DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100090 90 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91015/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23435001174202461. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de monitoramento eletrônico remoto ininterrupto por meio de sistema de alarme, incluindo gravação e fornecimento de imagens por meio de circuito fechado de TV - CFTV, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, instalação, manutenção preventiva e corretiva e treinamento, para o IFSP Campus Piracicaba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005, Cep: 13.414-155, Santa Rosa - Piracicaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. REGINALDO APARECIDO CAMILO Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 30/10/2024) 158154-26439-2024NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94020/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23438000734202430. Objeto: Aquisição de material de consumo (relançamento) para atender as demandas do IFSP Campus Avaré, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Celso Ferreira da Silva, 1.333, Jardim Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-94020- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.. MARIA CLARA DAMIAO Assistente em Administração (SIASGnet - 30/10/2024) 158154-26439-2024NE000172 CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Bragança Paulista. Contratado: Luis Fernando Marques. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 30/10/2024 a 18/01/2025. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: João Roberto Moro, pela contratante, e Luis Fernando Marques, contratado. Data da Assinatura: 29/10/2024. CAMPUS CAMPINAS EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 7714/2023 - UASG 158714 Nº PROCESSO: 23305.019081.2023-97. DISPENSA Nº 20714/2023. CONTRATANTE: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. CONTRATADO: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. OBJETO: DISP 20714/2023 - CONTRATAÇÃO DE SEGURO PATRIMONIAL PARA O IFSP CÂMPUS CAMPINAS. VIGÊNCIA: 06/11/2023 A 05/11/2024. VALOR TOTAL: R$ 9.006,69. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1714/2024 - UASG 158714 Número do Contrato: 7714/2023. Nº Processo: 23305.019081/2023-97. Dispensa. Nº 20714/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo de aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 7714/2023, por 12 (doze) meses, em conformidade com os art. 106 e 107 da lei n° 14.133/2021.. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.009,46. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE Autos n. 23305.003365.2024-42 Interessado: RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA Aplicar à empresa RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 44.307.153/0001-51, as penalidades de multa contratual calculada em R$ 31,80 (trinta e um reais e oitenta centavos), e suspensão de licitar e impedimento de contratar com a União, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento nos itens 6.1 e 8.1 do Aviso de Dispensa Eletrônica n. 15714/2023 e no artigo art. 155 da Lei 14.133, de 2021, haja vista que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido na nota de empenho 2023NE000082, conforme consta no Processo nº 23305.003365.2024-42, contados a partir da data de 25/10/2024, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. FABIANA SALIM Diretora Adjunta de Administração CAMPUS GUARULHOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 07348/2023 publicado no D.O de 2023-10-26, Seção 3. onde se lê: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de plano colevo de seguro acidentes pessoais para os estagi–rios contratados pelo ifsp campus guarulhos dos cursos nos quais o estCgio seja componente obrigatCrio para integraliza–ˆ o do curso estejam previstas em projetos pedagÃgicos de cursos (ppcs) e que estejam par– EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158348 Número do Contrato: 7348/2023. Nº Processo: 23308.002011/2023-70. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Fixação dos valores resultantes do reajuste de valores referentes a insumos nos termos que se seguem com base em demonstrativo do impacto da aplicação do índice ipca.. Vigência: 25/10/2023 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.879,65. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). CAMPUS HORTOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14578/2024 - UASG 158578 Nº PROCESSO: 23439.001861.2024-46 Pregão Nº 92000/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO CAMPUS HORTOLÂNDIA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de Serviços de Plano Coletivo de Seguro de Acidentes Pessoais para os estagiários contratados pelo IFSP e estudantes do IFSP dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em Projetos Pedagógicos de Cursos e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da Lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 1.848,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. CAMPUS PIRACICABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9528/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23435.000814/2024-15. Pregão Nº 90715/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Seguro patrimonial com cobertura básica e acessória contra: danificações ou perda total causada por incêndio, raio, explosão, fumaça, tempestade, vendaval, quebra de vidros, danos elétricos incluindo equipamentos eletrônicos e/ou de baixa voltagem, roubo ou furto qualificado e responsabilidade civil do imóvel do campus piracicaba do ifsp conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total: R$ 16.203,07. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). CAMPUS REGISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158586 Número do Contrato: 8586/2023. Nº Processo: 23436.000930/2023-43. Dispensa. Nº 8586/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 16.952.545/0001-38 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE BARRAS. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 08586/2023, celebrado em 24/10/2023, tem por objeto o aditamento de prazo, nos termos do item 17 do edital de chamada pública 01586/2023, item 9 do termo de referência c/c artigo 57, §1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/11/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.170,78. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). CAMPUS VOTUPORANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA IFSP PARA CAPTAÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTO - 2º Lançamento, Monitoramento e Resgate de Balão Meteorológico DO IFSP - CAMPUS Votuporanga. Nº do Processo: 23441.001508.2024-17. No Edital nº 131/2024, publicado no DOU de 07/08/2024, edição 151, Seção 3, Item 1. Onde se lê: O lançamento expôs diversas tecnologias àqueles que se envolveram e acompanharam o evento. A aprendizagem se mostrou empolgante a ponto de estimular a realização de uma 2ª Edição do evento. Esta acontecerá em 09 de novembro como atividade aberta ao público e durante o mês de outubro haverá ampla divulgação às comunidades interna e externas. Leia-se: O lançamento expôs diversas tecnologias àqueles que se envolveram e acompanharam o evento. A aprendizagem se mostrou empolgante a ponto de estimular a realização de uma 2ª Edição do evento. Esta acontecerá em 30 de novembro como atividade aberta ao público e durante o mês de outubro haverá ampla divulgação às comunidades interna e externas. Item 4.1. Onde se lê: Serão aceitas propostas de apoio para o evento a partir da publicação desse edital até às até às 23 horas e 59 minutos do dia 28/10, horário de Brasília. Leia-se: Serão aceitas propostas de apoio para o evento a partir da publicação desse edital até às até às 23 horas e 59 minutos do dia 18/11, horário de Brasília. Item 4.6 Onde se lê: O resultado preliminar será divulgado em 29/10 no site vtp.ifsp.edu.br. Leia-se: O resultado preliminar será divulgado em 19/11 no site vtp.ifsp.edu.br. Item 4.9 Onde se lê: O resultado final será divulgado em 01/11 no site vtp.ifsp.edu.br. Leia-se: O resultado final será divulgado em 22/11 no site vtp.ifsp.edu.br. O Edital completo poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://vtp.ifsp.edu.br. Dúvidas e esclarecimentos: Coordenadoria de Apoio à Direção - por meio do e-mail: [email protected]. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Reitor do IFSP CÂMPUS MATÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158711 Número do Contrato: 37711/2021. Nº Processo: 23434.001764/2021-51. Pregão. Nº 37711/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 07.147.016/0001-70 - TJ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de jardinagem. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.346,73. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). CAMPUS ITAQUAQUECETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158748 Número do Contrato: 3748/2023. Nº Processo: 23305.007560/2023-61. Pregão. Nº 2748/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 03.949.685/0001-05 - SEAL SEGURANCA ALTERNATIVA LTDA. Objeto: Acréscimo de valor ao item 1 em um total de r$ 4.300,82 referente à adição de um posto de vigilância diurna por 10 dias. Vigência: 16/09/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 484.935,14. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).