DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JESSICA FATIMA DE SOUSA Chefe do Setor de Licitações (SIDEC - 30/10/2024) 158720-24560-2024NE080000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.011806/2024-98. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e Bianca Mendonça Faria (Imagem Móvel Ultrassonografia), CNPJ 33.743.712/0001-50. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Bianca Mendonça Faria (Imagem Móvel Ultrassonografia). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e Bianca Mendonça Faria, pela Bianca Mendonça Faria (Imagem Móvel Ultrassonografia). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.012483/2024-50. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Condomínio Mirante do Vale, CNPJ 18.972.572/0001-06. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório no Condomínio Mirante do Vale. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e Almir de Melo Machado, pelo Condomínio Mirante do Vale. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.011801/2024-65. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Construpoços Brasil Perfuração de Poços de Água LTDA, CNPJ 03.669.189/0001-06. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Construpoços Brasil Perfuração de Poços de Água LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e Elizelton Garay Nunes, pela Construpoços Brasil Perfuração de Poços de Água LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.012478/2024-47. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e Cristiano Correa de Freitas (Canaã Ativa), CNPJ 47.466.006/0001-12. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Cristiano Correa de Freitas (Canaã Ativa). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e Cristiano Correa de Freitas, pela Cristiano Correa de Freitas (Canaã Ativa). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.012314/2024-10. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Instituto Zé Cláudio e Maria, CNPJ 42.274.850/0001-28. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório no Instituto Zé Cláudio e Maria. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e Claudelice Silva dos Santos, pelo Instituto Zé Cláudio e Maria. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.011945/2024-11. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a RD Faustino Ferreira LTDA, CNPJ 08.716.543/0001-11. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na RD Faustino Ferreira LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e Ronys Darcizio Faustino Ferreira, pela RD Faustino Ferreira LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.012221/2024-95. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Rede Cidade de Comunicação LTDA, CNPJ 23.652.479/0001- 46. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na Rede Cidade de Comunicação LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e Marluce Lima de Mendonça, pela Rede Cidade de Comunicação LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.012224/2024-29. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Serra Sul Publicidade e Propaganda LTDA, CNPJ 07.656.574/0001-61. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Serra Sul Publicidade e Propaganda LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e Adamilton Martins Oliveira, pela Serra Sul Publicidade e Propaganda LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 158718 Nº Processo: 23479001024202441. Objeto: Registro de preços para aquisição de switches de acesso, nos termos da tabela abaixo, e conforme descrição detalhada na especificação técnica anexo deste documento, bem como das condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAIRO FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2024) 158718-26448-2024NE800247 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 153035 Nº Processo: 23085008046/24-65. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de LINK de internet banda larga em todo o complexo da UFTM, contemplando os campus UBERABA E ITURAMA MG. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GLADMIR ARVELOS CRISPIM Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2024) 153035-15242-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 153035 Nº Processo: 23085.010298/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente para o almoxarifado da UFTM.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LUCAS DANIEL ALVES GOTTI CAMARGO Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2024) 153035-15242-2024NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 114, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Educação Física Escolar, Didática da Educação Física e Aspectos- didático pedagógicos para ensino dos esportes, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 93, de 17 de setembro de 2024. Ampla concorrência: . .Nome .Média Final .Situação . .Lidiane Gonzaga e Silva .9,0 .Classificada . .Renato Fleury Cardoso .8,0 .Classificado . .Júllia Alves de Andrade .8,0 .Aprovada Ordem definida com base nos critérios de desempate estabelecidos no item 10.5.1, do Edital 93/2024. HERON LAIBER BONADIMAN AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, apos regular processo administrativo, comunica aplicacao de Penalidade: Proc. 23086.007479/2024-93 a empresa Casablanca Comunicacao LTDA. CNPJ: 15.353.209/0001-06. Penalidade: suspensao de licitar e impedimento de contratar com a UFVJM pelo prazo de 02 (dois) anos (item 12.2, inciso II do Contrato Administrativo 024/2023) e multa compensatoria (item 12.2, IV, "d") no importe de R$1.762,00 (um mil setecentos e sessenta e dois reais). Dispensa Eletronica 016/2023 - Contrato Administrativo 024/2023. Órgão Sancionador: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. MANSLY BRAGA TAMEIRAO Chefe da Divisao de Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 153036 Nº Processo: 23086009564202496. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução da etapa 1 das obras de urbanização, destinada a atender a demanda dos campi de Janaúba e Unaí da UFVJM.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-3-90001- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENILDO LEMOS DOS SANTOS Divisão de Licitação (SIASGnet - 30/10/2024) 153036-15243-2024NE111111