DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As provas poderão ocorrer no período de 29/10/2024 a 29/11/2024, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local". 29 de outubro de 2024 - Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.336, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 72/2024-PROGESP publicado no DOU 180 de 17/09/2024, Seção 3 e nº 76/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 185, de 24/09/2024, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação dos candidatos no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.123310/2024-99 .RAFAEL PEREIRA DA SILVA .20h .Geografia Humana . .23077.137861/2024-30 .BRENO CAMARA CAVALCANTI .20h .Metrologia Industrial e Processos de Fabricação Mecânica I SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio á UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização ¨ Prótese Dentária- (2025-2027), da Faculdade de Odontologia da UFRGS¨, aprovado pelo Parecer n.º 1180/2024, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. VALOR FINANCEIRO: R$ 1.156.800,00 (um milhão e cento e cinquenta e seis mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 04/04/2027. DATA E ASSINATURA: 23/10/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.562413/2024-61. EXTRATO DE CONVÊNIO IAP: 002744 PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL e FUNDAÇÃO DE APOIO À UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Realização do Projeto "Desenvolvimento de Compósitos Bioativos por Impressão 3D", com Apoio Financeiro Doado pela Academy Of Dental Materials, cuja verba é oriunda de doação da Academy of Dental Materials, Prêmio de Pesquisa Colaborativa de Pesquisador em Estágio Inicial. VIGÊNCIA: 24/10/2024 a 24/10/2029. DATA E ASSINATURA: 24/10/2024 Prof. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS. PROCESSO nº: 23078.521913/2024-42. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio à UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por mais 06 (seis) meses. DATA E ASSINATURA: 23/10/2024, Prof. Pedro de Almeida Costa, Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria da UFRGS , Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação e Prof. David Driemeier, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.589057/2022-61. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 48/2020. Nº Processo: 23078.521981/2020-88. Pregão. Nº 67/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2024 a 17/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.561,60. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90199/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiação de telefones IP e ATA BERNARDO POOTER REIS Pregoeiro/agente de Contratação (SIDEC - 30/10/2024) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90468/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078533998202321. Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços de empresa especializada através de Ata de Registro de Preços para o recolhimento, o transporte, a descontaminação, a reciclagem e a destinação final de lâmpadas fluorescentes, lâmpadas de LED e lâmpadas diversas inservíveis e reatores descartados, com recuperação de seus componentes para a SUINFRA/UFRGS.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3° Andar - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90468-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PEDRO DE ALMEIDA COSTA Pró-reitor da Proplan (SIASGnet - 29/10/2024) 153114-15235-2023NE008078 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 5, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 R E T I F I C AÇ ÃO O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, retifica, por este edital, parte do Edital de Concurso Público nº 05, de 06 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2024. Onde se lê: 8.1.1. A média final de cada candidato será calculada pela média aritmética das notas finais da Prova Escrita, Prova Didática, Exame de Títulos e Trabalhos, Defesa da Produção Intelectual calculada até a segunda decimal sem arredondamento. Leia-se: 8.1.1. A média final classificatória de cada candidato será calculada pela média aritmética das notas finais da Prova Escrita, Prova Didática, Exame de Títulos e Trabalhos, Defesa da Produção Intelectual calculada até a segunda decimal sem arredondamento. 8.1.1.2 A média de aprovação para cada candidato será calculada pela média aritmética das notas finais da Prova Escrita, da Defesa da Produção Intelectual, da Prova Didática e Prova Prática, se houver, calculada até a segunda decimal sem arredondamento. E, onde se lê: 8.1.2. Considerar-se-ão aprovados os candidatos que alcançarem média final mínima 7 (sete), na escala de 0 (zero) a 10 (dez), e não tiverem nota final menor do que 7 (sete), na escala de 0 (zero) a 10 (dez), nas Provas Escrita e Didática e nem nota final 0 (zero) em nenhuma das modalidades de avaliação realizadas. Leia-se: 8.1.2. Considerar-se-ão aprovados os candidatos que alcançarem média de aprovação mínima 7 (sete), na escala de 0 (zero) a 10 (dez), e não tiverem nota final menor do que 7 (sete), na escala de 0 (zero) a 10 (dez), nas Provas Escrita e Didática e nem nota final 0 (zero) na Defesa da Produção Intelectual e, se houver, na Prova Prática. Considerando as retificações já realizadas pelo Edital de Retificação nº 02, de 23/08/2024, publicado no D.O.U. de 26/08/2024, o restante do documento permence inalterado. PEDRO DE ALMEIDA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.242885/2024-90 Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS Nº PENO 26458 Contratante: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.954.351/0001-92. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos de GIMBAL JOINT RISER TECHNICAL DEVELOPMENT- PHASE2. Valor Total: R$ 688.093,28 (seiscentos e oitenta e oito mil, noventa e três reais e vinte e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 29/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.257057/2023-75 Espécie: Convênio Específico nº 37/2024 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Apoio na pesquisa e desenvolvimento de produtos de sensoriamento remoto de clima e fogo para Terras indígenas e respectivas áreas de entorno". Valor: R$ 1.416.580,00 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e oitenta reais) Vigência: da data da assinatura do instrumento até 22 de agosto de 2025. Data de assinatura: 30 de outubro de 2024. Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.224958/2020-38 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 03 ao Termo de Cooperação Nº. 5900.0116536.20.9 (4600648135). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0264-10, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. Data de Assinatura: 20/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153162 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23079.219806/2021-02. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: MUSEU NACIONAL DA UFRJ. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.300.616,84. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.006743/2019-01 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600585518 - 5900.0110697.19.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 13/06/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - Ergonomia e Fatores Humanos no Projeto Básico de Referência de FPSOs; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 393.287,11, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 30/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.