DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100085 85 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS BREVES EDITAL Nº 11/2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BREVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3713/2023/GAB/REI/IFPA, publicada no DOU de 04/08/2023, TORNA PÚBLICO a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS BREVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com as definições deste edital. Área: Agronomia 1º - FLAVIA DOS PASSOS ALVES (Aprovado e Classificado) 2º - MARINALDO GEMAQUE MACHADO (Classificado (a) Área: Engenharia civil 1º - EDUARDO NASCIMENTO LIMA (Aprovado e Classificado) Área: História 1º - RAYANE PEREIRA BARREIROS (Aprovado e Classificado) O resultado final também está disponível no endereço eletrônico: www.breves.ifpa.edu.br ALEXANDRE NUNES DA SILVA CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158512 Nº Processo: 23051.005440/2024-22. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL. Contratado: 23.559.566/0001-53 - R. GARRIDO CARAMES LTDA. Objeto: Aquisição de material de apoio pedagógico para o campus industrial conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 14.800,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158512 Nº Processo: 23051.005440/2024-22. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL. Contratado: 74.161.373/0001-80 - BDS CONFECCOES E SERIGRAFIA LTDA. Objeto: Aquisição de material de apoio pedagógico para o campus marabá industrial conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 62.400,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158512 Nº Processo: 23051.005440/2024-22. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL. Contratado: 30.577.619/0001-24 - MARIA ELIZABETH MOURA MORALES CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição de material de apoiopedagógico para atender as necessidades do campus marabá industrial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 3.760,00. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.001364/2023-70. Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de assistência e apoio às pessoas com deficiência, que acarrete em necessidades especiais, em caráter permanente ou temporário, para fins de atendimento às necessidades institucionais do campus avançado cabedelo centro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 78.504,24. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.004568/2024-43. Dispensa Nº 11/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 30.076.508/0001-34 - MARIA MARTHA LIMA E SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para fins de atendimento às necessidades do campus avançado pedras de fogo - ifpb, conforme, condições e exigências estabelecidas no instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 14.229,92. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23381.005188.2022-64. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA (CINEP), CNPJ: 09.123.027/0001-46; MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CNPJ FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53. PROJETO: PREAMAR (Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas da Paraíba). OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, inovação e educação, incluindo investigação, prototipação e testes de soluções para fomentar a pesca e o turismo náutico e subaquático através da recuperação da biodiversidade marinha. VALOR DO ADITIVO: R$ 10.913.920,18 (dez milhões, novecentos e treze mil, novecentos e vinte reais e dezoito centavos). DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 24/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23381.004494.2023-64. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, CNPJ: 03.470.727/0004-73; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53. PROJETO: Projeto AUTOSAR OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação, prototipação e testes de soluções para desenvolver um protótipo para validar a utilização da metodologia AUTOSAR. NOVA VIGÊNCIA: Com o aditivo de 2 meses, o projeto passa a ter vigência até dia 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 03/10/2024. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23381.005147.2023-59. PARTÍCIP ES : INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; DPR TELECOMUNICAÇÕ ES LTDA, CNPJ: 00.442.413/0001-64; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53. PROJETO: Projeto OPTILOAD (Sistema de Monitoramento Óptico com Avaliação de Deslocamento sob Carga Controlada). OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação, prototipação e testes de soluções para o desenvolvimento de um protótipo de dispositivo que permita avaliar o escorregamento do cabo do ponto de ancoragem e a performance óptica de cabos ópticos de forna simultânea. VALOR GLOBAL: R$ 828.677,22 (oitocentos e vinte e oito mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: Doze meses a partir de 08/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. João Pessoa, 30 de Outubro de 2024. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Reitora do IFPB CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158281 Nº Processo: 23325.002370/2024-08. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de viabilização de eventos esportivos - envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, para fins de atendimento às necessidades institucionais, para atender às demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Campina Grande. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total: R$ 194.473,10. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). CAMPUS PATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158470 Nº Processo: 23168001955202452. Objeto: Aquisição de itens de gênero alimentício não atendidos por agricultura familiar para atendimento das necessidades institucionais dos alunos da UASG 158470.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ac Rodovia Pb-110 S/n, - Patos/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158470-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESSYKA PEREIRA DE LIMA Coordenadora de Compras (SIASGnet - 30/10/2024) 158470-26417-2024NE000001 CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155895 Nº Processo: 23800.000001/2024-10. Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 05.985.476/0001-42 - CATOLEITE - COOP DOS PROD DE LEITE E DERIVADOS DE CATOLE DO ROCHA LTDA. Objeto: O objeto da presente chamada pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 17.650,00. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155895 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23800.001278/2023-89. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato 1/2024 visando o equilíbrio econômico financeiro do contrato, em virtude de registro da convenção coletiva de trabalho nº pb000144/2024. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.570,47. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). CAMPUS ITABAIANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155894 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23381.003917/2022-48. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento de Reajustamento de Preços, referente ao Contrato nº 38/2022, oriundo do Pregão Eletrônico nº 10/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Itabaiana e a empresa Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA referente à prestação de serviços de apoio administrativo , para atender o IFPB Campus Itabaiana. Repactuação decorrente da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho n° PB000144/2024 que majorou os salários e benefícios durante o período compreendido entre janeiro a dezembro de 2024. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.621,40. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).