DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS ITAPORANGA. Contratado: 759.XXX.XXX-20 - FRANCISCO IVALMI GUIMARAES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre 2024.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/10/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 39.771,00. Data de Assinatura: 28/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 158009 Nº Processo: 23411001518202418. Objeto: Aquisição de itens de NÚCLEO BÁSICO II - QUÍMICA, FÍSICA E BIOLOGIA - PERMANENTE, necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR).. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 31/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, Cajuru - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUELI MIWA KIHARA ARABORI Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 29/10/2024) 158009-26432-2024NE800000 CAMPUS FOZ DO IGUAÇU RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1 - PNAE. Processo 23411.011089/2024-89. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios orgânicos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE do IFPR Campus Foz do Iguaçu.Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Justificativa: Trata-se de um chamamento público para aquisição de alimentos para atendimento ao PNAE - IFPR Campus Foz do Iguaçu. Declaração de Dispensa em 28/10/2024. MONICE MOISE DE FREITAS AQUINO. Diretora de Planejamento e Administração. Ratificação em 28/10/2024. KAYLA WALQUIRIA GARMUS. Diretora Geral Campus Foz do Iguaçu. Valor global R$: 21.078,84. CNPJ CONTRATADA: 42.256.608/0001-21 COAFFOZ - Cooperativa da Agricultura Familiar de Foz do Iguaçu. KAYLA WALQUIRIA GARMUS Diretora Geral CAMPUS IRATI EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ÁREA QUÍMICA A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 243, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 24, e de acordo com a competência delegada por intermédio da Resolução CONSUP/IFPR nº 03, de 27 de março de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para a seleção de professor substituto na área de Química, do Instituto Federal do Paraná - Campus Irati, nos termos da Lei 8.745/93 e alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet, por meio de formulário digital acessível por meio do link: https://forms.gle/16mkmFi99Yt25Aua8, no período de: 08 horas do dia 30 de outubrp de 2024 até às 17 horas do dia 19 de novembro de 2024; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº 130/2024, no período de 30/10 a 07/11/2024; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e as instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/irati/servicos/concursosselecoes/docentes/docentes-2024/; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital nº 130/2024. PATRICIA ELISABEL BENTO TIUMAN CAMPUS PARANAGUÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158397 Número do Contrato: 02/2024-Paranaguá. Nº Processo: 23411.007456/2024-40. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 18.125.445/0001- 63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas convenções coletivas de trabalho CCT PR SEAC registro no MTE nº PR000232/2024 com data base em 01/02/2024, CCT Sinduscon registro no MTE nº PR001837/2023 com data base em 01/06/2024, CCT Sineepres registro no MTE nº PR000511/2024 com data base em 01/03/2024, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 14/05/2024 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.019.802,00. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). CAMPUS UMUARAMA SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024 CAMPUS AVANÇADO GOIOERE Objeto: Chamada Publica para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar ou do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no ambito do IFPR - Campus Avancado Goioere, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas em Edital e seus anexos. A aquisicao possui fulcro na Lei n. 11.947/2009 e Resolucoes do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados deverao apresentar a documentacao de habilitacao e o projeto de venda, no período de 31/10/2024 a 29/11/2024 ate as 10:00 horas, no endereço do Campus Avancado Goioere: Rodovia Luiz Dechiche, KM 215, Goioere/PR, CEP 87360-000 ou enviar para o e-mail [email protected]. O Edital e seus anexos, encontram-se disponiveis no endereço eletronico https://ifpr.edu.br/goioere/ ou poderao ser solicitados atraves do e-mail [email protected]. Sessão pública de analise dos documentos projetos de venda: 29/11/2024, as 10:00 horas, na sede do Campus Avancado Goioere, na sala do Setor Administrativo. SUELEN DE GASPI Diretor Geral Substituta - IFPR CAMPUS CAMPO LARGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154672 Nº Processo: 23411.001506/2024-85. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 39.900,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). CAMPUS CASCAVEL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou Empreendimento Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do IFPR, Campus Cascavel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. A aquisição possui fulcro na Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, no período de 30/10/2024 a 18/11/2024, pelo e-mail [email protected]. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://ifpr.edu.br/cascavel/licitacoes/ ou poderão ser solicitados através do email: [email protected]. MÁRCIO LUIZ MODOLO Diretor Geral CAMPUS CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 156542 Nº Processo: 23411.016999/2024-58. Pregão Nº 90037/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo (van, micro ônibus, ônibus convencional, ônibus semileito), em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão de obra especializada (motoristas) com vistas à atender às necessidades do instituto federal do paraná (ifpr) campus capanema. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 406.751,94. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 156542 Nº Processo: 23411.016999/2024-58. Pregão Nº 90037/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo (van, micro ônibus, ônibus convencional, ônibus semileito), em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão de obra especializada (motoristas) com vistas à atender às necessidades do instituto federal do paraná (ifpr) campus capanema. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 406.751,94. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.002028/2021-48. Dispensa Nº 36/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Repasse de recursos para apoiar ações de qualificação técnica de jovens profissionais , no âmbito do projeto residência agrícola em agricultura familiar, agroecologia e sistemas rurais sustentáveis , no instituto federal de educação, ciência e tecnologia do piauí, campus campo maior.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 06/10/2021 a 06/10/2022. Valor Total: R$ 151.250,00. Data de Assinatura: 06/10/2021. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.004061/2023-74. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 25.194.700/0001-95 - TERRA SOL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação do serviço de contratação de empresa especializada em serviços de sondagem a percussão (SPT) e relatórios finais de sondagem para reconhecimento do subsolo e levantamento topográfico planialtimétrico dos Campi Piripiri, polo de inovação, Teresina Zona Sul e Reitoria, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 11.440,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).