DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: IRINEU MANOEL DE SOUZA, pela UFSC; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e DEAN CARLO ZIMMERMANN,pela Onda de Cálculo. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.128503/2023-96. Concorrência Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA . Objeto: Registro de preços para execução de revestimento de ruas no campus da ufsm em santa maria.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2024 a 08/06/2025. Valor Total: R$ 78.903,07. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.111849/2024-36. Dispensa Nº 499/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 41.332.082/0001-59 - SOLUTECH EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Biofábrica para produção on farm,compostade 2 unidades de fermentação em inox, com capacidade de 250 litros cada,2motores de2 cv e painel eletrônico de controle. Modelo de referência: solubio.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência: 24/10/2024 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 67.620,00. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.111813/2024-52. Inexigibilidade Nº 503/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 56.136.056/0001-22 - 56.136.056 LUCIANA MEDIANEIRA MANDRACIO FAGUNDES. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais (ensaiador e coreógrafo) para participação em atividades desenvolvidas pelo departamento de tradições gaúchas noel guarany.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.113868/2024-05. Inexigibilidade Nº 504/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 31.111.536/0001-08 - CAIQUE ALCANTARA MELLO 02595905090. Objeto: Contratação de serviços musicais, na categoria: violão, para a realização de ensaios e apresentações do grupo de danças do dtg noel guarany da ufsm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.113868/2024-05. Inexigibilidade Nº 504/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 18.326.069/0001-75 - 18.326.069 VANDERSON FONTOURA ROCHA. Objeto: Contratação de serviços musicais, na categoria: percussão, para a realização de ensaios e apresentações do grupo de danças do dtg noel guarany da ufsm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.113868/2024-05. Inexigibilidade Nº 504/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 24.635.811/0001-27 - RONISON ELIAS BORBA 01087301076. Objeto: Contratação de serviços musicais, na categoria: gaita, para a realização de ensaios e apresentações do grupo de danças do dtg noel guarany da ufsm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.113868/2024-05. Inexigibilidade Nº 504/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 24.814.349/0001-25 - IGOR TADIELO CEZAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços musicais, na categoria: violão, para a realização de ensaios e apresentações do grupo de danças do dtg noel guarany da ufsm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 83/2024. Nº Processo: 23081.062103/2024-91. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Conforme o que consta no memorando: 175/2024 - copa (ordem 01), processo 23081.133080/2024-15, a redação da cláusula segunda, item 2.1, do contrato 083/2024 fica alterada para: 2.1 o prazo de vigência da contratação é de 90 dias corridos, contados do dia 24 de outubro de 2024, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021.". Vigência: 30/10/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 103/2020. Nº Processo: 23081.027184/2020-50. Pregão. Nº 100/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 00.331.788/0065-83 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado por 12 (doze)meses a partir de 01 de novembro de 2024.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.270,76. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90007/2024 A UFSM torna pública a abertura de inscrições para o cadastro de empresas interessadas em participar das ações do projeto de extensão/Prestação de serviço "Projeto agrobest - Avaliação de processos, insumo e produtos em sistemas integrados de produção agropecuária" do Laboratório de Bovinocultura de Corte, processo 23081.078853/2024-85 Edital disponível a partir de 31/10/2024 no link https://www.ufsm.br/orgaos- executivos/demapa/licitacoes/. A presente Chamada Pública terá fluxo contínuo até 01/09/2029. Santa Maria-RS, 30 de outubro de 2024. JAYME WORST Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081121907202430. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos para o Politécnico/UFSM. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5- 90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 23/10/2024) 153164-15238-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 273, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 210, de 27 de agosto de 2024, publicado no DOU de 28 de agosto de 2024. Processo N. 23081.079708/2024-11 Coordenadoria Acadêmica/Campus de Cachoeira do Sul Área: Engenharias/Engenharia de Transporte/Engenharia de Produção . .Candidato classificado .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Jonathan Barros Felipe Vieira .8,90 .1º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 040/2024 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a : VIA ARAUCÁRIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 47.155.252/0001-53, neste ato representada por seu diretor Sérgio Ray Santillan e pelo diretor Pedro Henrique Caramori Veloso; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA, inscrita no CNPJ 89.252.431/0001-59, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Prof. Renato Zanella. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado "Estudo Avançado de Misturas Asfálticas Recicladas à Quente e Implantação de Trechos Experimentais", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 2.753.188,56. Assinatura: 29/10/2024. Vigência: 29/10/2027. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.113173/2024-15. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 90/2019. Nº Processo: 23089.020015/2019-85. Pregão. Nº 22/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo contratual de 25%. Vigência: 25/10/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.522,50. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 84/2024. Nº Processo: 23089.007118/2024-17. Dispensa. Nº 104/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: apresentar nova planilha de previsão orçamentária ; alteração dos valores estimados para execução, considerando o fim do período de matricula no curso;. Vigência: 18/10/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.725,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).