DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 158134 Nº Processo: 23289.000636/2024-53. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de água mineral natural sem gás, com e sem garrafões de 20 litros, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 2.043,00. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 158134 Nº Processo: 23289.000409/2024-28. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 34.472.982/0001-36 - DISTRIBUIDORA MENOR PRECO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de produtos cárneos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 215.160,00. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158134 Nº Processo: 23289.000791/2024-70. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 40.457.662/0001-00 - S VASCONCELOS ROSAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 1.081,92. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23060.002243/2019-91. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: A prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do contrato 07/2019, firmado em 14/10/2019, nos termos previstos em sua cláusula segunda. Fundamento legal: art. 57, § 4º, da lei 8.666/93.. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.631,44. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23060.002351/2023-41. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: I. A alteração do valor mensal e global do contrato, considerando os postos de trabalho da reitoria, nos termos da cláusula sexta do contrato nº 41/2023, com efeitos financeiros a contar de 01/01/2024, conforme demonstração da variação de custos no tocante à cct - convenção coletiva de trabalho 2024, registrada no mte sob o nº se000067/2024. Fundamentação legal: artigo 65, ii, d, § 8º da lei nº 8.666/93; artigo 5º do decreto nº 2.271/97; artigo 54, § 1º da instrução normativa/slti/mpog nº 05/2017. Ii. A atualização do valor dos seguintes postos da reitoria, conforme processo administrativo ifs nº 23060.000502/2024-15: a) auxiliar de manutenção predial, em virtude de concessão de adicional de insalubridade (01 posto), com efeitos financeiros a partir de 14/03/2024; b) eletricista de instalações, em virtude de concessão de adicional de periculosidade, com efeitos financeiros a partir de 14/03/2024; c) pintor de obras, em virtude de concessão de adicional de insalubridade, com efeitos financeiros a partir de 08/05/2024.. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.964.207,18. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23288.000479/2019-29. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar o acréscimo de r$ 13.158,64 (treze mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) ao contrato nº 03/2019, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de sergipe/campus lagarto, cnpj: 10.728.444/0004-44 (contratante) e a r.p.l. Engenharia e serviços ltda, cnpj: 01.781.573/0001-62 (contratada) , para atender ao pedido de reequilíbrio econômico e financeiro do referido contrato, conforme cct-2024 sob o nº se000067/2024 - mte.. Vigência: 04/11/2019 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.369,16. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23060.000127/2023-14. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir de 31/05/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 10.111,18 (dez mil cento e onze reais e dezoito centavos), referente ao período de 31/05/2023 até 03/04/2025, final do ciclo contratual.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.463,76. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 158149 Nº Processo: 23302101339202417. Objeto: Contratação de empresa de engenharia responsável pela , Construção do Refeitório do Campus Salgueiro do IFSertãoPE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº 240, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANKLIN TORRES BRANDAO Equipe de Apoio ao Agente da Contratação (SIASGnet - 30/10/2024) 158149-26430-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 158149 Nº Processo: 23302101335202421. Objeto: Contratação de empresa de engenharia responsável pela, Construção da Sede da Reitoria do IFSertãoPE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº 240- Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-3-90003- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. FRANKLIN TORRES BRANDAO Equipe de Apoio e Administrador (SIASGnet - 30/10/2024) 158149-26430-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 158149 Nº Processo: 23302101340202433. Objeto: Contratação de empresa de engenharia responsável pela Construção da Biblioteca dos Campi Floresta e Petrolina Zona Rural do IFSertãoPE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes, Nº 240, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KARISA KELLY MAHON BARROS DE SOUZA Equipe de Apoio ao Agente da Contratação (SIASGnet - 30/10/2024) 158149-26430-2024NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS BARBACENA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº BC 46/2024 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena CONTRATADO: MARIA FERNANDA ATTADEMO FURTADO RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" - Mestrado. ÁREA: Administração CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. PROCESSO: 23355.002340/2024-36 VIGÊNCIA: 29/10/2024 a 29/12/2024 Em 29 de outubro de 2024 Eliane Loschi da Silva Diretora-Geral pro tempo CAMPUS RIO POMBA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 - UASG 158123 Nº Processo: 23505.000680/2024-61. Pregão Nº 90060/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva e realização de serviços de engenharia diversos para o campus santos dumont, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2029. Valor Total: R$ 1.095.967,94. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158123 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 23223.004348/2020-17. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 018/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2024 a 03/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.910,40. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158123 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23223.004348/2020-17. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 019/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2024 a 03/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.906,20. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).