DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100098 98 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ALICE RODRIGUES LAUTERT. Processo nº 23066.059879/2024-12. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: MARCIA SILVA DOS REIS. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Arquitetura. Início: 10/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARCIA SILVA DOS REIS. Processo nº 23066.059691/2024-74. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: WELINGTON RIBEIRO DE SOUZA. Objeto: prestação de serviços especializados em linguagem de sinais, no Núcleo de Apoio à Inclusão do Aluno com Necessidades Educacionais Especiais da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil. Início: 10/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração inicial dos cargos efetivos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão I, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93 e da Portaria Ministerial MEC/MP 173/2017. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e WELINGTON RIBEIRO DE SOUZA. Processo nº 23066.059704/2024-13. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: WILCIMAR RODRIGUES REIS. Objeto: prestação de serviços especializados em linguagem de sinais, no Núcleo de Apoio à Inclusão do Aluno com Necessidades Educacionais Especiais da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil. Início: 10/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração inicial dos cargos efetivos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão I, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93 e da Portaria Ministerial MEC/MP 173/2017. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e WILCIMAR RODRIGUES REIS. Processo nº 23066.057551/2024-61. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: THIAGO DA PAZ CALDA S . Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia Química da Escola Politécnica. Início: 10/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e THIAGO DA PAZ CALDAS. Processo nº 23066.058132/2024-47. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: TENILLE QUEIROZ BEZERRA . Objeto: ministrar aulas no Departamento de Comunicação da Faculdade de Comunicação. Início: 10/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e TENILLE QUEIROZ BEZERRA. Processo nº 23066.059639/2024-18. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: ELUÁ BENEMÉRITA VILELA NASCIMENTO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina. Início: 10/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ELUÁ BENEMÉRITA VILELA N A S C I M E N T O. Processo nº 23066.059172/2024-14. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: DIEGO NERY DO AMARAL. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Geofísica do Instituto de Geociências. Início: 10/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e DIEGO NERY DO AMARAL. Processo nº 23066.060195/2024-63. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: EDVARD PASSOS DE SANTANA NETO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Fundamentos do Teatro da Escola de Teatro. Início: 11/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e EDVARD PASSOS DE SANTANA N E T O. Processo nº 23066.060459/2024-89. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MICHAEL ARAÚJO SANTOS TEIXEIRA DE JESUS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia Elétrica e Computação da Escola Politécnica. Início: 10/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MICHAEL ARAÚJO SANTOS TEIXEIRA DE JESUS. Processo nº 23066.060139/2024-29. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MARCOS VINICIUS RIOS DA SILVA. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Arquitetura. Início: 11/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARCOS VINICIUS RIOS DA SILVA. Processo nº 23066.060631/2024-02. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: VINÍCIUS NONATO A LV ES LULA ROCHA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Física do Instituto de Física. Início: 10/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e VINÍCIUS NONATO ALVES LULA ROCHA. Processo nº 23066.061027/2024-95. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: ANNE KAROLINE PEREIRA BRITO. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica de Ensino do Instituto Multidisciplinar em Saúde - Campus Anísio Teixeira. Início: 17/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ANNE KAROLINE PEREIRA BRITO. Processo nº 23066.057552/2024-14. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: REINER REQUIAO DE SOUZA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia Química da Escola Politécnica. Início: 17/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e REINER REQUIAO DE SOUZA. Processo nº 23066.058415/2024-99. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MÁRCIO SOARES DE ALMEIDA. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica da Escola de Enfermagem. Início: 18/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MÁRCIO SOARES DE ALMEIDA. Processo nº 23066.058659/2024-71. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: GABRIEL MARCHI DE OLIVEIRA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Ciência e Tecnologia dos Materiais da Escola Politécnica. Início: 17/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e GABRIEL MARCHI DE OLIVEIRA . Processo nº 23066.058981/2024-09. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: IRMA FERREIRA SANTOS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Música da Escola de Música. Início: 17/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e IRMA FERREIRA SANTOS. Processo nº 23066.059318/2024-13. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: RENATA MAGALHÃES JOU. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências. Início: 18/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e RENATA MAGALHÃES JOU. Processo nº 23066.059399/2024-5. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MARIO SOARES NETO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito. Início: 21/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARIO SOARES NETO. Processo nº 23066.058364/2024-03. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MARCUS VINICIUS RAMOS FIGUEIREDO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Computação Interdisciplinar do Instituto de Computação. Início: 18/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARCUS VINICIUS RAMOS F I G U E I R E D O. Processo nº 23066.058409/2024-31. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: LARA FREITAS DE CARVALHO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Comunicação da Faculdade de Comunicação. Início: 18/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LARA FREITAS DE CARVALHO. Processo nº 23066.059705/2024-50. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: DAIANE INGRID DA PAZ SILVA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Educação II da Faculdade de Educação. Início: 21/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e DAIANE INGRID DA PAZ SILVA. Processo nº 23066.059763/2024-83. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: RAMON DAVI SANTANA . Objeto: ministrar aulas no Departamento de Documentação e Informação do Instituto de Ciência da Informação. Início: 18/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e RAMON DAVI SANTANA. Processo nº 23066.060987/2024-38. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ERICK ROHAN SANTOS OLIVEIRA MAGALHAES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Física do Estado Sólido do Instituto de Física. Início: 18/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ERICK ROHAN SANTOS OLIVEIRA M AG A L H A ES . Processo nº 23066.058980/2024-56. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: JORGE HENRIQUE TEIXEIRA DE MENDONCA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito. Início: 18/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e JORGE HENRIQUE TEIXEIRA DE MENDONCA . Processo nº 23066.059323/2024-26. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: LAURA DE ABREU ALV ES CARDOSO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Medicina Interna e Diagnóstico da Faculdade de Medicina. Início: 22/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LAURA DE ABREU ALVES C A R D O S O. Processo nº 23066.059931/2024-31. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: EDUARDO AMIN MENEZ ES HASSAN. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito. Início: 21/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e EDUARDO AMIN MENEZES HASSAN. Processo nº 23066.060931/2024-83. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: JAMILLI CRISTINA DA SILVA QUARESMA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Fundamentos e Processos Informacionais do Instituto de Ciência da Informação. Início: 18/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e JAMILLI CRISTINA DA SILVA QUARESMA.