Marinalva Martins dos Santos .91 .2º . .08 .Luana de Jesus Pereira .76 .3º . .13 .Érica Pereira Cardozo .70 .4º . .06 .Vanessa Rodrigues Santana .66 .5º VALDIRENE RODRIGUES SANTANA Diretora-Geral Substituta CAMPUS TEÓFILO OTONI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155854 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23791.000747/2023-07. Pregão. Nº 41/2023. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2024 a 13/12/2025, nos termos do art. 107, da lei n.º 14.133, de 2021 e reajustar valor da planilha de custos e formação de preços.. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.087,48. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158135 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23051.015578/2021-39. Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA . Contratado: 04.521.575/0001-00 - ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, que corresponde a 4,82% do valor global do contrato, em conformidade com os termos da cláusula sétima do Contrato nº 21/2021 e do Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/10/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.525.429,56. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 Processo nº 23051.019639/2024-90. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: LINETE ROSÁRIO DE SOUSA SILVA, CPF n° XXX.267.222- XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 05/2024 até 31 de janeiro de 2025. Vigência: 31/10/2024 a 31/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo Contratante; LINETE ROSÁRIO DE SOUSA SILVA, pela Contratada. Data da assinatura: 25/10/2024. CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158512 Nº Processo: 23051009786202450. Objeto: Aquisição de mobiliário para atendimento do IFPA, Campus Conceição do Araguaia.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Folha 22 Quadra Especial Lote Especial Ii, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158512- 5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as informações do Sistema e do Edital, prevalecerão as informações do Edital. APARECIDO DE PAULO DA CRUZ FERREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 30/10/2024) 158512-26416-2024NE000001