DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100122 122 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO HASSELMANN DE FREITAS Agente de Licitação (SIASGnet - 30/10/2024) 155915-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Apresentação de Defesa Prévia A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrito no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à notificação para apresentação de defesa prévia no processo administrativo nº 23525.011009/2020-84, vem NOTIFICAR a empresa CLIME COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E ELETROELETRON I CO S LTDA, CNPJ: 11.860.728/0001-00, acerca do seguinte fato: Falha na execução do contrato 32/2020 do pregão eletrônico nº 70/2020, pelo atraso na manutenção preventiva no Termo de Referência 5.6.12 do processo licitatório nº 23525.020131/2021-22 - UASG 155012 - Hucam/Ufes/Ebserh. Foi decidido pela aplicação de advertência e a multa no valor de R& 704,00. Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar recurso no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, dirigida à Comissão Permanente de Apuração das Infrações Administrativas (CPAIA), situada na Av. Marechal Campos, nº 1.355, Santa Cecília, CEP: 29043- 260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: [email protected], tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á continuidade a este processo independentemente de manifestação da empresa notificada. O processo encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado. DYONATAN REIS DA SILVA Membro da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90040/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Planejamento de Contratação - Aquisição de aparelhos de ar condicionado e bebedouros, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms Altos do Indaia - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA Agente de Licitações - Hu-ufgd (SIDEC - 30/10/2024) 150248-26443-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 155016 Nº Processo: 23529007730202463. Objeto: REPUBLICAÇÃO de PARAMENTAÇÃO CIRÚRGICA E APÓSITOS.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.. ADRIANA ALICE DE LIMA Técnica em Contabilidade (SIASGnet - 30/10/2024) 155016-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90061/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23530017518202475. , publicada no D.O.U de 10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços Contínuos de Limpeza, Higienização, Conservação e Desinfecção Hospitalar, com fornecimento de saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, com dedicação de mão-de-obra exclusiva. Novo Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505 Palestina - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 30/10/2024) 155017-26443-2024NE800122 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90064/2024 Empresa vencedora: CNPJ: 07.689.816/0001-13-YEXGESTAO DE SERVICOS LTDA. Item 01. Valor total do fornecedor: R$ 4.078.080,00. Valor global da Ata: R$ 4.078.080,00. JOSEANE DE JESUS SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 30/10/2024) 155017-26443-2024NE800122 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155017 Número do Contrato: 84/2020. Nº Processo: 23530.010231/2020-91. Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. No extrato de Termo adititivo nº 4/2024, publicado no D.O.U em 29/10/2024, seção 3, página 59. Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.896,42". Leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.071,72". FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155009 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23522.021826/2022-32. Pregão. Nº 125/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 11.164.874/0010-91 - RC NUTRY ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Acréscimo no número de refeições a serem servidas, tendo em vista a abertura de leitos com direito legal a refeições durante a internação, inclusive para os acompanhantes, com o acréscimo ao valor mensal de r$ 54.699,57 (cinquenta e quatro mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos), conforme oficio 3 (37752210), que representa um aumento percentual de 5,5% em relação ao valor original atualizado do contrato.. Vigência: 18/10/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.590.847,36. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522016884202414. Objeto: Aquisição em regime de consignação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs) para a realização de procedimentos terapêuticos endovasculares periféricos, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.079/2024.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5- 90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet.. DANIA DE SOUZA ARAUJO Equipe de Apoio (SIASGnet - 30/10/2024) 155009-26443-2024NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.008682/2024-38. Não se Aplica Nº 90062/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 44.462.035/0001-18 - LABBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA . Objeto: Objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 1 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 analisador portátil (point of care) de parâmetros sanguíneos, indicado para determinação quantitativa e simultânea.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.003594/2024-40. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 04.927.782/0001-60 - ADDLIFE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Disponibilização, para o item n.º 1 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 2 (dois) equipamentos para análise de exame de gasometria.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.012979/2024-06. Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 13.333.090/0009-31 - NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDI CO S LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de dialisadores capilares e linhas de sangue arterial e venosa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/10/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 36.828,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.003594/2024-40. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 04.927.782/0001-60 - ADDLIFE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de reagentes para exames de gasometria, com disponibilização de 2 (dois) equipamentos idênticos em regime de comodato, a fim de abastecer o hospital universitário da ufjf - filial ebserh, unidades santa catarina e dom bosco. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 221.760,00. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.008682/2024-38. Pregão Nº 90062/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 44.462.035/0001-18 - LABBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de reagentes e insumos, com comodato de 01 (um) equipamento point of care para realização de gasometria automatizada, a fim de abastecer o Hospital Universitário da UFJF - filial Ebserh.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 81.576,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.015914/2024-12. Dispensa Nº 90025/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 00.884.534/0001-28 - CASSIO ELIZIO DE RESENDE PRODUCOES. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço horista de natureza não continuada (ou por escopo), sem dedicação exclusiva de mão de obra de tradução simultânea para suporte ao i simpósio internacional em neurociências e pediatria da zona da mata, para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 12.224,48. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).