DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS ANGICAL DO PIAUI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158358 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23182.000835/2022-98. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 05.531.239/0001- 01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho pi000114/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 06/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 06/10/2022 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.964,30. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). CAMPUS PAULISTANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158359 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23183.000534/2021-73. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho 2024/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 01/2022, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024. Vigência: 07/02/2022 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.876,16. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). CAMPUS PICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158356 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23177.000961/2022-11. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato n.º 09/2022 e na convenção coletiva de trabalho 2024 n.º pi000114/2024, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024; bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 03/10/2022 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.774,88. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158361 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23175.000628/2023-11. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice de custo da tecnologia da informação (icti) de 08 (agosto) de 2024, publicado através da carta de conjuntura | 65 | nota 1 | 4˚ trimestre de 2024, do instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, no importe de 6,11% (seis virgula onze porcento), conforme cláusula sexta do contrato principal.. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.451,78. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154704 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23186.000852/2022-95. Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 14/11/2024 a 14/11/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor do contrato, calculado de acordo com o índice índice de custo da tecnologia da informação (ICTI) no período de outubro/2022 a setembro/2023 no importe de 2,59% (dois inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento), conforme cláusula sexta do contrato principal. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.086,86. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). CAMPUS CAMPO MAIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155207 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23188.000617/2023-84. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 21.088.004/0001-43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2024 a 31/10/2025, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, e na cláusula segunda do contrato nº 01/2023.. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.003,28. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). CAMPUS VALENÇA DO PIAUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155199 Nº Processo: 23187.000155/2024-96. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência consolidado do edital do edital de pregão nº 90006/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total: R$ 423.234,60. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2024 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.005579/2023-46. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 11.937.230/0001-06 - DMB SEGURANCA PRIVADA LTDA - EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: Serviços contínuos de vigilância noturna para o campus Centro de Tecnologia Cultural, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 585.677,76. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 305/2024 - UASG 158155 Número do Contrato: 188/2024. Nº Processo: 23421.003219/2024-91. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: Alteração do contrato nº 188/2024-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer n. 00230/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 30/10/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.475,00. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO ACORDO DE CONVÊNIO PROCESSO SUAP: 23421.004437.2024-42. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Convenio de Aprendizagem Sistêmico nº 05/2024 RE/IFRN/PROEX/ASREMT, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Reitoria, CNPJ 10.877.412/0001-68 e a FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC, CNPJ 08.469.280/0001-93. OBJETIVO: proporcionar aos discentes entre 16 e 24 anos da Instituição de Ensino, dos Cursos Técnicos de Nível Médio, trabalho na condição de aprendiz junto a Concedente, de acordo com as condições legais e vagas existentes. ASSINAM: JOSÉ ARNOBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor e do IFRN e o Sr. ALDO ALOÍSIO DANTAS DA SILVA - Diretor Geral da FUNPEC. VIGÊNCIA: Data de Início em 11/10/2024 a 11/10/2029. AVISO DE LICITÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 CAMPUS IPANGUAÇU O IFRN torna público o Leilão 02/2024, referente a venda de semoventes (ovino). O leilão será realizado as 09:00 horas do dia 26/11/2024 no IFRN/Ipanguaçu, situado na RN 118, Distrito de Base Física - Zona Rural, Ipanguaçu/RN, CEP 59508-000. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a- informacao/licitacoes/editais-2024/. Em, 30 de outubro de 2024. JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações CAMPUS APODI EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2024 - UASG 158371 Nº Processo: 23136.000973/2024-94. Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Este instrumento tem por objetivo o fornecimento de energia elétrica pela contratada às unidades consumidoras de responsabilidade do contratante, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora pactuadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 509.484,48. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2024 - UASG 158371 Nº Processo: 23136.001425/2024-81. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada e ostensiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o campus apodi, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2028. Valor Total: R$ 645.550,56. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 303/2024 - UASG 158371 Número do Contrato: 195/2022. Nº Processo: 23136.001782/2022-88. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 70.147.822/0001-85 - ELETRO UNIVERSAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 195/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 01/11/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.781,55. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).