DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 17 de outubro de 2024. Signatários: Airon Aparecido Silva de Melo - Reitor da UFAPE e Paulo Paes de Araújo - Secretário da SEAP. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais e Equipamentos Hospitalares e Veterinários para a Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00186 Novo Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JESSICA RAMOS ABS Pregoeira (SIDEC - 30/10/2024) 153037-15222-2024NE000917 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 Processo: 23065.012998/2024-11. Contrato nº 356/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): REUEL GOMES DA SILVA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - 55 - ETA - VIOLINO, VIOLA E HISTÓRIA DA MÚSICA - AUXILIAR - 40H. Vigência Inicial: 18/10/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 18/10/2024. JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 Processo: 23065.029867/2024-73. Contrato nº 361/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): ROBERIO SATYRO DOS SANTOS JUNIOR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DO CAMPUS DO SERTÃO/UFAL. Vigência Inicial: 29/10/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 24/10/2024. ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2024 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 89/2024-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): INGRID LOUISE VIEIRA VERA CRUZ, siape . Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.024816/2024-55. VIGÊNCIA: 04.09.2024 a 07.06.2025. DATA DE ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2024 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 73/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): FILIPE SILVA NERI, siape 3382914. Lotação: FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.025739/2024-51. VIGÊNCIA: 01.11.2024 a 22.02.2025. DATA DE ASSINATURA: 10 DE SETEMBRO DE 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2024 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 86/2024-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS, siape 1070402. Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, COMUNICAÇÃO E ARTES. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.025802/2024-59. VIGÊNCIA: 01.11.2024 a 07.06.2025. DATA DE ASSINATURA: 13 DE SETEMBRO DE 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2024 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 72 / 2024-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): LUCIANA PORANGABA DA ROCHA, siape 1135507. Lotação: CAMPUS CECA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.026991/2024-87. VIGÊNCIA: 01.11.2024 a 07.12.2024. DATA DE ASSINATURA: 20 DE SETEMBRO DE 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2024 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 241/2024-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): GABRIELA RODRIGUES BOTELHO, siape 1000942. Lotação: FACULDADE DE LETRAS. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.027045/2024-58. VIGÊNCIA: 07.11.2024 a 07.06.2025. DATA DE ASSINATURA: 24 DE SETEMBRO DE 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2024 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 60/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): JACIEL GUILHERME DA SILVA, siape 1123918. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.027829/2024-86. VIGÊNCIA: 10.10.2024 a 07.12.2024. DATA DE ASSINATURA: 27 DE SETEMBRO DE 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2024 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 005/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): ANTONIO CARLOS MONTEIRO TEIXEIRA SOBRINHO, siape 3341332. Lotação: FACULDADE DE LETRAS. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.028388/2024-30. VIGÊNCIA: 30.11.2024 a 24.04.2025. DATA DE ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2024 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 108 / 2024- PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): EDILAINE SOARES DOS SANTOS, siape 3421379. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA . OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.029043/2024-01. VIGÊNCIA: 01.11.2024 a 07.06.2025. DATA DE ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2024 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 59 / 2024-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): MARTHA VANESSA LIMA DO NASCIMENTO, siape 3422479. Lotação: CENTRO DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.029674/2024-12. VIGÊNCIA: 22.11.2024 a 07.06.2025. DATA DE ASSINATURA: 18 DE OUTUBRO DE 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2024 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 102 / 2024- PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): RENATO TORRES AUGUSTO NETO, siape 1197080. Lotação: FACULDADE DE ODONTOLOGIA . OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.030221/2024-39. VIGÊNCIA: 21.11.2024 a 07.12.2024. DATA DE ASSINATURA: 22 DE OUTUBRO DE 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 153037 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23065.008401/2023-53. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 29.347.132/0001-76 - METRICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato em tela por mais 60(sessenta) dias. Vigência: 06/10/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.932,23. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 153037 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23065.022501/2021-16. Inexigibilidade. Nº 23/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 14.007.145/0001-29 - ALGETEC TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: A redução das licenças de uso dos laboratórios virtuais e a prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.200,00. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 153037 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23065.009092/2023-39. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais 12(doze) meses. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.361,32. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 153037 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23065.036931/2022-52. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 17.392.397/0001-07 - ENGEDATA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais 12(doze) meses. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.988.852,96. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.030174/2023-42. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 02.633.574/0001-22 - PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA. Objeto: Esta extinção contratual é por ato unilateral, de acordo com o inciso i do artigo 137 da lei 14.133/2021, sem natureza punitiva e sem ônus de qualquer natureza para qualquer das partes, conforme processo 23065.028411/2024-96. No entanto, não impede a aplicação de quaisquer penalidades inerentes aos atos praticados no processo de contratação em tela.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2024 N. Processo UNIFAL-MG: 23087.007403/2024-58. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG e WL MINERAÇÃO LTDA. Objeto: Realização de parceria para uso recíproco de máquinas, dispositivos e equipamentos diversos relacionados com projetos acadêmicos conduzidos por servidores os quais estejam realizando cursos de aperfeiçoamento, tais como os de extensão, os de pós-graduação (lato e strictu sensu) e similares. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 2 anos. Data de assinatura: 1º/10/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 368/2024 Nº Processo: 23066.061680/2024-54. Órgão Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: complementar as obrigações da FEP com a finalidade de dar apoio a Carta Acordo SCON 2023-00232 - Elaboração de Metodologia para Implementação da rede Integrada de Informações em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da Saúde, Celebrado entre a OPAS, a UFBA e a FEP, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC 368/2024. Fund. Legal: nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto n.º 7.423 de 31 de dezembro de 2010, e demais legislações correlatas. Vigência: 25.10.2024 a 30.04.2025. Valor R$ 478.441,44 (Quatrocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 25.10.2024. EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 144/2024 Nº Processo: 23066. 053360/2024-21. Órgão Execultor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao "TC Nº 0050.0128532.24.9 para execução do projeto PD&I "Pesquisa e desenvolvimento visando metodologia para caracterização, alternativas de tratamento e reaproveitamento sustentável dos resíduos sólidos da perfuração de poços" celebrado entre a PETROBRAS, a UFBA e a FAPEX, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto, SIPAC nº 144/2024. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 16.10.2024 a 16.10.2028 e seus Aditivos. Valor: R$3.647.814,13. Data de Assinatura: 15.10.2024.