DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100120 120 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Carvalho - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABEL DIONIZIO AZEREDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2024) 153178-15246-2024NE800000 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23477025203202493. Objeto: Compra centralizada de solução de Aparelho de Angiografia, na modalidade turnkey para a Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 31/10/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 30/10/2024) 155007-26443-2024NE800001 FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768.010100/2023-72. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA ( H U B FS / H U J B B ) . Contratado: 25.089.951/0001-00 - MAIS GAS INDUSTRIA DE GASES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de recarga e testes hidrostáticos de extintores de incêndio e de ensaio hidrostático em mangueiras de hidrantes, para o complexo hospitalar da universidade federal do pará, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total: R$ 20.459,00. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155909 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23768.010100/2023-72. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 25.089.951/0001-00 - MAIS GAS INDUSTRIA DE GASES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir erro material no número do contrato com a empresa mais gás indústria de gases ltda, a saber: onde se lê: " contrato 07/2024" leia-se: " contrato 13/2024". Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.459,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768007922202376. Objeto: Contratação de empresa terceirizada especializada no fornecimento continuado de dietas normais e especiais com disponibilização de insumos, materiais, equipamentos, transporte e dedicação exclusiva de mão de obra, além do preparo, sem fornecimento de insumos, de suplementos nutricionais, módulos, dietas enterais e fórmulas infantis, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TONY RICARDO DA SILVA VIANA Progoeiro (SIASGnet - 30/10/2024) 155909-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760019488202428. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Grampeador Circular Intraluminal), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG / E b s e r h , vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº. 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90131- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS Agente de Licitações (SIASGnet - 30/10/2024) 155904-00001-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 949/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.026768/2024-36. Dispensa Nº 90237/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 05.194.502/0001-14 - ALFALAGOS LTDA.. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 31/10/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155021 Número do Contrato: 665/2022. Nº Processo: 23537.008141/2021-51. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.219.872,60. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537027371202461. Objeto: Aquisição de dietas enterais, módulos de nutrientes e complementos alimentares (reedição). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90077- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GABRIELLA MOREIRA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 30/10/2024) 155021-26443-2024NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23477023038202435. Objeto: Compra regionalizada de SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME (soro fisiológico, glicofisiológico, glicosado e ringer) para os Hospitais Universitários Federais localizados na região NORTE, NORDESTE, SUL, SUDESTE E CENTRO- OESTE, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). . MICHELE SANTOS SILVA LUIZ Agente de Licitação (SIASGnet - 30/10/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536.017102/2024. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 09 (nove) elevadores de passageiros, além de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos 09 (nove) elevadores instalados no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco - filial da EBSERH (HC-UFPE/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90109-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 30/10/2024) 155022-15233-2024NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155011 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23521.015946/2023-91. Dispensa. Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 20 de novembro de 2024 e encerramento em 18 de maio de 2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 20/11/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.462,30. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90056/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23521015513202417. , publicada no D.O.U de 15/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para atender a Unidade do Sistema Músculo-Esquelético nos Serviços de Ortopedia na Especialidade de Traumatologia do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - Filial Ebserh. Novo Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130 Abadia - UBERABA - MGEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. THIAGO DA SILVA OLIVEIRA Agente de Licitações (SIDEC - 30/10/2024) 155011-26443-2024NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155011 Número do Contrato: 82/2023. Nº Processo: 23521.009428/2023-39. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 103, § 4º do regulamento de licitações e contratos da ebserh e art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto a concessão de reajuste de 4,24% (quatro vírgula vinte e quatro por cento) sobre o valor unitário dos itens do contrato, conforme a variação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, mantido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado dos últimos 12 meses anteriores à agosto de 2024, com efeitos financeiros a partir de de 26 de outubro de 2024.. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.745.021,50. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).