DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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A peça defensiva deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e- mail: [email protected], ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 054/2024) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu- [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição da DEFESA. Juiz de Fora/MG, 30 de outubro de 2024. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa ERIKA VALERIA DE SOUSA MENDES, inscrita no CNPJ sob o nº 35.730.798/0001-01, de que em 24/10/2024 foi decretada à empresa a sanção de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 253,96 (duzentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos), em face do descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2021NE002276, anexo à Licitação Eletrônica 030/2020. Notifica-se a empresa autuada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 017/2024, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebser. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected], ou em meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 017/2024) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu- [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do RECURSO. Juiz de Fora-MG, 29 de outubro de 2024. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765009662202484. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de EPIs e EPCs (alame contra incêndio, avental de chumbo, botas de segurança, cabo de aço, calçado ocupacional, capacete, cinturão de segurança, colete reflexivo, extintor portátil, fitas de demarcação de solo, fta zebrada, grampo para cabo de aço, kit CIPA, lava olhos, lona de resgate, luvas de aramida, luva de vaqueta, luva tricotada, luvas nitrílicas, máquina de fumaça, máscara PFF2 com carvão ativado, megafone.... Total de Itens Licitados: 120. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NEVERSON PAULO DE ALMEIDA Agente de Licitação (SIASGnet - 30/10/2024) 155903-26443-2024NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90051/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para Unidade de Diagnóstico por Imagem (Mamografia Digital) para uso no Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV) em Manaus-AM, conforme especificações e demais condições estabelecidas em Edital e seus anexos. CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 30/10/2024) 155018-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.006542/2024-46. Pregão Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 02.760.686/0001-44 - POTENZA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia (demolição, conserto, montagem, instalação, reparação e/ou pequenas adaptações) com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos indispensáveis a execução dos mesmos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas no termo de referência, mediante pregão eletrônico, por sistema de registro de preções, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 141.289,47. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 155019 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23532.004772/2021-41. Inexigibilidade. Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/11/2024 a 01/11/2025 e o reajuste do valor da avença com base no ipca - índice de preços ao consumidor amplo, em 3,93% (três vírgula noventa e três por cento), conforme documento sei 43086681 (calculadora do cidadão).. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.795,28. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90079/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23532002023202421. , publicada no D.O.U de 09/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos hospitalar para atender Ambulatório para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Novo Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite Alvorada - CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. IURI AGUIAR FRUTUOSO Agente de Licitação (SIDEC - 30/10/2024) 155019-26443-2024NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532011957202292. Objeto: Contratação de Serviço Técnico Especializado de consultoria, gestão e manutenção na área da Engenharia Clínica, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção de Equipamentos Médico- Hospitalares (EMHs), utilizando software dedicado de gestão, com aplicação de peças/materiais de reposição e serviços especializados quando necessário, calibração, qualificação, testes de desempenho e segurança, e treinamento de operadores dos EMH instalados no HUJM/UFMT- EBSERH.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 30/10/2024) 155019-26443-2024NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 37/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.002909/2024-13. Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 13.583.677/0001-41 - HOSPLAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 01 do termo de referência, do pregão n° 90041/2024, conforme as exigências descritas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 155023 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 23539.014414/2020-03. Inexigibilidade. Nº 68/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 40.188.626/0001-98 - DIGITALTEC SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Alteração do cnpj de matriz (40.188.626/0001-98) para cnpj de filial (55.903.537/0001-53) do contrato nº 36/2021, celebrado com a empresa digitaltec prestações de serviços ltda.. Vigência: 25/10/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.287,92. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.026491/2024-21. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a Citopharma Manipulação de Medicamentos Especiais LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 93/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 93/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23523.018313/2023-15. João Pessoa-PB, 30 de outubro de 2024 JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE COMODATO TERMO DE COMODATO nº 42/2024 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.015247/2024-43, Pregão Eletrônico 90.058/2024. 1) SG Nutricao Ltda CNPJ 46.662.113/0001-53. Objeto: Bombas de infusão, acompanhando a dieta de equipo específico para a bomba de dieta e se necessário adaptador. Valor Total R$ 44.750,00. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. ANDRÉA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 29/10/2024.