DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.259479/2024-26. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153275 Número do Contrato: 431/2022. Nº Processo: 23072.246727/2022-15. Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência do contrato nº 431/2022, outrora celebrado entre as partes em 12 de dezembro de 2022, a contar de 31 de outubro de 2024 até 31 de outubro de 2025.. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EDITAL Nº 2305, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Instituto de Geociências Departamento: Geologia Área de Conhecimento: Geodiversidade e Patrimônio Geológico Edital: 482, de 07/03/2024, publicado no DOU de 13/03/2024 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Carmélia Kerolly Ramos de Oliveira Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros. Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 02/10/2024 Processo nº 23072.259285/2024-21 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 2349, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Letras. Área de conhecimento: Edição. Titulação mínima exigida: Mestrado em Edição ou Editoração ou Letras ou Estudos Linguísticos ou Estudos Literários ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .CLASSE .R EG I M E .T I T U L AÇ ÃO .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . .A .40 horas .mestrado .3.412,63 .1.279,74 .4.692,37 . . . .doutorado .3.412,63 .2.943,39 .6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2349/2024) e no processo SEI nº 23072.234159/2024-63. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 2328, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Teoria e Gestão da Informação da Escola de Ciência da Informação. Área de conhecimento: Fundamentos em Biblioteconomia e Formação do leitor. Titulação mínima exigida: Mestrado em Ciência da Informação, ou em Gestão e Organização do Conhecimento, ou em áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Titulação .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . A/DI 20 horas .mestrado .R$ 2.236,32 .R$ 559,08 .R$ 2.795,40 . . . .doutorado .R$ 2.236,32 .R$ 1.285,89 .R$ 3.522,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2328/2024) e no processo SEI nº 23072.245355/2024-63. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA O C U P AC I O N A L EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2024 - UASG 153278 Nº Processo: 23072.248098/2024-11. Dispensa Nº 51/2024. Contratante: ESCOLA EDUCACAO FISICA FISIOT.TERAP.OCUP/UFMG. Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio ao ensino, pesquisa e extensão (fepe) com a finalidade de dar apoio ao plano de desenvolvimento institucional do departamento de esportes, intitulado "ampliação e consolidação da pesquisa e extensão no departamento de esportes da eeffto/ufmg". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2028. Valor Total: R$ 61.209,92. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 005/2024. Doador: Doador: João Remídio Bottaro Júnior. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ nº 17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 04 títulos (04 exemplares). Valor total: R$199,80 (Cento e noventa e nove reais e oitenta centavos). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS João Remídio Bottaro Júnior (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 156763 Nº Processo: 23868.002108/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de Materiais Hospitalares, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimbra, - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAIS SILVA BARROS Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2024) 156763-24457-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 158717 Nº Processo: 23520009254202152 . Objeto: Dispensa de Licitação fundamentada no art. 41 da Lei nº 12.462/2011 (Lei do Regime Diferenciado de Contratação RDC) e visa à contratação dos serviços remanescentes do Contrato nº 34/2021, que inclui a reforma e adequação de acessibilidade da Reitoria, bem como melhorias no Pavilhão da Biblioteca do campus Reitor Edgard Santos, em Barreiras, Universidade Federal do Oeste da Bahia, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme disposições contidas no processo 23520.009254/2021-52. Declaração de Dispensa em 25/09/2024. ANGELO MARCONI MANIERO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/10/2024. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA. Reitor. Valor Global: R$ 585.042,69. CNPJ CONTRATADA : 28.336.248/0001-47 L. GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. (SIDEC - 30/10/2024) 158717-26447-2024NE111111