DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 31.10.2024 a 30.10.2029. Data de Assinatura: 23.10.2024. EXTRATO DE ACORDO EM REDE Nº 379/2024 Nº Processo: 23066.064369/2024-67. PARTÍCIPES: Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, CNPJ: 07.777.800/0001-62. OBJETO: Cooperação Técnica para atuação no Projeto CapaciTERE - Programa de Capacitação em Tecnologia das Energias Renováveis". FUND. LEGAL: Lei 14.133/21; Decreto 11.531/23 e Portaria SEGES/MGI 1.605/24. VIGÊNCIA: 29.10.2024 até 28.03.2025. DATA DE ASSINATURA: 29.10.2024. SIGNATÁRIOS: Paulo Cesar Miguez de Oliveira e Georgina Gonçalves dos Santos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 70/2023. Nº Processo: 23066.075284/2023-23. Dispensa. Nº 88/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "organização e guarda do inventário de bens móveis e integrados (inbmi) da superintendência do iphan na bahia". Até 24/04/2025.. Vigência: 26/10/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.500,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 66/2023. Nº Processo: 23066.068603/2023-44. Dispensa. Nº 91/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "pesquisa-ação: agentes culturais democráticos". Até 30/06/2025. Vigência: 02/11/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 101/2023. Nº Processo: 23066.076741/2023-05. Dispensa. Nº 99/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1ºtermo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "mapeamento nacional de artistas e agentes culturais com deficiência ou relativos à acessibilidade cultural". Até 21/06/2025.. Vigência: 22/11/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 50.0128532.24.9 Nº Processo: 23066.053360/2024-21. ÓRGÃO CONCEDENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - CNPJ: 33.000.167/0001-01. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÓRGÃO INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Pesquisa e desenvolvimento visando metodologia para caracterização, alternativas de tratamento e reaproveitamento sustentável dos resíduos sólidos da perfuração de poços". Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/2021, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores, Vigência: 16.10.2024 a 16.10.2027. Valor: R$3.647.814,13. Data de Assinatura: 16.10.2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 373/2024 Nº Processo: 23066.058559/2024-45. ÓRGÃO DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. DOADORA: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA, CNPJ: 04.670.333/0005-02. Objeto: Doação de 74 (sessenta e quatro) ossadas humanas para o laboratório de Anatomia Humana da donatária". Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: Data de Assinatura: 27.08.2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066044017202495. Objeto: PR: 90024/2024 - Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de instalação e manutenção de projetores multimídia, como o fornecimento de mão-de-obra e de todas as peças necessárias à execução dos serviços, para atender às necessidades das Unidades/Órgão da Universidade Federal da Bahia. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90024- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR VERISSIMO CASTILHO Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2024) 153038-15223-2024NE800100 EDITAL Nº 13, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado por meio do Edital nº 03/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 185 de 24/09/2024, conforme indicado abaixo: . .Campus: Salvador .Unidade Universitária: Faculdade de Medicina da Bahia . .Departamento: Ginecologia, Obstetrícia e Reprodução Humana .Área de Conhecimento: Obstetrícia . .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais .Vagas: 1 . .Ordem de Classificação Geral .Nome: . .1º .Thais Magalhães de Faria . .Campus: Salvador .Unidade Universitária: Instituto de Psicologia . .Departamento: Coordenação Acadêmica .Área de Conhecimento: Fundamentos do Trabalho Profissional . .Regime de Trabalho: 40 Horas Semanais .Vagas: 2 . .Ordem de Classificação Geral .Nome: . .1º .Rodrigo Sales Queiroz . .2º .Josias de Oliveira Porto Neto . .3º .Yasmin de Oliveira Matos Azevedo . .4º .Raquel da Silva Pavin . .5º .Mariana Gonçalves Roliano . .6º .Louise Oliveira Ramos Machado . .7º .Thaís Calixto dos Santos PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA Reitor PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO CONTRATOS PROFESSORES SUBSTITUTOS, 30/10/2024 Processo nº 23066.043876/2024-67. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: NEILA LIMA BRANCO. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Arquitetura. Início: 30/09/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e NEILA LIMA BRANCO. Processo nº 23066.045111/2024-61. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: ADRIANA SOUSA FERNANDES DA SILVA. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Arquitetura. Início: 30/09/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ADRIANA SOUSA FERNANDES DA SILVA. Processo nº 23066.045628/2024-51. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: MARINA SILVEIRA MUNIZ FERREIRA. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Arquitetura. Início: 30/09/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARINA SILVEIRA MUNIZ FERREIRA. Processo nº 23066.046318/2024-53. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: JONATA WILIAM SOUSA DA SILVA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito. Início: 30/09/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e JONATA WILIAM SOUSA DA SILVA. Processo nº 23066.048029/2024-99. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ELMO BISPO DE OLIVEIRA . Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia de Transportes e Geodésia da Escola Politécnica. Início: 30/09/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ELMO BISPO DE OLIVEIRA. Processo nº 23066.048415/2024-81. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: GABRIELE DOS SANTOS CORDEIRO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Ciências da Nutrição da Escola de Nutrição. Início: 30/09/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e GABRIELE DOS SANTOS CORDEIRO. Processo nº 23066.048746/2024-11. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: LAYRA ROCHA RIBEIRO DE MAGALHÃES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia de Transportes e Geodésia da Escola Politécnica. Início: 30/09/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LAYRA ROCHA RIBEIRO DE M AG A L H Ã ES . Processo nº 23066.049821/2024-61. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: ANA CLARA DE CARVALHO OLIVEIRA. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Letras. Início: 04/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ANA CLARA DE CARVALHO OLIVEIRA. Processo nº 23066.051383/2024-09. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: CARINA DE SANTANA ALVES. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Psicologia. Início: 04/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e CARINA DE SANTANA ALVES.