DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 19/2024-COGPE/DG/ZN/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2024-COGPE/DG/ZN/IFRN - Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): MARLON AELSON GOMES. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de 17/11/2024 a 16/11/2025, tendo em vista o que consta no processo nº 23058.001615.2024-79. Data de assinatura: 29/10/2024 - Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e HYASNAIA LUANNA BARROS DE OLIVEIRA SILVA LIMA - contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 19/2024-COGPE/DG/ZN/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2024-COGPE/DG/ZN/IFRN - Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): MARLON AELSON GOMES. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de 17/11/2024 a 16/11/2025, tendo em vista o que consta no processo nº 23058.001615.2024-79. Data de assinatura: 29/10/2024 - Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e HYASNAIA LUANNA BARROS DE OLIVEIRA SILVA LIMA - contratado(a). CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2024 - UASG 154838 Nº Processo: 23516.001173/2024-16. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 14.717.523/0001-68 - L & M COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás glp, apresentados em vasilhames do tipo p- 45 e p-13, para o ifrn - campus ceará-mirim. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 8.021,50. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158141 Número do Contrato: 58/2020. Nº Processo: 23419.000678/2020-38. Pregão. Nº 55/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a renovação do contrato pelo período de 40 (quarenta) dias, na forma do disposto no art. 57, §4º, da lei 8.666/93. Vigência: 03/11/2024 a 13/12/2024. Valor Total para o Período Acrescido: R$ 8.351,31. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). CAMPUS PORTO ALEGRE AVISO DE PENALIDADE O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do SUL, Campus Porto Alegre, Senhor Denirio Itamar Lopes Marques, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n. 52, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28. de fevereiro de 2024O, decidiu aplicar a seguinte sanção administrativa à empresa Portalsul Empresa de Vigilância S/S Ltda, CNPJ n. 03.994.920/0001-60, em decorrência da inexecução do Contrato n. 89/2018, conforme estabelecido no processo administrativo n. 23368.000258/2024-28: 1 - Multa, no valor de R$ 39.814,56 (trinta e nove mil oitocentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos). DENÍRIO ITAMAR LOPES MARQUES EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001520/2024-16 DOAÇão DE LIVRO DE PESSOA FÍSICA REALIZADA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS PORTO ALEGRE, CNPJ 10.637.926/0003-08, PARA A UTILIZAÇÃO NA BIBLIOTECA CLÓVIS VERGARA M A R Q U ES . DOADOR: EDSON RÉGIS FRACASSO DA SILVA, CPF XXX.XXX.X00-72 OBJETO: DOAÇÃO: MATERIAL BIBLIOGRÁFICO VALOR: R$ 58,90 DENÍRIO MARQUES LOPES EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 23368.002943/2024-99 Doação realizada para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre, para o Projeto de Extensão PRELÚDIO. DOADOR: Sindicato Intermunicipal de Professores de Instituições Federais de Ensino superior do Rio grande do Sul - ADUFRGS-SINDICAL OBJETO: DOAÇÃO: INSTRUMENTOS MUSICAIS. VALOR: R$ 28.105,66. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158148 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23243.013882/2021-59. Dispensa. Nº 39/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 20.320.503/0001- 51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 025/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.345.498,00. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 07/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Letras Inglês. Processo: 23243.005759/2024-15. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: Carla Priscila Daiana dos Santos Pascoal. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 28/10/2024. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 044..-35, pela Contratante e Carla Priscila Daiana dos Santos Pascoal, CPF: 512..- 53, pela contratada. Leonardo Pereira Leocádio- Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 10/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e LEONARDO BRITES SANTOS CRUZ, Área INFORMÁTICA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Especialização em Segurança em Redes com Ênfase em Perícia Forense Computacional. INÍCIO: Período de 24 de outubro de 2024 a 25 de janeiro de 2025. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO pelo Contratante, CPF nº 035..-01 e LEONARDO BRITES SANTOS CRUZ, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 32/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e JOÃO MARCOS SILVEIRA DE SOUZA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 21 de outubro de 2024 a 19 de novembro de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2023, Área Medicina Veterinária, firmado em 20 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e JOÃO MARCOS SILVEIRA DE SOUZA, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 33/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 15/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e MAR CO S CALOVI, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 27 de outubro de 2024 a 27 de novembro de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 15/2023, Área Filosofia, firmado em 27 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e MARCOS CALOVI, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 34/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e CLO D OA L D O FREITAS TAVARES TARDOCCHI, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 29 de outubro de 2024 a 19 de fevereiro de 2025, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2024, Área Zootecnia, firmado em 29 de abril de 2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e CLODOALDO FREITAS TAVARES TARDOCCHI, Contratado.