DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL GREGORIO ALFARO VIGO Coordenador CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS EDITAL Nº 907, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A Diretora Pro Tempore da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profª Drª Katya Souza Gualter, no uso de suas atribuições, delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 5.588 de 12 de julho de 2024, publicada no DOU nº 139, de 22 de julho de 2024, após homologação em sessão ordinária da Egrégia Congregação realizada no dia 24/10/2024, torna pública a alteração, em virtude de sentença judicial, do resultado do concurso Concurso Público para provimento de 1 vaga de Professor Adjunto A do Departamento de Ginástica (Setorização: Ginástica, Treinamento Desportivo e Metodologia da Pesquisa) homologado no Edital n° 87, de 27 de fevereiro de 2019, publicado no DOU nº 49 de 13 de março de 2019, na forma a seguir: 1º Belmiro Freitas de Salles (aprovado e classificado) 2º Gabriel Andrade Paz 3º Claudio Melibeu Bentes KATYA SOUZA GUALTER CENTRO DE TECNOLOGIA INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DE ENGENHARIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23079.253267/2024-75 Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação. Partícipes: INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE POS-GRADUACAO E PESQUISA EM ENGENHARIA (COPPE), inscrito no CNPJ sob o nº 33.663.683/0055-09 e a UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.895.646/001-87. Objeto: A conjugação de esforços entre os partícipes, mediante cooperação técnica de interesse público, sem repasse de recursos financeiros, para o desenvolvimento de uma pesquisa com o seguinte objeto: "como os diferentes modos de transporte da cidade do Rio de Janeiro participaram da retomada das atividades pós pandemia, notadamente como se dá a participação dos transportes por aplicativos neste sistema". Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 03/10/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666, Art 116, Lei nº 12.587 e Constituição Federal de 1988. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 28/2019. Nº Processo: 23079.021216/2018-38. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: To nº 28/2019, como reflexo dos reajustamentos promovidos pela convenção coletiva de trabalho rj001023/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados e pela variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), que incidiu sobre os preços dos insumos não relacionados à mão de obra, ademais foram computados os impactos das médias atualizadas do pis/cofins para o período, estando o procedimento, em pauta, de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.165.391,36. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS EDITAL DIREÇÃO-ICHS/UFR Nº 49, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 Processo Seletivo para Contratação de Professor(a) Substituto(a) - Curso de História (Cadastro de Reserva) Processo nº 23853.009783/2024-37 A Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta na PORTARIA REITORIA/UFR Nº 178, DE 29 DE JUNHO DE 2022, por meio deste, torna público o Edital de Deferimento das inscrições para o processo seletivo de Contratação de Professor(a) Substituto(a) para o Curso de História (Cadastro de Reserva). Este Edital tomou como referência a análise da documentação dos candidatos inscritos no EDITAL DIREÇÃO-ICHS/UFR N° 46, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, realizada pela Comissão constituída por Portaria para este fim. Abaixo segue a relação nominal dos candidatos e o motivo do indeferimento: 1 - Djalma Alves dos Santos - DEFERIDO 2 - Francisco Otavio Araujo dos Santos - DEFERIDO 3 - Luiz Pablo Matheus de Oliveira - DEFERIDO 4 - Mauro Primo Vieira - DEFERIDO 5 - Odemar Leotti - DEFERIDO 6 - Taisa da Silva Rocha - INDEFERIDO (Não apresentou diploma de pós- graduação/item 2.5 do edital) 7 - Tiago Alinor Hoissa Cesca Benfica - DEFERIDO 8 - Viviane Gonçalves da Silva- DEFERIDO BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 153034 Nº Processo: 23084006240202416. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de uma Cabine de Medição e Proteção e Rede Elétrica de Média e Baixa Tensão no Campus Capitão-Poço da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA),BELÉM-PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS Diretora de Licitações (SIASGnet - 30/10/2024) 153034-15241-2024NE000001 EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PSIQ/2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicado no DOU n.º 149, de 09/08/2021, página 40, seção 02, torna pública a seguinte retificação do Edital do PSIQ publicado em 25/10/2024, Edição 208, Seção 3, Página 64, onde se lê: ...o preenchimento de 84 (oitenta e quatro)... Leia-se: ...o preenchimento de 168 (cento e sessenta e oito) vagas... Em consequência, os demais itens do edital permanecem inalterados. JAIME VIANA DE SOUSA Reitor Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.026128/2024-11. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a SOMA NUTRIÇÃO ANIMAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 64.322.423/0006/15. Objeto: Concessão de estágios curriculares obrigatórios a estudantes/estagiários regularmente matriculados e efetivamente frequentando os cursos oferecidos pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da sua Publicação no Diário Oficial da União. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 968490, Nº Processo: 23082021418202479, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: O objeto consiste na organização, planejamento e execução do Seminário Internacional de Educação Escolar Quilombola, sendo estruturado em três etapas:1) Reuniões da Comissão Organizadora com lideranças de comunidades quilombolas em seus territórios na Região Metropolitana do Recife; 2) Reuniões nacionais com os/as integrantes da Comissão Nacional de Educação Escolar Quilombola; da Rede Nacional de Educação Quilombola e dos/as gestores/as da SECADI- Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, e, por fim, 3) Seminário Internacional de Educação Escolar Quilombola., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000701, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 229530, Fonte Recurso: 1008A0008W, ND: 339039; Num Empenho: 2024NE000702, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 229530, Fonte Recurso: 1008A0008W, ND: 339039, Vigência: 25/10/2024 a 30/06/2025, Data de Assinatura: 25/10/2024, Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA CPF nº .874.104-*, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS CPF nº .630.974-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 153165 Nº Processo: 23082013592202448. Objeto: Aquisição de de materiais e equipamentos para implantação do setor de apicultura no Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas da UFRPE.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX SILVA DE SALES Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2024) 153165-15239-2024NE800019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 153165 Nº Processo: 23082035248202329. Objeto: Aquisição de equipamentos para a criação de um Laboratório de Redes de Computadores, e modernização dos laboratórios de computação da unidade, a fim de atender a demanda do Curso de Engenharia da Computação da Unidade Acadêmica de Belo Jardim (UABJ).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165- 5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX SILVA DE SALES Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2024) 153165-15239-2024NE800019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 45/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): TAIZA KARLA ALVES SOUZA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 15/11/2024 a 13/05/2025. Data e Assinatura: 24/10/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e TAIZA KARLA ALVES SOUZA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.023997/2024- 94). MARIA JOSÉ DE SENA - REITOR (A)