DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100110 110 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Edição de Direitos Autorais Contrato nº 07/2024 PROEC/EDITORA UFPR Partes: Editora UFPR, Verônica Calsoni Lima. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará à autora 10% em livros. Vigência: de 31/10/2024 a 31/10/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR- Verônica Calsoni Lima - Autora. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS SEÇÃO DE RELAÇÕES CONTRATUAIS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 Processo 23075.013551/2024-41. A Universidade Federal do Paraná, através de leiloeiro oficial, realizará licitação na modalidade de leilão, consoante ao disposto no Decreto N° 9.373 de 11 maio de 2018 - Art.7°, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 - Art. 31, pelo critério de maior lance, desde que igual ou superior à avaliação. O leilão será realizado pelo Leiloeiro Oficial Luiz Barbosa de Lima Junior, matrícula nº 10/030-L, JUCEPAR, para alienação de bens móveis, veículos, máquinas e equipamentos diversos em estado antieconômico, irrecuperáveis e sucatas descritos no Anexo I do Edital nº 01/2024 de Leilão, disponível no site https://www.lbleiloes.com.br. Data de realização: 22/11/2024, às 10h00, on line, através do portal https://www.lbleiloes.com.br. Os bens estarão disponíveis para exame de 12 a 19 de novembro de 2024, em horários e endereços indicados no Anexo II do Edital. O Edital completo encontra-se à disposição no portal eletrônico www.lbleiloes.com.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] ou através do e-mail: [email protected]. Presidente da Comissão de Alienação: Luciane Maria Bernardi. LUCIANE MARIA BERNARDI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 359, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 129/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 03/05/2024, Seção 3, páginas 59 a 63, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Terra Departamento: Geografia Área de Conhecimento: Geotecnologias com ênfase em WEBGIS/WEBSIG, Sistemas de Informação Geográfica (SIG) e Cartografia Processo: 23075.015856/2024-97 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .01 .Catherine Torres de Almeida .36,58 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 358, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 277/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 30/08/2024, Seção 3, página 96, do Setor de Ciências Humanas, Departamento de História, Área de Conhecimento História do Brasil República, como se segue: Onde se lê: "Lucas Porto Marchesini" Leia-se: "Lucas Porto Marchesini Torres" DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS AVISO DE REVOGAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 Processo: 23075.028571/2023-35 23075.030719/2022-11. O presente termo tem por objeto a revogação, a partir de 21/08/2024, da Ata de Registro de Preços nº 010/2024, composta pelo item nº 4 do Pregão Eletrônico nº 080/2023. CNPJ: 12.980.808/0001-61, DADB EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Cumpre destacar que a referenda dispensa passa a vigorar a partir da data da apresentação da solicitação de revisão de preços, portanto, em 21/08/2024, ficando o fornecedor obrigado a entregar, pelo preço registrado, os produtos referentes às notas de empenho emitidas anteriormente ao protocolo da solicitação. Assina pela UFPR: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração. Data de assinatura: 29/10/2024. Assina pela empresa: Antonio Gonçalves da Silva Filho, representante legal. Data de assinatura: 24/10/2024. Em 29 de outubro de 2024. EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS EDITAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.1 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Arqueologia avisa que se encontrarão abertas no período de 04 de novembro, até às 22h do dia 08 de dezembro de 2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 194, de 30/10/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. DANIELA CISNEIROS CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS EDITAL DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O(A) Coordenador(a) do Programa de Pós-graduação em Engenharia Mecânica avisa que se encontrarão abertas no período de 31 de outubro e 20 de novembro de 2024, de 0h01 do dia 31 de outubro às 23h59 do dia 20 de novembro de 2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 194, de 30/10/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. DARLAN KARLO ELISIARIO DE CARVALHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0162/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ANTHONY DE PADUA AZEVEDO ALMEIDA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.080651/2024-31. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS GEOGRÁFICAS. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01/11/2024 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0167/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MARIANA FERREIRA SCHULZ. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.083733/2024-43. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE LETRAS. Valor: R$ 3.412,63 (Três mil e quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, GRADUADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01/11/2024 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0168/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ERICKA DA SILVA MOURA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.083713/2024-98. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 2.681,35 (Dois mil e seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 01/11/2024 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0169/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: NATHALY ALVES CAVALCANTE. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.083695/2024-02. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 2.681,35 (Dois mil e seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 01/11/2024 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0176/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: SINARA CUNHA LIMA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.084990/2024-54. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CLINICA E ODONTOLOGIA PREVENTIVA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01/11/2024 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GR A N JA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.063508/2024-08. / Convênio n° 74/2024-UFPE, firmado em 07.10.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a Universidade de Valladolid, NIF Q4718001C / OBJETO: O objeto do presente convênio é estabelecer um quadro de colaboração entre as duas universidades signatárias no que diz respeito à realização de teses de doutorado em regime de cotutela internacional, a fim de que ambas reconheçam a validade da tese descrita abaixo e se comprometam a expedir o título de doutor a pedido do interessado, José Edson da Silva./ VALOR: Sem recursos. / VIGÊNCIA: da última data de sua assinatura por um período inicial de quatro anos. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; Universidade de Valladolid: Paloma Castro Prieto - Vice - Reitora de Internacionalização. ALFREDO MACEDO GOMES - Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.018233/2024-40. Dispensa Nº 39/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "viva mais cidadania", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/10/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 288.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).