DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 107.224,62. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90061/2024 Op Quirino Distribuidora De Produtos HospitalarCnpj: 22.228.679/0001-03 Item: 4 Valor Total: R$ 8.784,0000 Barrfab Ind Comercio Import E Export De EquipamCnpj: 02.836.248/0001-12 Item: 1 Valor Total: R$ 1.186.900,0000 Felix Medical Hospitalar Ltda Cnpj: 37.313.045/0001-26 Item: 3 Valor Total: R$ 72.000,0000 Kyotech Com E Manutencao De Equipamentos MedicoCnpj: 19.918.979/0001-00 Item: 2 Valor Total: R$ 137.490,0000 Valor GLOBAL: R$ 1.405.174,0000 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 30/10/2024) 155124-26443-2024NE800090 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90090/2024 Genesio A Mendes & Cia Ltda Cnpj: 82.873.068/0007-35 Item: 1 Valor Total: R$ 816.000,0000 Valor GLOBAL: R$ 816.000,0000 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 30/10/2024) 155124-26443-2024NE800090 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538014616202481. Objeto: Aquisição regular de Materiais Cardiovasculares 2. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitação (SIASGnet - 30/10/2024) 155124-26443-2024NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.003603/2023-69. Concorrência Nº 90036/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGAR T O. Contratado: 63.873.012/0001-40 - LACA ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção do caepi (centro administrativo de ensino, pesquisa e imagens) do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro - HUL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/11/2024 a 03/05/2027. Valor Total: R$ 39.800.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 155910 Nº Processo: 23817011478202441. Objeto: Eventual e futura aquisição de Materiais: Expediente. Copa e Cozinha e Impressos Gráficos pertencente a Lista de Padronização, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH.por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas em termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON DIAS SANTANA Agente de Licitação (SIASGnet - 30/10/2024) 155910-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.025073/2023-85. Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 10.738.100/0003-35 - PGMAK PROJETOS E GERENCIAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para elaboração de projetos arquitetônicos e complementares do novo bloco de Centro Cirúrgico, CME, UTI Adulto, UTI Pediátrica e Internação do Hospital Universitário Onofre Lopes - UFRN, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), de acordo com especificações, anexos e instruções complementares previstos no edital de licitação e Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Lei n ° 10.406/2002, Decreto n° 7.983/2013. Vigência: 29/10/2024 a 09/03/2026. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.022471/2024-21. Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção corretiva, incluindo o fornecimento de peças, para laser oftalmológico da marca Zeiss, modelo Yag III. O serviço será realizado de forma pontual, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, filial da Ebserh, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 9.507/2018. Vigência: 18/10/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 62.310,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155013 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23526.007145/2024-93. Dispensa. Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES . Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/12/2024 e encerramento em 17/12/2025, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1; As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.982.051,70. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155013 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23526.013763/2022-19. Pregão. Nº 76/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 20 (vinte) meses, com início na data de 01/11/2024 e encerramento em 01/07/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do Termo de Contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. Vigência: 01/11/2024 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.640.612,20. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 52/2021 - UASG 155013 Reconhecimento de Dívida da Repactuação do Contrato 52/2021. Processo n° 23526.017471/2024-17. Pregão Eletrônico n° 19/2021. Contratado: VPI VIGILÂNCIA LTDA, (CNPJ n° 07.573.987/0001-82). Objeto Por intermédio do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão do reconhecimento de reequilíbrio econômico-financeiro, por intermédio do instituto da repactuação com base no ano de 2024 (Convenção Coletiva Trabalho VIGILANT ES 2024/2025 (40364860) - RN000117/2024, registrada no MTE em 08/04/2024, vigente de 1º/02/2024 a 31/01/2025, após a expiração da vigência do Contrato n.º 52/2021, em conformidade com a instrução do processo administrativo SEI n.º 23526.017471/2024-17. O reconhecimento de dívida constante deste instrumento é definitivo e irretratável, não implicando, de modo algum, novação ou transação e vigorará imediatamente. Valor Total R$ 28.772,94. Programa de Trabalho 234191, Fonte de Recursos 1002A002SM, Elemento da Despesa 339037, 2024NE003129. Data da Assinatura: 17/10/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526000482202379. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços continuados de processamento de enxoval hospitalar, nas dependências da CONTRATADA, com locação de enxoval, compreendendo as etapas de coleta da roupa suja, lavagem, desinfecção, secagem e distribuição de roupas limpas em todos os setores do Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL e do Hospital Universitário Ana Bezerra - HUAB e Casa da Gestante, Bebê e Puérpera- CGBP/HUAB.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 30/10/2024) 155013-26443-2023NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526017091202474. Objeto: Aquisição de filmes radiológicos com impressão a seco, com comodato de impressora. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 30/10/2024) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 64/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23540.003295/2022-88. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 00.740.696/0001-92 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste em sentido estrito pela variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca), no importe de 4,16% (quatro vírgula dezesseis por cento), período de maio/2023 a maio/2024, com efeitos financeiros a partir de 01/11/2024, conforme parecer - sei 21 (41083303) e acordo realizado entre as partes (43444372).. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.884.152,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).