DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 25.201.004/0001-69 - SOBENO SERVICOS PARA ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 23/2023 no valor de r$ 8.141,28 (oito mil cento e quarenta e um reais e vinte e oito centavos) a partir de 21/09/2024. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.261,28. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.041958/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de chaveiro para atendimento das atividades de ensino, manutenção e conservação da UTFPR - Núcleo norte (Campus Apucarana, Cornélio Procópio e Londrina).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, Centro - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os Itens Serviços de Chaveiro - Grupo 1 e Grupo 2 - são elencados/especificados no Termo de Referência e Anexos.. MONICA SALU SANCHES Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2024) 153176-15246-2024NE000002 CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.037814/2024-36. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 52.886.551/0001-06 - NEVES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em ministrar curso e treinamento na formação e atualização de brigada de incêndio, para turmas de até 30 pessoas conforme as especificações da npt-017 do corpo de bombeiros do estado do paraná para servidores da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Curitiba , com fornecimento de toda mão de obra e matéria-prima necessária à execução dos serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total: R$ 64.500,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.044929/2024-87. Dispensa Nº 523/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "curso de especialização em gerenciamento de obras.", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/10/2024 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 356.400,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154358 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23064.054014/2023-07. Dispensa. Nº 90395/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação: da vigência do prazo 7.1. A vigência deste contrato será de 35 (trinta e cinco) meses e 5 (cinco) dias , a contar da data de 28/11/2023 e encerrando na data de 01/11/2026, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término. 7.2. A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: 7.2.1. Período de execução do projeto do curso - 28 (vinte e oito) meses e 5 (cinco) dias; 7.2.2. Período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso; 7.2.3. Período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso. 7.2.4. Período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso. Vigência: 28/03/2026 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.021333/2023-28. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a não abertura da turma. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). CÂMPUS LONDRINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Londrina, por intermédio da Comissão de Responsabilização designada pela Portaria nº 96/2024 GADIR- LD, NOTIFICA a empresa ACESSE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (CNPJ 22.787.852/0001-03) acerca da possibilidade de parcelamento da multa administrativa de R$ 26.960,00 (vinte e seis mil novecentos e sessenta reais) aplicada à empresa nos autos do processo 23064.028167/2024-71, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa SEGES/ME nº 26, de 13 de abril de 2022. Considerando que a GRU anteriormente encaminhada à empresa, com vencimento em 23/09/2024, não foi paga, a empresa fica notificada de que poderá requerer o parcelamento no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, para que possa iniciar a quitação do débito, mediante requerimento formal dirigido à UTFPR Campus Londrina por via eletrônica para o e-mail demap- [email protected] ou, ainda, por via postal desde que, no mesmo período, envie o código de rastreamento, endereçada para o DEMAP-LD da UTFPR Campus Londrina, situado na Avenida João Miguel Caram, 3131, Jd. Morumbi, Londrina/PR, CEP 86036-370. Caso a empresa não faça o requerimento deste parcelamento dentro do prazo estipulado, o processo será encaminhado para sua inscrição em Dívida Ativa da União. COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº 05/2024, Processo SEI 23064.019237/2024-09, firmado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA - CNPJ nº 75.101.873/0002-70 e a VIA GROUP PARTICIPACOES LTDA - CNPJ nº 07.031.916/0001-58 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR - FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00. Objeto: " DESENVOLVIMENTO DE DISPOSITIVO ACOPLADO AO ACIDÍMETRO DE SALUT PARA AVALIAÇÃO AUTOMÁTICA DO TESTE DE ALIZAROL EM LEITE IN-NATURA.": Vigência: 31/03/2025 contados a partir da publicação no Diário oficial da União. Data da Assinatura: 29/10/24. ASSINAM: Claudio Leones Bazzi, pela UTFPR, Gustavo Valcarenghi pela Via Group e Jorge Luiz de Sa Riechi pela FUNTE F. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90023/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos laboratoriais relacionados com as áreas da química, biologia, alimentos, agrárias, ambiental, eletrônica, civil, mecânica, computação e afins, com fornecimento de peças. KATERI VERZELETTI Agente de Contratação (SIDEC - 30/10/2024) 153029-15246-2024NE000001 CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.047961/2024-14. Dispensa Nº 56/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do "curso de especialização em inteligência artificial aplicada à agricultura (turma 2) da utfpr - campus dois vizinhos",. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2024 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 214.725,00. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 153177 Nº Processo: 23064047113202413. Objeto: Registro de preços para aquisições eventuais e futuras de BENS MATERIAIS COMUNS REFERENTES a Equipamentos Permanentes de Laboratório necessários para atender os campi Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco da UTFPR. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gelindo João Folador, Nº 2000, Novo Horizonte - Francisco Beltrão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90029- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre o Comprasnet e o Edital/TR, prevalece este a aquele.. ANDRE RICARDO PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2024) 153177-15246-2023NE000013 CÂMPUS PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 153178 Nº Processo: 23064049044202474. Objeto: Materiais Odontológico, Farmacológico e Hospitalar, para atendimento do Núcleo Regional de Compras CENTRO, que é composto pelos campi: Campo Mourão (CM), Guarapuava (GP) e Ponta Grossa (PG), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via Rosalina Maria Dos Santos, 1233, Área Urbanizada i - Campo Mourão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENISE DEL CONTE VIEIRA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2024) 153178-15246-2024NE080000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 153178 Nº Processo: 23064046429202480. Objeto: Materiais de TIC e equipamentos para sistema de monitoramento CCTV. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 31/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, Jd.