DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CIENTIF. TECN. DA UFRRJ CNPJ nº 01606606000138, Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto a contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Ensino e Extensão intitulado "RURAL É + (MAIS) SAÚDE ANIMAL: Imunização, Castração, Educação e Conscientização", em consonância com o Plano de Trabalho elaborado de comum acordo entre as partes., Valor Total: R$ 6.575.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.700.000,00; 2025 - R$ 3.875.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000650, Valor: R$ 6.375.000,00, PTRES: 238876, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 08/10/2024 a 08/01/2026, Data de Assinatura: 08/10/2024, Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES CPF nº .193.637-*, Convenente: ARMANDO SALES CPF nº .050.567-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153166 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23083.002963/2021-11. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses, de 21/10/2024 a 20/10/2025 ou até conclusão da nova licitação no processo 23083.076448/2023-21 e reajustar o valor total do contrato passando para r$ 24.551,48 sendo aplicadas variáveis do índice icti/ipea de aproximadamente 5,47%, referente a julho/2024. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.551,48. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS SEÇÃO DE PREGÕES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o resultado da dispensa de licitação nº 90001/2024. Processo n°: 23083.030938/2020-39. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de assinatura de Sistema Digital Multiusuário de normas Técnicas para disponibilização e gerenciamento de coleções de Normas Técnicas Brasileiras (NBR), Normas Técnicas NBRISO, Normas Técnicas NBRIEC e Normas Técnicas Mercosul (NM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de dispensa eletrônica e seus anexos. A dispensa foi FRACASSADA . As informações podem ser consultadas no site http://comprasnet.gov.br/livre/Resultado/conrelit00.asp EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o resultado da dispensa de licitação nº 90002/2024. Processo n°: 23083.038471/2023-18. Objeto: Contratação de seguro contra acidentes, despesas médicas hospitalares e odontológicas, do tipo coletivo, ocorridos em território nacional, e em qualquer período de estudantes regularmente matriculados nas modalidades presencial e à distância, que estejam realizando estágio obrigatório/ não obrigatório, e estudantes de outras instituições de ensino realizando estágio não obrigatório na UFRRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de dispensa eletrônica e seus anexos. Empresa: MBM SEG U R A D O R A SA - CNPJ: 87.883.807/0001-06. Valor: R$ 0,12 (valor por vida mês), Valor global contratado R$ 5.760,00 (anual). Data de homologação: 29/10/2024. Os itens e respectivos valores contratados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/Resultado/conrelit00.asp SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Proc. Adm.: 23083.012938/2024-81. Espécie: contrato nº 30/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, a Agribio Serviços, Industria e Comercio de Fertilizantes e Defensivos Alternativos Ltda, CNPJ nº 09.223.671/0001-96, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Explorando os Hormônios Vegetais em Microalgas e seus Potenciais Biotecnológico". Vigência: 12 (doze) meses contar da data de assinatura. Valor: R$ 31.953,24 (trinta e um mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos) desembolsados pela Agribio. Base legal: Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.283/10 Decreto nº 8.241/14 e Lei nº 14.133/21. Assinado em 24/10/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ), Katia Simone Conteiro Castilho (sócia da Agribio) e Armando Sales (presidente da Fapur). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.054783/2024-80. Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 13.649,94. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.055716/2024-82. Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 82.216,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.054072/2024-13. Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 18.199,92. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 23080.012010/2022-64. Pregão. Nº 65/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 32.264.402/0001-90 - LENIO RESTAURANTE LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato 54/2022 por 2 (dois) meses, a partir de 26 de outubro de 2024 até 25 de dezembro de 2024.. Vigência: 26/10/2024 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.213,14. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 184/2022. Nº Processo: 23080.029612/2021-70. Pregão. Nº 271/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.286,81. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 101/2022. Nº Processo: 23080.025217/2021-18. Pregão. Nº 261/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Acréscimo do quantitativo do item 07 do contrato n° 101/2022. Vigência: 29/10/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.059,68. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163 RETIFICANDO A PUBLICAÇÃO ANTERIOR FEITA NO DIA 25/10/2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 65. SEGUE O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO CORRIGIDO. Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23080.075798/2023-09. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução de serviços adicionais no valor de r$ 50.943,30 (cinquenta mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta centavos), serviços estes discriminados no "anexo nº 01" parte integrante do presente termo aditivo, e prorrogação do período de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, conforme consta registrado no processo digital nº 23080.075798/2023-09 (spa).. Vigência: 17/10/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.139.493,54. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 127/2023. Nº Processo: 23080.025580/2023-03. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001- 52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objetivo conceder o reajuste do primeiro período, conforme previsto na cláusula oitava - do reajuste do preço - contrato nº 127/ufsc/2023, sendo utilizado para o cálculo a variação do índice nacional de custo da construção do mercado (incc-m) nos períodos de julho/2023 (data da proposta comercial) a julho/2024 (data do aniversário de 1 ano da proposta comercial), conforme previsto.. Vigência: 29/10/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.598.820,56. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).