Dia Oficial

Diário Oficial da União · 31/10/2024 · pág. 92

DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100092 92 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158123 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 23223.004348/2020-17. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 020/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2024 a 03/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.068,80. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158123 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23223.004348/2020-17. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 021/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2024 a 03/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.493,40. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de Termo de Rescisão PROCESSO: 23222.000318/2024-67 CONTRATO: Nº 08/2024 OBJETIVO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: ERICA MIRANDA MACIEL ÁREA: Educação/Pedagogia CARGA HORÁRIA: 40 horas DATA da RESCISAO: 01/11/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 158123 Nº Processo: 23503.000407/2024. Objeto: Aquisição de uniformes e vestuários. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, Fábricas - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5- 90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANILO TIAGO SILVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 30/10/2024) 158123-26411-2024NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 09/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos. CONTRATADO: THALES DE MEDEIROS RIBEIR O. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RE T R I B U I Ç ÃO : receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 28.10.2024 a 10.02.2025. DATA E ASSINATURA: 25.10.2024. JULIANO DE SOUZA CALIARI, pela Contratante e THALES DE MEDEIROS RIBEIRO, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 90035/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.002679/2024-71. Dispensa Nº 263/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 10.835.332/0001-40 - ADRIANO DA SILVA PINTO. Objeto: Contratação de empresa representante da fabricante LEUCOTRON e capacitada na prestação dos serviços de manutenções preventivas e corretivas, do PABX Institucional de marca LEUCOTRON e modelo ISION IP 2000R com capacidade de até 30 troncos digitais, 16 troncos analógicos, 04 interfaces de celular GSM, 200 ramais VOIP internos, até 200 ramais do tipo DDR, software KS virtual, software para telefonistas com interface para headset e software de tarifação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2029. Valor Total: R$ 5.924,00. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EDITAL Nº 260, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - GAB/IFSULDEMINAS HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de professor substituto, que trata o Edital Nº 242/2024, de 10.10.2024, referente à(s) seguinte(s) área(s)/disciplina(s): Área: Informática - Campus Passos (ampla concorrência) . .Nome do Candidato .Pontuação .Classificação . .ROMMEL GABRIEL GONCALVES RAMOS .61 .1º . .SARAH MONIKY SILVA RIBEIRO .46 .2º . .TIAGO JUNIOR GRACIANO LOURENCO DE OLIVEIRA .39 .3º . .PAULO HENRIQUE NOVAES .35 .4º . .ANDERSON JULIANO BOBIO .15 .5º Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados. Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados. CLÉBER ÁVILA BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90638/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23346001963202409. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Medicamentos, Bens de Consumo e Permanentes para a Enfermaria do IFSUDELMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90638-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DELEON RAMIRIO Agente de Contratação (SIASGnet - 30/10/2024) 158137-26412-2024NE000001 CAMPUS PASSOS AVISO DE DISPENSA Nº 90.103/2024 - UASG 158137 CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos, leva ao conhecimento dos interessados que realizara Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, por meio da Dispensa de Licitação 90103/2024. Abertura das propostas: 20/11/2024, as 14:00 horas. Endereço: Sala de Reuniões da Administração, Campus Passos, localizada a Rua da Penha, 290, Penha II, Centro, CEP 37903-070, Passos, MG. Entrega das propostas e documentação até 20/11/2024, às 14:00 horas. ANA MARCELINA DE OLIVEIRA Membro da Comissão de Avaliação CAMPUS POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154809 Número do Contrato: 205/2022. Nº Processo: 23500.000728/2022-10. Pregão. Nº 202/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 13.109.093/0001-39 - EQUIPE - SERVICOS HUMANIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 24/10/2024 a 23/10/2025. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.105,46. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158467 Número do Contrato: 44640/2018. Nº Processo: 23206.0004328.2024-70 Dispensa. Nº 10/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS P E LOT A S . Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Alteração de demanda para 600kw. Vigência: 04/10/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.375.123,20. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158339 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23164.000010/2021-19. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA . Contratado: 94.139.086/0001-81 - TRAUTEC AUTO PECAS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 02/2021, referente aos serviços de manutenção dos veículos oficiais, por mais doze meses a contar de 01/04/2025.. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.977,10. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). CAMPUS VENÂNCIO AIRES EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 151964 Nº Processo: 23356.000279/2024-82. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES. Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica para o câmpus ifsul- venâncio aires. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a . Valor Total: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO DO GABINETE DO REITOR AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE informa o resultado do Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 18/2024, referente à cessão de espaço a título oneroso de área pública medindo 117,74m2, localizada no terreno da Reitoria do IFSul, Rua Gonçalves Chaves, 3218, Centro, em Pelotas - RS, para uso da FAIFSul - Fundação Ennio de Jesus Pinheiro Amaral de Apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, CNPJ 02.321.624/0001-36, no valor mensal de R$ 2.855,40 (dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). Em 30 de outubro de 2024. ERNESTO MONTEIRO PEREZ Diretor de Planejamento