DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100121 121 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 23759.027608/2022-38. Pregão. Nº 111/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 31.092.594/0001-31 - PGTS TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/11/2024 e encerramento em 31/10/2025, com fundamento nos Artigos 90, Caput, 92, Inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, Caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme Cláusula 29 do Termo de Referência. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.434,48. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90119/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23759002620202400. , publicada no D.O.U de 16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de Implantes cocleares (OPME) para a Unidade de Cabeça e Pescoço (implante coclear multicanal e protese auditiva ancorada osso), para atender o CHC- UFPR/EBSERH. Novo Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Tecnico em Contabilidade (SIDEC - 30/10/2024) 155902-26443-2024NE888888 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE COMODATO Nº 19/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.023032/2024-34. Pregão Nº 90106/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: Disponibilização, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.023032/2024-34. Pregão Nº 90106/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para serviços de diálise peritoneal, com cessão de equipamentos em regime de comodato, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 1.422.894,74. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23860.001903/2023-88. Pregão. Nº 211/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 08.234.423/0001-88 - AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVICOS DE COBRANCAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, com início na data de 04/02/2025 e encerramento em 03/02/2028, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 04/02/2025 a 03/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato para os 36 meses de prorrogação: R$ 184.173,12. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 78/2020. Nº Processo: 23860.000521/2020-94. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 10/12/2024 e encerramento em 09/06/2025, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1.. Vigência: 10/12/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.303,30. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23860.001903/2023-88. Pregão. Nº 211/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 08.234.423/0001-88 - AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVICOS DE COBRANCAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 36 (trinta e seis) meses, com início na data de 04/02/2025 e encerramento em 03/02/2028, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 04/02/2025 a 03/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23860.000521/2020-44. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.999.079/0001- 79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alteração quantitativa do objeto contratual, mediante adição de 9,9890 e % restabelecimento em 7,07 % para os cargos de almoxarife - 40h - diurno, almoxarife - 44h - diurno, almoxarife - 12 x 36 - diurno, carregador - 40h - diurno 20% insal., recepcionista - 30h - diurno 20% insal., recepcionista - 40h - diurno 20% insal., recepcionista hospitalar - 30h 20% insal, recepcionista hospitalar - 36h, recepcionista hospitalar - 12 x 36 diurno, recepcionista hospitalar - 12 x 36 noturno e secretario executivo - 40h - diurno, do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 81, ll da lei nº 13.303/2016 e art. 103, ll do regulamento de licitações e contratos da ebserh e conforme nota técnica sei 69 (43327955).. Vigência: 29/10/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.053.804,88. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 151/2022. Nº Processo: 23860.013129/2022-77. Pregão. Nº 168/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/12/2024 e encerramento em 22/12/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.588,35. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23860.007406/2023-93. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 13.807.712/0001-69 - JE E FILHOS LTDA. Objeto: Revisão e correção da repactuação de preços, para reajuste do valor contratual com base na convenção coletiva do trabalho (cct) 2024 e o pagamento retroativo do período de 01 de fevereiro de 2024 à 30 de abril de 2024, conforme demonstrado na nota técnica sei 70.. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.174.518,48. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860023773202415. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS PARA OFTALMOLOGIA E AGENTES DIAGNÓSTICOS. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.. LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES Analista Administrativo (SIASGnet - 30/10/2024) 156654-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.001344/2024-90. Pregão Nº 90054/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BA R R O. Contratado: 11.873.478/0001-42 - CLIMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da lavanderia do hospital de ensino dr. Washington antônio de barros/hu-univasf. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 264.647,04. Data de Assinatura: 28/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90017/2024 - UASG 155180 Nº Processo: 23542012331202446 . Objeto: Aquisição de Succinato de Metilprednisolona, visando suprir as demandas dos serviços de saúde realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros/HU-Univasf. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fracasso nas tentativas de aquisição por pregão eletrônico e dispensa eletrônica. Declaração de Dispensa em 18/10/2024. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.889.035/0002-93 INOVAMEDHOSPITALAR LTDA . (SIDEC - 30/10/2024) 155180-26443-2024NE008000 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 155901 Nº Processo: 23762002937202306. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Laboratoriais. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES Agente de Licitações (SIASGnet - 30/10/2024) 155901-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90085/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médico- hospitalares. Total de Itens Licitados: 00033 Novo Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi Centro - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. VERONICA ALCOFORADO DE MIRANDA Superintendente do Huap (SIDEC - 30/10/2024) 155915-26443-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818002934202452. Objeto: Aquisição de Instrumentais para Cirurgia de Mão.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou