DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O ingresso ao curso ofertado no presente edital está previsto para 2025. O Edital completo, bem como os avisos e demais documentos atinentes ao Processo Seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: www.ceps.ufpa.br. MARIA LUCILENA GONZAGA COSTA TAVARES Pró-Reitora de Ensino de Graduação UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL Nº 133 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 24/05/2025, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Estruturas, promovido pelo Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do Centro de Tecnologia, Campus I, objeto do Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, em 18/10/2023, seção 3, págs. 66 a 71, com resultado homologado pelo Edital CT nº 12/2024, publicado no DOU nº 100, de 24/05/2024, seção 3, pág. 58 (Processo nº 23074.095894/2024-33). VALDINEY VELOSO GOUVEIA EDITAL Nº 132 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 29/04/2025, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Materiais, promovido pelo Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do Centro de Tecnologia, Campus I, objeto do Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, em 18/10/2023, seção 3, págs. 66 a 71, retificado pelo Edital nº 128, publicado no DOU nº 207, em 31/10/2023, seção 3, pág. 78, com resultado homologado pelo Edital CT nº 9/2024, publicado no DOU nº 82, de 29/04/2024, seção 3, pág. 45 (Processo nº 23074.095898/2024-33). VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000005/2024 ao Instrumento código 886536. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. O termo aditivo tem por objeto o aditamento do valor global do instrumento original. Valor Total: R$ 1.750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/10/2024 a 29/11/2025. Data de Assinatura: 29/11/2019. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº .663.519-*, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº .911.259-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 98/2024. Nº Processo: 23075.020413/2023-37. Pregão. Nº 108/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração do adicional de insalubridade para adicional de periculosidade, no grau de 30%, aplicável a todos os postos.. Vigência: 29/10/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.770,34. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 98/2024. Nº Processo: 23075.020413/2023-37. Pregão. Nº 108/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração do adicional de insalubridade para adicional de periculosidade, no grau de 30%, aplicável a todos os postos.. Vigência: 29/10/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.770,34. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 98/2024. Nº Processo: 23075.020413/2023-37. Pregão. Nº 108/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração do adicional de insalubridade para adicional de periculosidade, no grau de 30%, aplicável a todos os postos.. Vigência: 29/10/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.770,34. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 98/2024. Nº Processo: 23075.020413/2023-37. Pregão. Nº 108/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração do adicional de insalubridade para adicional de periculosidade, no grau de 30%, aplicável a todos os postos.. Vigência: 29/10/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.770,34. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 98/2024. Nº Processo: 23075.020413/2023-37. Pregão. Nº 108/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração do adicional de insalubridade para adicional de periculosidade, no grau de 30%, aplicável a todos os postos.. Vigência: 29/10/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.770,34. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90100/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material bibliográfico nacional e internacional para atendimento das Unidades do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do Paraná (SiBi/UFPR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira (SIDEC - 30/10/2024) 153079-15232-2024NE000001 AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.022345/2024-21.PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 37.912.700/0001-62, sob os fundamentos jurídicos dispostos do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico n° 014/2023. O fato que ensejou a penalização foi por não entregar item empenhado. Sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 449,50 (quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR". EDUARDO SALAMUNI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 155/2023. Nº Processo: 23075.022635/2023-94. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reajuste de valores com base no ipca (ibge) acumulado correspondente ao período de setembro de 2023 a setembro de 2024, equivalente a 4,424740%.. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.981.690,62. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 45/2019 Processo: 23075.049812/2019-01 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARANÁ e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. Resumo do Objeto: 4º aditivo visando utilização do saldo do rendimento de aplicação financeira e 5º visando prorrogação de prazo e ampliação de valor. Vigência do Acordo: 31/03/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 7/2021 Processo: 23075.014110/2021-13 Partícipes: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI; INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA - TECPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do acordo para 48 meses, ou seja até o dia 16/04/2025.. Data de Assinatura: 15/10/2024. Assinam: SETI, TECPAR, UFPR. EXTRATO DE RESCISÃO CT nº 81.2022 Processo: 23075.049701/2022-92 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF e Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: rescisão unilateral do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vista o não cumprimento das obrigações por parte da Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná. Data da assinatura 29.10.2024. Assina Ricardo Marcelo Fonseca. EXTRATO DE CONTRATO Edição de Direitos Autorais. Contrato nº 09/2024 PROEC/EDITORA UFPR Partes: Editora UFPR, Eliel Constantino da Silva e Sueli Liberatti Javaroni. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará aos autores 10% em livros. Vigência: de 31/10/2024 a 31/10/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR- Eliel Constantino da Silva e Sueli Liberatti Javaroni - Autores.