DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100105 105 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 158658 Nº Processo: 23422001034202431. Objeto: Aquisição de materiais de consumo das áreas de química, biologia e medicina para os laboratórios de ensino e pesquisa da UNILA. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000 (protocolo Central), Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90018- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO DE PINTOR Coordenador de Compras, Contratos e Licitações (SIASGnet - 30/10/2024) 158658-26267-2024NE999999 EDITAL Nº 171, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado final para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, regido pelo Edital nº 114/2024/DICS. O Edital de Homologação e Resultado Final na íntegra e outras publicações referentes ao concurso público estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/114-2024. Assinado por FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158161 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23499.003994/2021-08. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do prazo de vigência e aplicação de índice de reajuste. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de prestação do serviço ora contratado por mais 12 (doze) meses, de 31/10/2024 a 30/10/2025. Com este aditivo de prazo, o período total contratual será de 48 (quarenta e oito) meses. Será aplicado índice de reajuste da ordem de 4,6236323344945 %, conforme previsão da cláusula 6º do presente contrato.. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 158161 Nº Processo: 23499004455202421. Objeto: Contratação de empresa especializada de fornecimento de mão de obra exclusiva para prestação de serviços continuados de manutenção predial na UNIFEI Campus Itabira, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível, também, no site da UNIFEI, link "Licitações".. SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS Coordenação de Compras e Contratos (SIASGnet - 30/10/2024) 158161-15249-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23088.010675/2022-63 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e o Município de Itajubá - CNPJ: 18.025.240/0001-09, com interveniência da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira (Origem e Aplicação dos Recursos Financeiros), da Cláusula Décima (Da Vigência) do instrumento original e readequação dos itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 do Plano de Trabalho (Anexo I). Data da assinatura: 25 de outubro de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EDITAL DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 Retificação nº 5 - homologação nº 53/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta nos Processos nº 23854.009720/2023-90 e 23854.002054/2024-40, resolve: Retificar o Edital de Homologação nº 53, publicado no D.O.U. de 22/12/2023, seção 3, página 93, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 17/01/2024, seção 3, página 41, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, seção 3, páginas 47 e 48, com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 23/02/2024, seção 3, página 73, e com Retificação nº 4, publicada no D.O.U. de 07/06/2024, seção 3, página 50, que tornou público o resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFJ, objeto do Edital nº 11/2023, publicado no D.O.U. de 13/09/2023, seção 3, páginas 46 a 59, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 25/09/2023, seção 3, página 54, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 20/10/2023, seção 3, página 75, e com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 13/12/2023, seção 3, página 90, em atendimento ao OFÍCIO n. 00268/2024/EATE- ADM/EADM1/PGF/AGU, o qual encaminha o Parecer de Força Executória n. 00316/2024/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU constante nos autos do processo judicial nº 1025591-39.2024.4.01.0000 proferido pelo Desembargador Federal ALEXANDRE LARANJEIRA, para inclusão de candidato sub judice ANA LISA DE ANDRADE COELHO GONCALVES no resultado final do referido Concurso Público, onde passa a ser o seguinte: Cargo: Administrador. Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final, classificação e modalidade, respectivamente: 82, GLACINEIA RIBEIRO LEMOS, 58,00, 1º, Ampla Concorrência; 938, THAÍS SOUZA DIAS, 58,00, 2º, Pessoas Pretas ou Pardas; 2855, MÔNICA CARMES GONÇALVES, 57,00, 3º, Pessoas com Deficiência; 1436, ICARO GABRIEL GOMES DE SOUZA, 57,00, 4º, Ampla Concorrência; 2165, CRISTIANE COSTA FERREIRA, 56,00, 5º, Pessoas Pretas ou Pardas; 4476, MICHELY COUTINHO OLIVEIRA DE ANDRADE, 54,00, 6º, Ampla Concorrência; 36, DAVI BOVOLENTA, 54,00, 7º, Ampla Concorrência; 3214, MICAELLA ALVES LIMA PASSOS, 53,00, 8º, Ampla Concorrência; 2262, ARYEL CERQUEIRA ALVARES, 53,00, 9º, Ampla Concorrência; 2513, ANA LISA DE ANDRADE COELHO GONCALVES, 52,00, 10º, Pessoas Pretas ou Pardas; 3679, BRUNA GUIMARÃES DE MELO, 58,00, 11º, Ampla Concorrência; 2723, FABRÍCIA UMENO FERREIRA, 58,00, 12º, Ampla Concorrência; 205, SUELENE DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE CARVALHO, 57,00, 13º, Ampla Concorrência; 1787, MATHEUS CARLOS CARNEIRO DE OLIVEIRA, 58,00, 14º, Ampla Concorrência; 2861, JANAINA ALVES DA CRUZ, 54,00, 15º, Pessoas Pretas ou Pardas e Pessoas com Deficiência; 4413, RENATO ARTHUR FRANCO RODRIGUES, 54,00, 16º, Ampla Concorrência; 251, THIAGO FERNANDES BORGES, 53,00, 17º, Ampla Concorrência. Lista de Candidatos Negros aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação, respectivamente: 938, THAÍS SOUZA DIAS, 58,00, 1º; 2165, CRISTIANE COSTA FERREIRA, 56,00, 2º; 2513, ANA LISA DE ANDRADE COELHO GONCALVES, 52,00, 3º; 2861, JANAINA ALVES DA CRUZ, 54,00, 4º. Lista de Candidatos com Deficiência aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação, respectivamente: 2855, MÔNICA CARMES GONÇALVES, 57,00, 1º; 2861, JANAINA ALVES DA CRUZ, 54,00, 2º. CHRISTIANO PERES COELHO EDITAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Retificação Nº 5 do Edital N. 10/2024 de Condições Específicas para Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, no que se refere ao Edital n. 10/2024 de Condições Específicas para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, publicado no D.O.U. de 24/09/2024, seção 3, página 57, resolve retificar o campo VENCIMENTO SEM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO da área de Ciência da Computação para constar, onde se lê "R$ 3.412,63", leia-se "R$ 4.692,37". CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.005785/2023-73. Pregão Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 50.447.623/0001-85 - RB FLEXO LTDA. Objeto: Contratação de serviços mediante utilização do Sistema de Registro de Preços (SRP) de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para impressão de folders, livros, livretos, revistas e etc, para atender as demandas institucionais das unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal de Juiz de Fora, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 51.728,00. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 23071005075202424. Objeto: O objeto da presente licitação é a compra de materiais de expediente, de copa e cozinha para atender ao Almoxarifado Central da UFJF.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital /termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital.. GRACIELLE LANDIM PEREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 30/10/2024) 153061-15228-2023NE800058 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.927726/2021-22. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convenio 05/2021. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE. OBJETO: alteração do prazo de vigência, mantendo-se seu termo inicial em 19/11/2021 e passando seu termo final para 31/01/2026. VIGÊNCIA: 19/11/2021 a 31/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. ASSINAM: Marcus Tanure Sanábio, Diretor Executivo da FADEPE, Elcemir Paço Cunha, Pró Reitor de Gestão e Finanças da UFJF. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE DOAÇÃO Termo de doação nº65/2024. Doador: Maria Tereza F. Dias. CPF/CNPJ nº 92XXXXX87. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 11 títulos. Valor total da doação: R$762,76 (setecentos e sessenta e dois reais, setenta e seis centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 30 de setembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº66/2024. Doador: Edson K. Nacata. CPF/CNPJ nº 21XXXXX09. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$399,80 ( trezentos e noventa e nove rais, oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 2 de outubro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº67/2024. Doador: Maira de Souza Almeida. CPF/CNPJ nº 01XXXXX31. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$400,00 (quatrocentos reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 17 de setembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).