DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100097 97 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo nº 23066.051735/2024-18. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: LUCAS MONTEIRO SANTOS. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências. Início: 04/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LUCAS MONTEIRO SANTOS. Processo nº 23066.052277/2024-34. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: YANN PELLISSIER. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Antropologia e Etnologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Início: 04/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Adjunto com Doutorado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e YANN PELLISSIER. Processo nº 23066.057333/2024-27. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: CAROLINE BATISTA SILVA DE SOUZA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Educação I da Faculdade de Educação. Início: 04/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e CAROLINE BATISTA SILVA DE SOUZA. Processo nº 23066.057486/2024-74. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: MARIANA LACERDA SANTOS. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica de Ensino do Instituto Multidisciplinar em Saúde - Campus Anísio Teixeir. Início: 10/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARIANA LACERDA SANTOS. Processo nº 23066.057433/2024-53. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: MARIA DO CARMO COSTA SILVA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Química Orgânica do Instituto de Química. Início: 04/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARIA DO CARMO COSTA SILVA. Processo nº 23066.057456/2024-68. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: MARGARETE COSTA SANTOS. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica de Ensino do Instituto Multidisciplinar em Saúde - Campus Anísio Teixeira. Início: 04/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARGARETE COSTA SANTOS. Processo nº 23066.057592/2024-58. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: IAGO PINHEIRO FORTUNA NUNES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Biomorfologia do Instituto de Ciências da Saúde. Início: 07/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e IAGO PINHEIRO FORTUNA NUN ES . Processo nº 23066.057684/2024-38. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: IGOR OLIVEIRA TAV A R ES . Objeto: ministrar aulas no Departamento de Química Geral e Inorgânica do Instituto de Química. Início: 04/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e IGOR OLIVEIRA TAVARES. Processo nº 23066.037123/2024-12. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: LAILA SAMPAIO HORTA . Objeto: ministrar aulas no Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina. Início: 04/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Adjunto com Doutorado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LAILA SAMPAIO HORTA. Processo nº 23066.057678/2024-81. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: LARISSA DO NASCIMENTO SOUSA. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Letras. Início: 07/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LARISSA DO NASCIMENTO SOUSA. Processo nº 23066.057909/2024-56. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: BRUNA VILLAS-BÔAS DÓRIA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de História da Arte e Pintura da Escola de Belas Artes. Início: 07/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e BRUNA VILLAS-BÔAS DÓRIA. Processo nº 23066.058249/2024-21. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: RODRIGO DIAS BITTENCOURT. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Saúde da Família da Faculdade de Medicina. Início: 07/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e RODRIGO DIAS BITTENCOURT. Processo nº 23066.058395/2024-56. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: JAQUELINE CONCEIÇÃO DA SILVA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Educação I da Faculdade de Educação. Início: 04/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e JAQUELINE CONCEIÇÃO DA SILVA. Processo nº 23066.058610/2024-19. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: TAIS ALVES DIAS DE AZEVEDO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Matemática do Instituto de Matemática e Estatística. Início: 07/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e TAIS ALVES DIAS DE AZEVEDO. Processo nº 23066.058696/2024-80. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: IURE ALCANTARA DOS SANTOS BARROS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Educação I da Faculdade de Educação. Início: 07/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e IURE ALCANTARA DOS SANTOS BARROS. Processo nº 23066.055456/2024-23. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: EMERSON SANTOS DE SOUZA. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Letras. Início: 10/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e EMERSON SANTOS DE SOUZA. Processo nº 23066.057682/2024-49. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MAGNO OLIVEIRA RAMOS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis. Início: 10/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MAGNO OLIVEIRA RAMOS. Processo nº 23066.057982/2024-28. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: ANA CAROLINA TELES GARCIA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Comunicação da Faculdade de Comunicação. Início: 10/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ANA CAROLINA TELES GARCIA. Processo nº 23066.058461/2024-98. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: LUIS ALBERTO ALONSO AUDE. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Técnicas do Espetáculo da Escola de Teatro. Início: 11/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LUIS ALBERTO ALONSO AUDE. Processo nº 23066.058358/2024-48. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MATHIAS FIGUEREDO DOURADO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Medicina Interna e Diagnóstico da Faculdade de Medicina. Início: 10/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MATHIAS FIGUEREDO DOURAD O. Processo nº 23066.058442/2024-61. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: LUIZ FELIPE DE JESUS BORGES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação. Início: 10/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LUIZ FELIPE DE JESUS BORGES. Processo nº 23066.058564/2024-58. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: GEORGIANNA GABRIELLA DANTAS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Técnicas do Espetáculo da Escola de Teatro. Início: 10/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e GEORGIANNA GABRIELLA DANTAS. Processo nº 23066.058535/2024-96. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: AMANDA DE SAMPAIO ALVES DUARTE. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Técnicas do Espetáculo da Escola de Teatro. Início: 10/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e AMANDA DE SAMPAIO ALVES DUARTE. Processo nº 23066.058818/2024-38. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MARCELO SOUSA BRI T O. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Fundamentos do Teatro da Escola de Teatro. Início: 10/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARCELO SOUSA BRITO. Processo nº 23066.058857/2024-35. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: JÉSSICA CONCEIÇÃO QUEIROZ. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Ciência e Tecnologia dos Materiais da Escola Politécnica. Início: 10/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e JÉSSICA CONCEIÇÃO QUEIROZ . Processo nº 23066.058613/2024-52. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: JADSON DE SOUZA CONCEIÇÃO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação. Início: 10/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e JADSON DE SOUZA CONCEIÇÃO. Processo nº 23066.059062/2024-44. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: MAIRA PLANZO FERN A N D ES . Objeto: ministrar aulas no Departamento de Anatomia, Patologia e Clínica Veterinária da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia. Início: 10/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MAIRA PLANZO FERNANDES. Processo nº 23066.059710/2024-62. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: RAIZA PADILHA SCANAVACA . Objeto: ministrar aulas no Departamento de Educação II da Faculdade de Educação. Início: 10/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e RAIZA PADILHA SCANAVACA. Processo nº 23066.059872/2024-09. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: ALICE RODRIGUES L AU T E R T . Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Arquitetura. Início: 10/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância