DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA Pró Reitor de Ensino EDITAL Nº 162, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Sapucaia do Sul/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para os eixos tecnológicos/áreas determinadas a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO Pró Reitor de Ensino EDITAL Nº 163, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio- Grandense, tendo em vista o Edital nº145, de 03/10/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, paras as áreas abaixo relacionadas, no Câmpus Santana do Livramento. HISTÓRIA . .NOME .N OT A .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .José Ringo Cremonini Fagundez . 86,5 .1° O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; c)Somente este candidato obteve aprovação. RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA Pró Reitor de Ensino INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23725.017280/2024-09. Inexigibilidade Nº 39/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Fornecimento regular de energia elétrica ao campus Colinas do Tocantins do Instituto Federal do Tocantins, para uso exclusivo nas unidades consumidoras de baixa ou de alta tensão de titularidade da contratante, sendo que o fornecimento de energia elétrica decorrente de alta tensão será regulado por contrato específico de CUSD e CCER, devidamente celebrado com a contratada, sob pena de não ser fornecida a energia elétrica aqui referida, de modo que qualquer tratativa relativa à alta tensão será objeto dos contratos de CUSD e CCER. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a . Valor Total: R$ 300.271,32. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23725.015436/2024-17. Dispensa Nº 90042/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: MARIA GILCA PEREIRA DE SOUSA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba do fundo nacional de desenvolvimento da educação/programa nacional de alimentação escolar (FNDE/PNAE) de acordo com a chamada pública nº 2/2024/CTO/REI/IFTO, de 26 de agosto de 2024. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 32.682,51. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23725.019490/2023-42. Inexigibilidade. Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 22/2023, por mais 12 meses, a partir de 08/11/2024 até 07/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar em 4,42% (quatro virgula quarenta e dois por cento ) o valor inicial contratado, com base no índice ipca, conforme a cláusula sétima do contrato original, com fundamento no art. 107 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.637,16. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 6, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 DO EDITAL Nº 53/REI/IFTO, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO E DE PROVAS PARA OS CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a retificação nº 6 do edital de concurso público destinado ao provimento de cargos da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e da carreira de Técnicos Administrativos em Educação do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal do Tocantins, em conformidade com a legislação vigente, em particular com a Constituição Federal de 1988; a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989; a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014; o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004; o Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010; o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas respectivas alterações; a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, publicada no DOU de 20 de agosto de 2021; e demais regulamentações pertinentes: Onde se lê: ANEXO II CRONOGRAMA . .Et a p a / At i v i d a d e .Data/Período . .Publicação do edital .13/8/2024 . .Período para impugnação do edital .13 e 14/8/2024 . .Período de inscrições .15 a 27/8/2024 . .Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição .15 a 20/8/2024 . .Período para solicitação de atendimento diferenciado .15 a 29/8/2024 . .Homologação preliminar da isenção da taxa de inscrição .21/8/2024 . .Período para recurso contra a homologação preliminar da isenção da taxa de inscrição .22/8/2024 . .Homologação definitiva da isenção da taxa de inscrição .23/8/2024 . .Último dia para pagamento do boleto bancário .28/8/2024 . .Homologação preliminar das inscrições e do atendimento diferenciado .1º/9/2024 . .Período para recurso contra a homologação preliminar das inscrições e do atendimento diferenciado .2 e 3/9/2024 . .Homologação definitiva das inscrições e resultado do atendimento diferenciado .5/9/2024 . .Divulgação das bancas examinadoras - Professor EBTT .10/9/2024 . .Recurso contra as bancas examinadoras - Professor EBTT .11 e 12/9/2024 . .Divulgação dos locais e horário da Prova Dissertiva - Professor EBTT .13/9/2024 . .Divulgação definitiva das bancas examinadoras - Professor EBTT .16/9/2024 . .Sorteio dos temas da Prova Dissertativa - Professor EBTT .22/9/2024 . .Realização da Prova Dissertativa - Professor EBTT .22/9/2024 . .Publicação preliminar das respostas esperadas da Prova Dissertativa - Professor EBTT .23/9/2024 . .Recurso contra a publicação preliminar das respostas esperadas da Prova Dissertativa - Professor EBTT .23/9/2024 . .Publicação definitiva das respostas esperadas e resultado preliminar da Prova Dissertativa - Professor EBTT .24/9/2024 . .Recurso contra o resultado preliminar da Prova Dissertativa -Professor EBTT .24/9/2024 . .Resultado definitivo da Prova Dissertativa - Professor EBTT .25/9/2024 . .Convocação dos candidatos habilitados à Prova Prática de Desempenho Didático-Pedagógico (DDP) - Professor EBTT .25/9/2024 . .Sorteio dos temas da Prova Prática de DDP - Professor EBTT .25 a 28/9/2024 . .Envio (upload) dos títulos - Professor EBTT .25/9 a 4/10/2024 . .Realização da Prova Prática de DDP e Defesa do Projeto - Professor EBTT .26 a 29/9/2024 . .Divulgação do resultado preliminar da Prova Prática de DDP e da Defesa do Projeto - Professor EBTT .30/9/2024 . .Período para recurso contra o resultado preliminar da Prova Prática de DDP e da Defesa do Projeto - Professor EBTT .1º a 3/10/2024 . .Resultado definitivo da Prova Prática de DDP e da Defesa do Projeto - Professor EBTT .7/10/2024 . .Resultado da Homologação da Entrega dos Documentos da Prova de Títulos - Professor EBTT .11/10/2024 . .Resultado preliminar da Prova de Títulos - Professor EBTT .27/10/2024 . .Período para recurso contra o resultado preliminar da Prova de Títulos - Professor EBTT .27 e 28/10/2024 . .Resultado definitivo da Prova de Títulos - Professor EBTT .30/10/2024 . .Divulgação dos locais e horários da Prova Escrita - TAE .27/9/2024 . .Realização da Prova Escrita - TAE .13/10/2024 . .Divulgação do gabarito preliminar da Prova Escrita e divulgação dos cadernos de prova - TAE .14/10/2024 . .Período para recurso contra o gabarito preliminar da Prova Escrita - TAE .14, 15, 24 e 25/10/2024