DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 07 títulos. Valor total da doação: R$ 317,70 (trezentos e dezessete reais, setenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 7 de outubro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº70/2024. Doador: Isabela A. Ferreira. CPF/CNPJ nº 11XXXXX60. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 53,90 (cinquenta e três reais, noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 11 de outubro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº71/2024. Doador: Hermes V. Guerrero. CPF/CNPJ nº 40XXXXX04. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$270,00 (duzentos e setenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº72/2024. Doador: Rafael Tallarico. CPF/CNPJ nº 037XXXXX31. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01título. Valor total da doação: R$ 44,00 (quarenta e quatro reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº73/2024. Doador: Fernanda V. Versiani. CPF/CNPJ nº 07XXXXX98. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 100,00 (cem reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº74/2024. Doador: Pedro M. Nunes Barbosa. CPF/CNPJ nº 10XXXXX90. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$200,00 (duzentos reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº75/2024. Doador: Fernando Gonzaga Jayme. CPF/CNPJ nº 81XXXXX15. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$200,00 (duzentos reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 21 de outubro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº76/2024. Doador: Frederico Gomes de A. Horta. CPF/CNPJ nº 01XXXXX00. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$99,90 (noventa e nove reais, noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 21 de outubro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº77/2024. Doador: Luiz F. M. Machado Silva. CPF/CNPJ nº 01XXXXX19. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$184,00 (cento e ointenta e quatro reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 4 de setembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº78/2024. Doador: Ana M. dos Santos Gomes. CPF/CNPJ nº 35XXXXX53. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$50,00 (cinquenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 9 de setembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153254 Número do Contrato: 149/2020. Nº Processo: 23072.223303/2020-11. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 15.490.863/0001-61 - FND - TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Supressão no quantitativo de equipamentos ao objeto original. Vigência: 02/10/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153254 Número do Contrato: 358/2023. Nº Processo: 23072.226166/2023-19. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Alteração no quantitativo do objeto contratual, com as inclusões de 03 (três) veículos.. Vigência: 25/10/2024 a 10/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.523,09. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153267 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Redução dos custos não renováveis, observado o entendimento do tcu nos acórdãos nº 1.186/2017-plenário e 1.586/2018-plenário; e a prorrogação contratual, com fundamento na cláusula segunda do contrato nº 21/2023-demai e no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.168,86. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação - PPGCC do Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 31 de outubro a 22 de novembro de 2024 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Curso de MESTRADO para ingresso no 1º semestre de 2025, e de 18 de abril a 12 de maio de 2025 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Curso de MESTRADO para ingresso no 2º semestre de 2025 e no período de 01 de fevereiro de 2025 a 30 de novembro de 2025 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Curso de Doutorado em regime de fluxo contínuo. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro e segundo semestre de 2025, quatro vagas para o Mestrado, sendo uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência para cada semestre de 2025 e duas vagas para o Doutorado, uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência. Este edital está em consonância com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, acessando a página web http://ppgcc.dcc.ufmg.br/inscricao- online, preenchendo o formulário de inscrição e submetendo os documentos solicitados no Edital. Versão completa do edital está disponível na página web: http://ppgcc.dcc.ufmg.br. OMAR PARANAIBA VILELA NETO Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação EDITAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Esporte (PPGCE) da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional (EEFFTO) da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 30 de outubro a 28 de novembro de 2024 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao curso de MESTRADO e, no período de 30 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2025, as inscrições para o DOUTORADO, em regime de FLUXO CONTÍNUO. Para o curso de Mestrado, serão oferecidas 25 (vinte e cinco) vagas para ingresso no primeiro semestre de 2025 e 20 (vinte) vagas, para ingresso no segundo semestre de 2025. Candidatos interessados em participar da seleção para ingresso no segundo semestre de 2025 deverão se inscrever no processo seletivo conforme cronograma a ser posteriormente divulgado no site do Programa. Para o Doutorado serão oferecidas, para ingresso durante o ano de 2025, 25 (vinte e cinco) vagas, conforme cronogramas de seleção previamente divulgados no site do Programa. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente por e-mail, pelo endereço eletrônico: [email protected]. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56 (duzentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos). O edital completo está disponível na página do Programa - www.eeffto.ufmg.br. SAMUEL PENNA WANNER Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Esporte EDITAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação - PPGCC do Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 01 de fevereiro de 2025 a 30 de novembro de 2025 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Curso de Doutorado em regime de fluxo contínuo, e que no período de 31 de outubro a 22 de outubro de 2024 e de 18 de abril a 12 de maio de 2025, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Curso de MESTRADO para ingresso no 1º e 2º semestres de 2025, respectivamente. Serão oferecidas 50 (cinquenta) vagas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025 e 30 (trinta) vagas para ingresso no segundo semestre letivo de 2025 para o Mestrado. Serão oferecidas 40 (quarenta) vagas para ingresso no ano letivo de 2025 para Doutorado em fluxo contínuo. Este edital está em consonância com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, acessando a página web http://ppgcc.dcc.ufmg.br/inscricao- online, preenchendo o formulário de inscrição e submetendo os documentos solicitados no Edital, durante o período de vigência das inscrições. Versão completa do edital está disponível na página web: http://ppgcc.dcc.ufmg.br. OMAR PARANAIBA VILELA NETO Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação EDITAL DE 30 DE OUTRUBRO DE 2024 EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Esporte (PPGCE) da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 30 de outubro a 28 de novembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de Mestrado e para o curso de DOUTORADO de 30 de outubro 2024 a 30 de outubro de 2025, em regime de fluxo contínuo, em cumprimento à Resolução no 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2025, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e para ingresso no segundo semestre de 2025, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). Serão ofertadas ainda, duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) em regime de fluxo contínuo. O cronograma para o segundo semestre de 2025 para o Mestrado será disponibilizado no site do Programa posteriormente. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente por e-mail, pelo endereço eletrônico: [email protected]. O edital completo está disponível na página do Programa: www.eeffto.ufmg.br. SAMUEL PENNA WANNER Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Esporte